Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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Dados Abertos:

2009

Projeto de Lei 1.021/2009 - PROJETO DE LEI

Altera a redação dos arts. 1º e 3º da Lei Municipal nº 966 de 19 de março de 2009, de modo que a renovação do contrato, por mais seis meses, da fisioterapeuta se dê por 40 horas semanais, e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 09/09/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/09/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.021 Tipo: .doc | Tamanho: 34,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.022/2009 - PROJETO DE LEI

Altera os incisos I e IV e, acrescenta o inciso VIII ao art. 1º da Lei Municipal nº 968/2009 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 26/08/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.022 Tipo: .doc | Tamanho: 32,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.020/2009 - PROJETO DE LEI

Cria o Conselho Municipal de Agropecuária (COMAPE) de Nova Roma do Sul, e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 26/08/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.020 Tipo: .doc | Tamanho: 54,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 991/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 2.351,27 para pagamento de despesas do exercício de 2008 conforme permissivo disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320/64 e dá outr Resultado da votação: Aprovado por sete votos favoráveis na sessão do dia 23/03/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 991 Tipo: .doc | Tamanho: 39,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.019/2009 - PROJETO DE LEI

Cria o COMAD - Conselho Municipal de Políticas Públicas Anti-Drogas de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/08/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.019 Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.018/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) assistente social e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/08/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.018 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.017/2009 - PROJETO DE LEI

Altera redação do art. 102 da Lei Municipal nº 831 de 06 de setembro de 2006 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/08/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.017 Tipo: .doc | Tamanho: 32,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.016/2009 - PROJETO DE LEI

Cria cargos efetivos destinados a atender à Estratégia de Saúde da Família – ESF e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/08/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.016 Tipo: .doc | Tamanho: 75,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.015/2009 - PROJETO DE LEI

Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providencias. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/08/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.015 Tipo: .doc | Tamanho: 110,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.014/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 04 (quatro) auxiliares de médico e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por cinco votos favoráveis e três contrários na sessão do dia 05/08/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/08/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.014 Tipo: .doc | Tamanho: 33,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.010/2009 - PROJETO DE LEI

Define as atividades insalubres, perigosas ou penosas, para efeitos de percepção do adicional correspondente, nos termos do art. 87, parágrafo único da Lei Municipal nº 831 de 06/09/2006, revoga a Lei Municipal nº 422 de 13/11/97 e dá outras providên Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/07/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/07/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.010 Tipo: .doc | Tamanho: 39,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.013/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 04 (quatro) auxiliares de médico e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 22/07/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/07/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.013 Tipo: .doc | Tamanho: 33,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.011/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 2.777,00 (dois mil setecentos e setenta e sete reais) e Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 269.730,00 (duzentos e sessenta e nove mil e setecentos e trinta reai Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 22/07/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/07/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.011 Tipo: .doc | Tamanho: 45,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.012/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse público de 01 médico(a) 40 horas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 15/07/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/07/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.012 Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.009/2009 - PROJETO DE LEI

Acrescenta o inciso VII ao art. 1º da Lei Municipal nº 968/2009 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimiade de votos na sessçao do dia 08/07/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/07/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.009 Tipo: .doc | Tamanho: 33,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.008/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 20.000,00 e Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 329.784,94. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 01/07/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/07/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.008 Tipo: .doc | Tamanho: 39,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.004/2009 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 à 2013 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos com emenda coletiva na sessão do dia 24/06/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/06/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.004 Tipo: .doc | Tamanho: 23,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.007/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município receber em doação área de terra de via pública existente e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/06/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/06/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.007 Tipo: .doc | Tamanho: 31,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.006/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a fazer, de forma gratuita, o transporte de máquinas, operadores e combustíveis para a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Nova Roma do Sul. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/06/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/06/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.006 Tipo: .doc | Tamanho: 27,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.005/2009 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso VI do art. 1º da Lei Municipal nº 968/2009 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/06/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/06/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.005 Tipo: .pdf | Tamanho: 61,4 kB

Autoria: Poder Executivo

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2009

Projeto de Lei 1.021/2009 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.022/2009 - PROJETO DE LEI

Altera os incisos I e IV e, acrescenta o inciso VIII ao art. 1º da Lei Municipal nº 968/2009 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 26/08/2009.

Projeto de Lei 1.020/2009 - PROJETO DE LEI

Cria o Conselho Municipal de Agropecuária (COMAPE) de Nova Roma do Sul, e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 26/08/2009.

Projeto de Lei 991/2009 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.019/2009 - PROJETO DE LEI

Cria o COMAD - Conselho Municipal de Políticas Públicas Anti-Drogas de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/08/2009.

Projeto de Lei 1.018/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) assistente social e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/08/2009.

Projeto de Lei 1.017/2009 - PROJETO DE LEI

Altera redação do art. 102 da Lei Municipal nº 831 de 06 de setembro de 2006 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/08/2009.

Projeto de Lei 1.016/2009 - PROJETO DE LEI

Cria cargos efetivos destinados a atender à Estratégia de Saúde da Família – ESF e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/08/2009.

Projeto de Lei 1.015/2009 - PROJETO DE LEI

Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providencias. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/08/2009.

Projeto de Lei 1.014/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 04 (quatro) auxiliares de médico e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por cinco votos favoráveis e três contrários na sessão do dia 05/08/2009.

Projeto de Lei 1.010/2009 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.013/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 04 (quatro) auxiliares de médico e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 22/07/2009.

Projeto de Lei 1.011/2009 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.012/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse público de 01 médico(a) 40 horas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 15/07/2009.

Projeto de Lei 1.009/2009 - PROJETO DE LEI

Acrescenta o inciso VII ao art. 1º da Lei Municipal nº 968/2009 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimiade de votos na sessçao do dia 08/07/2009.

Projeto de Lei 1.008/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 20.000,00 e Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 329.784,94. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 01/07/2009.

Projeto de Lei 1.004/2009 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 à 2013 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos com emenda coletiva na sessão do dia 24/06/2009.

Projeto de Lei 1.007/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município receber em doação área de terra de via pública existente e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/06/2009.

Projeto de Lei 1.006/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a fazer, de forma gratuita, o transporte de máquinas, operadores e combustíveis para a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Nova Roma do Sul. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/06/2009.

Projeto de Lei 1.005/2009 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso VI do art. 1º da Lei Municipal nº 968/2009 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/06/2009.