Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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Dados Abertos:

2010

Projeto de Lei 1.070/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de um(a) fisioterapeuta – 35 (trinta e cinco) horas - e um(a) fonoaudióloga – 30 (trinta) horas - e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/03/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.070 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.069/2010 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do art. 48, da Lei Municipal nº 865 de 31 de maio de 2007 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/03/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.069 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.068/2010 - PROJETO DE LEI

Inclui Metas no PPA de 2010/2013, Lei Municipal nº 986/2009 e na LDO, Lei Municipal nº 993/2009, bem como, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 50.000,00 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/03/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.068 Tipo: .doc | Tamanho: 30,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.066/2010 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do art. 12, inciso VIII e acrescenta o inciso IX ao art. 12, ambos da Lei Municipal nº 1.025 de 17 de dezembro de 2009 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/03/2010

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.066 Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.064/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 49.574,40 (quarenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais com quarenta centavos) e Créditos Suplementares até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras provi Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão dod ia 15/03/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.064 Tipo: .doc | Tamanho: 31,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.063/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de um(a) médico psiquiatra – 13 (treze) horas semanais - e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 15/03/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.063 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.060/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 08/03/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.060 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.059/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 02 (dois) operário I, 44 horas semanais, e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 03/03/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.059 Tipo: .pdf | Tamanho: 59,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.057/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em comodato da Mitra Diocesana de Caxias do Sul uma área de terras onde localiza-se a praça da comunidade de Castro Alves e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 03/03/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.057 Tipo: .doc | Tamanho: 43,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.058/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 404.247,25 (quatrocentos e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais com vinte e cinco centavos) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 24/02/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/02/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.058 Tipo: .doc | Tamanho: 33,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.056/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação área de terras de via pública existente e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/01/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.056 Tipo: .doc | Tamanho: 46,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.055/2010 - PROJETO DE LEI

Inclui Metas no PPA de 2010/2013, Lei Municipal nº 986/2009 e na LDO, Lei Municipal nº 993/2009, bem como, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 60.000,00 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/01/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.055 Tipo: .doc | Tamanho: 30,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.054/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 pedreiro 44 horas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/01/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.054 Tipo: .doc | Tamanho: 25,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.052/2009 - PROJETO DE LEI

Concede Incentivo Financeiro Adicional aos agentes comunitários de saúde, vinculados às equipes do Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/01/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.052 Tipo: .doc | Tamanho: 28,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.051/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 enfermeiro(a) 40 horas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/01/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.051 Tipo: .pdf | Tamanho: 58,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.050/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse público de 01 médico(a) 40 horas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/01/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.050 Tipo: .doc | Tamanho: 25,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.049/2010 - PROJETO DE LEI

Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no Exercício de 2010. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/01/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.049 Tipo: .doc | Tamanho: 26,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.053/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/01/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/01/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.053 Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

2009

Projeto de Lei 1.047/2009 - PROJETO DE LEI

Cria o COMHAB - Conselho Municipal de Habitação de Nova Roma do Sul, institui o Fundo Municipal de Habitação a ele vinculado e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 16/12/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.047 Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.046/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 16/12/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.046 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

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2010

Projeto de Lei 1.070/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de um(a) fisioterapeuta – 35 (trinta e cinco) horas - e um(a) fonoaudióloga – 30 (trinta) horas - e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/03/2010.

Projeto de Lei 1.069/2010 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do art. 48, da Lei Municipal nº 865 de 31 de maio de 2007 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/03/2010.

Projeto de Lei 1.068/2010 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.066/2010 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do art. 12, inciso VIII e acrescenta o inciso IX ao art. 12, ambos da Lei Municipal nº 1.025 de 17 de dezembro de 2009 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/03/2010

Projeto de Lei 1.064/2010 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.063/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de um(a) médico psiquiatra – 13 (treze) horas semanais - e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 15/03/2010.

Projeto de Lei 1.060/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 08/03/2010.

Projeto de Lei 1.059/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 02 (dois) operário I, 44 horas semanais, e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 03/03/2010.

Projeto de Lei 1.057/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em comodato da Mitra Diocesana de Caxias do Sul uma área de terras onde localiza-se a praça da comunidade de Castro Alves e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 03/03/2010.

Projeto de Lei 1.058/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 404.247,25 (quatrocentos e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais com vinte e cinco centavos) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 24/02/2010.

Projeto de Lei 1.056/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação área de terras de via pública existente e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/01/2010.

Projeto de Lei 1.055/2010 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.054/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 pedreiro 44 horas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/01/2010.

Projeto de Lei 1.052/2009 - PROJETO DE LEI

Concede Incentivo Financeiro Adicional aos agentes comunitários de saúde, vinculados às equipes do Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/01/2010.

Projeto de Lei 1.051/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 enfermeiro(a) 40 horas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/01/2010.

Projeto de Lei 1.050/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse público de 01 médico(a) 40 horas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/01/2010.

Projeto de Lei 1.049/2010 - PROJETO DE LEI

Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no Exercício de 2010. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/01/2010.

Projeto de Lei 1.053/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/01/2010.

2009

Projeto de Lei 1.047/2009 - PROJETO DE LEI

Cria o COMHAB - Conselho Municipal de Habitação de Nova Roma do Sul, institui o Fundo Municipal de Habitação a ele vinculado e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 16/12/2009.

Projeto de Lei 1.046/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 16/12/2009.