Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2009

Projeto de Lei 994/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 07 (sete) agentes comunitários de saúde e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por quatro votos favoráveis dos vereadores: Zelvir, Márcio, Eli, José, doi votos contrários dos vereadores Gustavo De Déa, Adi Scapinelo e uma abastenção do vereador Evaristo Anghinoni na sessão do dia 01/04/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/04/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 994 Tipo: .doc | Tamanho: 32,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 993/2009 - PROJETO DE LEI

Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 142/91, criando sete cargos de agente comunitário de saúde 40 horas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por sete votos favoráveis na sessão do dia 01/04/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/04/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 993 Tipo: .doc | Tamanho: 40,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 992/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação com o ATUASERRA – Associação de Turismo da Serra Nordeste e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por sete votos favoráveis na sessão do dia 01/04/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/04/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 992 Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 986/2009 - PROJETO DE LEI

Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no Exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por sete votos favoráveis na sessão do dia 01/04/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/04/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 986 Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 990/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Mútua Colaboração com o Centro Ecológico de Ipê, para atendimento aos agricultores ecologistas do Município e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 25/03/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/03/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 990 Tipo: .doc | Tamanho: 26,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 989/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de um(a) fisioterapeuta e um(a) fonoaudióloga e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 18/03/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/03/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 989 Tipo: .doc | Tamanho: 28,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 988/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar especial no orçamento para o exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 18/03/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/03/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 988 Tipo: .doc | Tamanho: 34,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 987/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza pagamento de despesas para equipes de futebol de campo em Campeonato Regional. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 18/03/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/03/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 987 Tipo: .doc | Tamanho: 28,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 985/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Antonio Prado. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 11/03/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/03/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 985 Tipo: .doc | Tamanho: 43,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 984/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 11/03/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/03/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 984 Tipo: .doc | Tamanho: 44,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 983/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 11/03/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/03/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 983 Tipo: .pdf | Tamanho: 193,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 982/2009 - PROJETO DE LEI

Institui o ponto facultativo na administração municipal e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 04/03/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 982 Tipo: .doc | Tamanho: 33,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 981/2009 - PROJETO DE LEI

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 18/02/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/02/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 981 Tipo: .doc | Tamanho: 43,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.048/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 16/12/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/02/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.048 Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 980/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 2.351,27 para pagamento de despesas do exercício de 2008 conforme permissivo disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320/64. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 14/01/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/01/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 980 Tipo: .doc | Tamanho: 32,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 979/2009 - PROJETO DE LEI

Inclui meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 400.000,00. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 14/01/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/01/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 979 Tipo: .pdf | Tamanho: 124,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 978/2009 - PROJETO DE LEI

Relaciona entidade a ser beneficiada com auxílios e/ou subvenções no Exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 14/01/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/01/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 978 Tipo: .doc | Tamanho: 31,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 977/2009 - PROJETO DE LEI

Altera o art. 21 da Lei Municipal nº 104/90. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 14/01/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/01/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 977 Tipo: .doc | Tamanho: 36,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 976/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos sobre serviços de máquinas quando realizados pelo Município, bem como ressarcir aos agricultores, nos mesmos percentuais, os valores pagos nestes serviços. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia14/01/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/01/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 976 Tipo: .doc | Tamanho: 53,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 972/2009 - PROJETO DE LEI

Altera os artigos 1°, 2°, 3°, inciso I, 4° e 5° da Lei Municipal nº 553/01. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 09/01/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/01/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 972 Tipo: .doc | Tamanho: 32,5 kB

Autoria: Poder Executivo

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Ouvidoria

Sessões Plenárias

Covid - 19 (Coronavírus)

2009

Projeto de Lei 994/2009 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 993/2009 - PROJETO DE LEI

Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 142/91, criando sete cargos de agente comunitário de saúde 40 horas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por sete votos favoráveis na sessão do dia 01/04/2009.

Projeto de Lei 992/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação com o ATUASERRA – Associação de Turismo da Serra Nordeste e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por sete votos favoráveis na sessão do dia 01/04/2009.

Projeto de Lei 986/2009 - PROJETO DE LEI

Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no Exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por sete votos favoráveis na sessão do dia 01/04/2009.

Projeto de Lei 990/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Mútua Colaboração com o Centro Ecológico de Ipê, para atendimento aos agricultores ecologistas do Município e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 25/03/2009.

Projeto de Lei 989/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de um(a) fisioterapeuta e um(a) fonoaudióloga e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 18/03/2009.

Projeto de Lei 988/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar especial no orçamento para o exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 18/03/2009.

Projeto de Lei 987/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza pagamento de despesas para equipes de futebol de campo em Campeonato Regional. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 18/03/2009.

Projeto de Lei 985/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Antonio Prado. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 11/03/2009.

Projeto de Lei 984/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 11/03/2009.

Projeto de Lei 983/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 11/03/2009.

Projeto de Lei 982/2009 - PROJETO DE LEI

Institui o ponto facultativo na administração municipal e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 04/03/2009.

Projeto de Lei 981/2009 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.048/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 16/12/2009.

Projeto de Lei 980/2009 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 979/2009 - PROJETO DE LEI

Inclui meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 400.000,00. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 14/01/2009.

Projeto de Lei 978/2009 - PROJETO DE LEI

Relaciona entidade a ser beneficiada com auxílios e/ou subvenções no Exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 14/01/2009.

Projeto de Lei 977/2009 - PROJETO DE LEI

Altera o art. 21 da Lei Municipal nº 104/90. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 14/01/2009.

Projeto de Lei 976/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos sobre serviços de máquinas quando realizados pelo Município, bem como ressarcir aos agricultores, nos mesmos percentuais, os valores pagos nestes serviços. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia14/01/2009.

Projeto de Lei 972/2009 - PROJETO DE LEI

Altera os artigos 1°, 2°, 3°, inciso I, 4° e 5° da Lei Municipal nº 553/01. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 09/01/2009.