Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2010

Projeto de Lei 1.077/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 84.350,00 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 24/05/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.077 Tipo: .doc | Tamanho: 35,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.075/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 calceteiro 44 horas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 24/05/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.075 Tipo: .doc | Tamanho: 26,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.074/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno urbano, no centro do Município, para construção de complexo esportivo e de lazer e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/05/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.074 Tipo: .doc | Tamanho: 28,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.073/2010 - PROJETO DE LEI

Inclui Metas no PPA de 2010/2013, Lei Municipal nº 986/2009 e na LDO, Lei Municipal nº 993/2009, bem como, autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 25.000,00 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 10/05/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/05/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.073 Tipo: .doc | Tamanho: 31,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.072/2010 - PROJETO DE LEI

Inclui Metas no PPA de 2010/2013, Lei Municipal nº 986/2009 e na LDO, Lei Municipal nº 993/2009, bem como, autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 400.000,00 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 10/05/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/05/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.072 Tipo: .doc | Tamanho: 32,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.065/2010 - PROJETO DE LEI

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões d Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 10/05/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/05/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.065 Tipo: .doc | Tamanho: 28,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.071/2010 - PROJETO DE LEI

Institui o meio oficial de publicação dos atos normativos e administrativos expedidos pela Administração Pública Municipal e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/04/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/04/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.071 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.067/2010 - PROJETO DE LEI

Acrescenta os incisos IV, V e VI ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.028/2010 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2010. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 05/04/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.067 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.070/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de um(a) fisioterapeuta – 35 (trinta e cinco) horas - e um(a) fonoaudióloga – 30 (trinta) horas - e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/03/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.070 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.069/2010 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do art. 48, da Lei Municipal nº 865 de 31 de maio de 2007 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/03/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.069 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.068/2010 - PROJETO DE LEI

Inclui Metas no PPA de 2010/2013, Lei Municipal nº 986/2009 e na LDO, Lei Municipal nº 993/2009, bem como, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 50.000,00 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/03/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.068 Tipo: .doc | Tamanho: 30,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.066/2010 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do art. 12, inciso VIII e acrescenta o inciso IX ao art. 12, ambos da Lei Municipal nº 1.025 de 17 de dezembro de 2009 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/03/2010

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.066 Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.064/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 49.574,40 (quarenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais com quarenta centavos) e Créditos Suplementares até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras provi Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão dod ia 15/03/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.064 Tipo: .doc | Tamanho: 31,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.063/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de um(a) médico psiquiatra – 13 (treze) horas semanais - e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 15/03/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.063 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.060/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 08/03/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.060 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.059/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 02 (dois) operário I, 44 horas semanais, e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 03/03/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.059 Tipo: .pdf | Tamanho: 59,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.057/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em comodato da Mitra Diocesana de Caxias do Sul uma área de terras onde localiza-se a praça da comunidade de Castro Alves e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 03/03/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.057 Tipo: .doc | Tamanho: 43,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.058/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 404.247,25 (quatrocentos e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais com vinte e cinco centavos) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 24/02/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/02/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.058 Tipo: .doc | Tamanho: 33,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.056/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação área de terras de via pública existente e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/01/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.056 Tipo: .doc | Tamanho: 46,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.055/2010 - PROJETO DE LEI

Inclui Metas no PPA de 2010/2013, Lei Municipal nº 986/2009 e na LDO, Lei Municipal nº 993/2009, bem como, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 60.000,00 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/01/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.055 Tipo: .doc | Tamanho: 30,5 kB

Autoria: Poder Executivo

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2010

Projeto de Lei 1.077/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 84.350,00 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 24/05/2010.

Projeto de Lei 1.075/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 calceteiro 44 horas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 24/05/2010.

Projeto de Lei 1.074/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno urbano, no centro do Município, para construção de complexo esportivo e de lazer e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/05/2010.

Projeto de Lei 1.073/2010 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.072/2010 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.065/2010 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.071/2010 - PROJETO DE LEI

Institui o meio oficial de publicação dos atos normativos e administrativos expedidos pela Administração Pública Municipal e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/04/2010.

Projeto de Lei 1.067/2010 - PROJETO DE LEI

Acrescenta os incisos IV, V e VI ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.028/2010 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2010. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 05/04/2010.

Projeto de Lei 1.070/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de um(a) fisioterapeuta – 35 (trinta e cinco) horas - e um(a) fonoaudióloga – 30 (trinta) horas - e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/03/2010.

Projeto de Lei 1.069/2010 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do art. 48, da Lei Municipal nº 865 de 31 de maio de 2007 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/03/2010.

Projeto de Lei 1.068/2010 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.066/2010 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do art. 12, inciso VIII e acrescenta o inciso IX ao art. 12, ambos da Lei Municipal nº 1.025 de 17 de dezembro de 2009 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/03/2010

Projeto de Lei 1.064/2010 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.063/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de um(a) médico psiquiatra – 13 (treze) horas semanais - e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 15/03/2010.

Projeto de Lei 1.060/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 08/03/2010.

Projeto de Lei 1.059/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 02 (dois) operário I, 44 horas semanais, e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 03/03/2010.

Projeto de Lei 1.057/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em comodato da Mitra Diocesana de Caxias do Sul uma área de terras onde localiza-se a praça da comunidade de Castro Alves e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 03/03/2010.

Projeto de Lei 1.058/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 404.247,25 (quatrocentos e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais com vinte e cinco centavos) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 24/02/2010.

Projeto de Lei 1.056/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação área de terras de via pública existente e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/01/2010.

Projeto de Lei 1.055/2010 - PROJETO DE LEI