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DECRETO LEGISLATIVO
Número: 02/2016
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2016
Concede Menção Honrosa ao "CORAL ECO DOS VALES" de Nova Roma do Sul e dá outras providências
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 01/2016
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2016
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal do exercício de 2013.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 09/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2015
Concede Menção Honrosa aos descendentes de suecos residentes em Nova Roma do Sul.
Anexos:
LEI MUNICIPAL
Número: 1.314/2015
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 20 de novembro de 2015
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016, com a emenda modificativa nº 1 ao anexo “despesas”.
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 08/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2015
Estabelece a sede definitiva da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Roma do Sul.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 07/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2015
Institui a Sessão Ordinária Especial em língua cooficial do Município “talian".
Anexos:
RESOLUÇÃO
Número: 04/2015
Categoria: Resoluções
Publicado em: 28 de outubro de 2015
Regulamenta a Lei de Acesso a Informação.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 06/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2015
Concede o Título de Cidadão Emérito de Nova Roma do Sul.
Anexos:
LEI MUNICIPAL
Número: 1.306/2015
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 27 de agosto de 2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outra providências.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 05/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2015
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal do exercício de 2009.
Anexos:
RESOLUÇÃO
Número: 03/2015
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de maio de 2015
Autoriza o Presidente da Câmara a participar de reuniões com representantes das Câmaras de Vereadores localizadas no Vale da Serra do Rio das Antas.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 04/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2015
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal do exercício de 2012.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 03/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2015
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal do exercício de 2010.
Anexos:
LEI MUNICIPAL
Número: 1.278/2014
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 05 de dezembro de 2014
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015.
RESOLUÇÃO
Número: 02/2014
Categoria: Resoluções
Publicado em: 05 de novembro de 2014
Altera a redação do artigo 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Roma do Sul.
Anexos:
LEI MUNICIPAL
Número: 1.265/2014
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 05 de setembro de 2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 02/2014
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2014
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal do exercício de 2011.
Anexos:
DECRETO
Número: 1.248/2014
Categoria: LAI - Lei de Acesso à Informação
Publicado em: 21 de julho de 2014
Regulamenta a Lei 1.260 de 18 de julho de 2014 que dispõe sobre o acesso à informação, previsto na Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Anexos:
LEI MUNICIPAL
Número: 1.260/2014
Categoria: LAI - Lei de Acesso à Informação
Publicado em: 18 de julho de 2014
Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Nova Roma do Sul (RS) e dá outras providências.
Anexos:
LEI MUNICIPAL
Número: 1.234/2013
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 13 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a peça orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Anexos:
