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DECRETO LEGISLATIVO
Número: 07/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2015
Institui a Sessão Ordinária Especial em língua cooficial do Município “talian".
Anexos:
RESOLUÇÃO
Número: 04/2015
Categoria: Resoluções
Publicado em: 28 de outubro de 2015
Regulamenta a Lei de Acesso a Informação.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 06/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2015
Concede o Título de Cidadão Emérito de Nova Roma do Sul.
Anexos:
LEI MUNICIPAL
Número: 1.306/2015
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 27 de agosto de 2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outra providências.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 05/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2015
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal do exercício de 2009.
Anexos:
RESOLUÇÃO
Número: 03/2015
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de maio de 2015
Autoriza o Presidente da Câmara a participar de reuniões com representantes das Câmaras de Vereadores localizadas no Vale da Serra do Rio das Antas.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 04/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2015
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal do exercício de 2012.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 03/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2015
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal do exercício de 2010.
Anexos:
LEI MUNICIPAL
Número: 1.278/2014
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 05 de dezembro de 2014
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015.
RESOLUÇÃO
Número: 02/2014
Categoria: Resoluções
Publicado em: 05 de novembro de 2014
Altera a redação do artigo 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Roma do Sul.
Anexos:
LEI MUNICIPAL
Número: 1.265/2014
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 05 de setembro de 2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 02/2014
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2014
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal do exercício de 2011.
Anexos:
DECRETO
Número: 1.248/2014
Categoria: LAI - Lei de Acesso à Informação
Publicado em: 21 de julho de 2014
Regulamenta a Lei 1.260 de 18 de julho de 2014 que dispõe sobre o acesso à informação, previsto na Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Anexos:
LEI MUNICIPAL
Número: 1.260/2014
Categoria: LAI - Lei de Acesso à Informação
Publicado em: 18 de julho de 2014
Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Nova Roma do Sul (RS) e dá outras providências.
Anexos:
LEI MUNICIPAL
Número: 1.234/2013
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 13 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a peça orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 01/2013
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2013
Institui a Sessão Ordinária Especial do Vereador da Terceira Idade.
Anexos:
LEI MUNICIPAL
Número: 1.220/2013
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 23 de agosto de 2013
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.
Anexos:
RESOLUÇÃO
Número: 01/2013
Categoria: Resoluções
Publicado em: 10 de julho de 2013
Acrescenta o artigo 85-A ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores instituindo a TRIBUNA POLULAR.
Anexos:
LEI MUNICIPAL
Número: 1.215/2013
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 28 de junho de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências.
Anexos:
LEI FEDERAL
Número: 12.527
Categoria: LAI - Lei de Acesso à Informação
Publicado em: 18 de novembro de 2011
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
