Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2009

Projeto de Lei 1.014/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 04 (quatro) auxiliares de médico e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por cinco votos favoráveis e três contrários na sessão do dia 05/08/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/08/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.014 Tipo: .doc | Tamanho: 33,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.010/2009 - PROJETO DE LEI

Define as atividades insalubres, perigosas ou penosas, para efeitos de percepção do adicional correspondente, nos termos do art. 87, parágrafo único da Lei Municipal nº 831 de 06/09/2006, revoga a Lei Municipal nº 422 de 13/11/97 e dá outras providên Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/07/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/07/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.010 Tipo: .doc | Tamanho: 39,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.013/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 04 (quatro) auxiliares de médico e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 22/07/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/07/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.013 Tipo: .doc | Tamanho: 33,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.011/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 2.777,00 (dois mil setecentos e setenta e sete reais) e Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 269.730,00 (duzentos e sessenta e nove mil e setecentos e trinta reai Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 22/07/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/07/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.011 Tipo: .doc | Tamanho: 45,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.012/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse público de 01 médico(a) 40 horas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 15/07/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/07/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.012 Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.009/2009 - PROJETO DE LEI

Acrescenta o inciso VII ao art. 1º da Lei Municipal nº 968/2009 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimiade de votos na sessçao do dia 08/07/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/07/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.009 Tipo: .doc | Tamanho: 33,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.008/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 20.000,00 e Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 329.784,94. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 01/07/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/07/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.008 Tipo: .doc | Tamanho: 39,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.004/2009 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 à 2013 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos com emenda coletiva na sessão do dia 24/06/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/06/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.004 Tipo: .doc | Tamanho: 23,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.007/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município receber em doação área de terra de via pública existente e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/06/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/06/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.007 Tipo: .doc | Tamanho: 31,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.006/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a fazer, de forma gratuita, o transporte de máquinas, operadores e combustíveis para a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Nova Roma do Sul. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/06/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/06/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.006 Tipo: .doc | Tamanho: 27,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.005/2009 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso VI do art. 1º da Lei Municipal nº 968/2009 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/06/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/06/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.005 Tipo: .pdf | Tamanho: 61,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.003/2009 - PROJETO DE LEI

Altera o artigo 2° da Lei Municipal nº 523/01. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão dod ia 27/05/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/05/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.003 Tipo: .doc | Tamanho: 26,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.002/2009 - PROJETO DE LEI

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 06/05/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/05/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.002 Tipo: .doc | Tamanho: 27,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.001/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) (a) técnico (a) de enfermagem e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por cinco votos favoráveis e três contrários na sessão do dia 06/05/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/05/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.001 Tipo: .pdf | Tamanho: 59,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.000/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/04/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/04/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.000 Tipo: .doc | Tamanho: 31,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 999/2009 - PROJETO DE LEI

Inclui metas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 97.500,00 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 15/04/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/04/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 999 Tipo: .doc | Tamanho: 35,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 998/2009 - PROJETO DE LEI

Acrescenta o inciso VI ao art. 1º da Lei Municipal nº 968/2009 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 15/04/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/04/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 998 Tipo: .doc | Tamanho: 32,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 997/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 04 (quatro) professores (as) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimiade de votos na sessão do dia 15/04/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/04/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 997 Tipo: .pdf | Tamanho: 59,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 996/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com a interveniência da Secretaria dos Transportes, através do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, visando à conjugação de esforços e recursos. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessãod od ia 07/04/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/04/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 996 Tipo: .doc | Tamanho: 45,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 995/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Suplementares Especial até o limite de R$ 414.127,60. Resultado da votação: Aprovado por unaniidade de votos na sessão do dia 01/04/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/04/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 995 Tipo: .doc | Tamanho: 51,5 kB

Autoria: Poder Executivo

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2009

Projeto de Lei 1.014/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 04 (quatro) auxiliares de médico e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por cinco votos favoráveis e três contrários na sessão do dia 05/08/2009.

Projeto de Lei 1.010/2009 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.013/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 04 (quatro) auxiliares de médico e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 22/07/2009.

Projeto de Lei 1.011/2009 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.012/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse público de 01 médico(a) 40 horas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 15/07/2009.

Projeto de Lei 1.009/2009 - PROJETO DE LEI

Acrescenta o inciso VII ao art. 1º da Lei Municipal nº 968/2009 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimiade de votos na sessçao do dia 08/07/2009.

Projeto de Lei 1.008/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 20.000,00 e Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 329.784,94. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 01/07/2009.

Projeto de Lei 1.004/2009 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 à 2013 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos com emenda coletiva na sessão do dia 24/06/2009.

Projeto de Lei 1.007/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município receber em doação área de terra de via pública existente e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/06/2009.

Projeto de Lei 1.006/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a fazer, de forma gratuita, o transporte de máquinas, operadores e combustíveis para a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Nova Roma do Sul. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/06/2009.

Projeto de Lei 1.005/2009 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso VI do art. 1º da Lei Municipal nº 968/2009 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/06/2009.

Projeto de Lei 1.003/2009 - PROJETO DE LEI

Altera o artigo 2° da Lei Municipal nº 523/01. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão dod ia 27/05/2009.

Projeto de Lei 1.002/2009 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.001/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) (a) técnico (a) de enfermagem e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por cinco votos favoráveis e três contrários na sessão do dia 06/05/2009.

Projeto de Lei 1.000/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/04/2009.

Projeto de Lei 999/2009 - PROJETO DE LEI

Inclui metas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 97.500,00 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 15/04/2009.

Projeto de Lei 998/2009 - PROJETO DE LEI

Acrescenta o inciso VI ao art. 1º da Lei Municipal nº 968/2009 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 15/04/2009.

Projeto de Lei 997/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 04 (quatro) professores (as) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimiade de votos na sessão do dia 15/04/2009.

Projeto de Lei 996/2009 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 995/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Suplementares Especial até o limite de R$ 414.127,60. Resultado da votação: Aprovado por unaniidade de votos na sessão do dia 01/04/2009.