Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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Dados Abertos:

2011

Projeto de Lei 1.130/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 11/04/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/04/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.130 Tipo: .doc | Tamanho: 45,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.129/2011 - PROJETO DE LEI

Acrescenta os incisos VI e VII ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.109/2011 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2011. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 11/04/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/04/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.129 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.128/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) agente comunitário de saúde e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 04/04/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/04/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.128 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.126/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza pagamento de despesas para equipes de futebol de campo em Campeonato Regional. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 04/04/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/04/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.126 Tipo: .doc | Tamanho: 24,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.125/2011 - PROJETO DE LEI

Altera o art. 21 da Lei Municipal nº 104/90, criando o cargo de Diretor de Cidadania e Assistência Social, e inclui no Anexo I da mesma Lei as atribuições do cargo criado e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por cinco votos favoráveis dos vereadores: Márcio A. Rossi, Eli J. Magnaguagno, José L. Comin, Liberato Sartori, Zelvir A. Santi e quatro contrários dos vereadores: Gustavo De Déa, Adi Scapinelo, Evaristo F. Anghinoni, Odacir Battistin na sessão do dia 04/04/2011

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/04/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.125 Tipo: .doc | Tamanho: 36,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.127/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 50.000,00 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 28/03/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/03/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.127 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.123/2011 - PROJETO DE LEI

Concede Incentivo Financeiro Adicional aos agentes comunitários de saúde, vinculados às equipes do Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 14/03/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.123 Tipo: .doc | Tamanho: 28,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.122/2011 - PROJETO DE LEI

Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no Exercício de 2011. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/03/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.122 Tipo: .doc | Tamanho: 28,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.120/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) operário I e 01 (um) motorista, e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/02/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/02/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.120 Tipo: .doc | Tamanho: 26,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.119/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unaimidade de votos na sessão do dia 13/01/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/01/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.119 Tipo: .doc | Tamanho: 27,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.118/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar a perfuração e instalação de poços artesianos para abastecimento de água em caráter comunitário e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 13/01/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/01/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.118 Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.117/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 13/01/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/01/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.117 Tipo: .doc | Tamanho: 28,5 kB

Autoria: Poder Executivo

2010

Projeto de Lei 1.116/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 pedreiro 44 horas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/12/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.116 Tipo: .doc | Tamanho: 26,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.115/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar rede de abastecimento de água a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/12/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.115 Tipo: .doc | Tamanho: 37,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.114/2010 - PROJETO DE LEI

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/12/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.114 Tipo: .doc | Tamanho: 39,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.113/2010 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.088/2010 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 13/12/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.113 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.112/2010 - PROJETO DE LEI

Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no Exercício de 2011. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 06/12/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.112 Tipo: .doc | Tamanho: 40,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.106/2010 - PROJETO DE LEI

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 06/12/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.106 Tipo: .DOC | Tamanho: 108,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.111/2010 - PROJETO DE LEI

Cria Conselho da Alimentação Escolar do Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/11/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.111 Tipo: .doc | Tamanho: 46,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.109/2010 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso VII do art. 1º da Lei Municipal nº 1.028/2010, acrescentado pela Lei Municipal nº 1.078/2010, que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2010 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/11/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.109 Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

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2011

Projeto de Lei 1.130/2011 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.129/2011 - PROJETO DE LEI

Acrescenta os incisos VI e VII ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.109/2011 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2011. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 11/04/2011.

Projeto de Lei 1.128/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) agente comunitário de saúde e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 04/04/2011.

Projeto de Lei 1.126/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza pagamento de despesas para equipes de futebol de campo em Campeonato Regional. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 04/04/2011.

Projeto de Lei 1.125/2011 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.127/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 50.000,00 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 28/03/2011.

Projeto de Lei 1.123/2011 - PROJETO DE LEI

Concede Incentivo Financeiro Adicional aos agentes comunitários de saúde, vinculados às equipes do Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 14/03/2011.

Projeto de Lei 1.122/2011 - PROJETO DE LEI

Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no Exercício de 2011. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/03/2011.

Projeto de Lei 1.120/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) operário I e 01 (um) motorista, e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/02/2011.

Projeto de Lei 1.119/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unaimidade de votos na sessão do dia 13/01/2011.

Projeto de Lei 1.118/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar a perfuração e instalação de poços artesianos para abastecimento de água em caráter comunitário e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 13/01/2011.

Projeto de Lei 1.117/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 13/01/2011.

2010

Projeto de Lei 1.116/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 pedreiro 44 horas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/12/2010.

Projeto de Lei 1.115/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar rede de abastecimento de água a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/12/2010.

Projeto de Lei 1.114/2010 - PROJETO DE LEI

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/12/2010.

Projeto de Lei 1.113/2010 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.088/2010 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 13/12/2010.

Projeto de Lei 1.112/2010 - PROJETO DE LEI

Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no Exercício de 2011. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 06/12/2010.

Projeto de Lei 1.106/2010 - PROJETO DE LEI

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 06/12/2010.

Projeto de Lei 1.111/2010 - PROJETO DE LEI

Cria Conselho da Alimentação Escolar do Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/11/2010.

Projeto de Lei 1.109/2010 - PROJETO DE LEI