*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 02/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2019
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 2º Sargento Sr. Jair Panazzolo.
Anexos:
PORTARIA
Número: 129/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de junho de 2019
Nomeia o Vereador responsável pelo Serviço de Ouvidor –Geral, vinculado ao serviço de informações ao Cidadão- SIC, e o Servidor designado para atividades administrativas, no âmbito da Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul.
Anexos:
RESOLUÇÃO
Número: 01/2019
Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de junho de 2019
Cria a Ouvidoria-Geral da Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul e dispõe sobre suas atribuições, estrutura administrativa e funcionamento.
Anexos:
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 01/2019
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de abril de 2019
Altera a redação do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara de vereadores e dá outras providências.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 01/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2019
Cria regras para que mensalmente um Clube de Mães do Município participe de uma Sessão Legislativa na Câmara de Vereadores no ano de 2019.
Anexos:
PORTARIA
Número: 128/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
Nomear Responsável
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 06/2018
Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de vereadores e dá outras Providências.
Anexos:
LEI MUNICIPAL
Número: 1.437/2018
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 22 de novembro de 2018
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019.
LEI MUNICIPAL
Número: 1.430/2018
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 31 de agosto de 2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Anexos:
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 05/2018
Categoria: Resoluções
Publicado em: 03 de julho de 2018
Autoriza a redução de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Nova Roma do Sul no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais) em favor do Poder Executivo e dá outras Providências.”
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 01/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2018
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2016.
Anexos:
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 04/2018
Categoria: Resoluções
Publicado em: 16 de maio de 2018
Regulamenta normas, horário e local da Sessão Solene em homenagem ao lançamento do livro No coração da Colônia pelo escritor João Panozzo.
Anexos:
PORTARIA
Número: 127/2017
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
Nomear Responsável
Anexos:
LEI MUNICIPAL
Número: 1.401/2017
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 23 de novembro de 2017
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018.
Anexos:
PORTARIA
Número: 126/2017
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de novembro de 2017
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
Anexos:
RESOLUÇÃO
Número: 07/2017
Categoria: Resoluções
Publicado em: 03 de novembro de 2017
Altera o horário de início das sessões ordinárias.
Anexos:
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 03/2017
Categoria: Resoluções
Publicado em: 03 de novembro de 2017
Regulamenta normas, horário e local da Sessão Solene em Homenagem à Comissão Emancipacionista no ano em que Nova Roma do Sul (RS) completa 30 anos de emancipação
Anexos:
LEI MUNICIPAL
Número: 1.394/2017
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 31 de agosto de 2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 02/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2017
Concede o Título de Cidadão Novaromense ao Sr. Pepe Vargas.
Anexos:
LEI MUNICIPAL
Número: 1.389/2017
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 28 de junho de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
Anexos:
