Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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Dados Abertos:

2010

Projeto de Lei 1.086/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 05/07/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.086 Tipo: .doc | Tamanho: 31,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.084/2010 - PROJETO DE LEI

Institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 05/07/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.084 Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.083/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 07 (sete) agentes comunitários de saúde e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 28/06/2010

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/06/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.083 Tipo: .doc | Tamanho: 31,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.081/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) engenheiro(a) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/06/2010

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.081 Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.080/2010 - PROJETO DE LEI

Inclui ao anexo I da Lei Municipal nº 104/90, às atribuições e carga horária do cargo de Engenheiro e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/06/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.080 Tipo: .doc | Tamanho: 33,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.079/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) psicólogo(a) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/06/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.079 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.078/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar despesas de aluguel de prédio para indústria e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/06/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.078 Tipo: .doc | Tamanho: 27,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.082/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com a interveniência da Secretaria dos Transportes, através do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, visando à conjugação de esforços e recursos para const Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 31/05/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.082 Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.076/2010 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 31/05/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.076 Tipo: .doc | Tamanho: 33,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.077/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 84.350,00 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 24/05/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.077 Tipo: .doc | Tamanho: 35,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.075/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 calceteiro 44 horas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 24/05/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.075 Tipo: .doc | Tamanho: 26,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.074/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno urbano, no centro do Município, para construção de complexo esportivo e de lazer e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/05/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.074 Tipo: .doc | Tamanho: 28,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.073/2010 - PROJETO DE LEI

Inclui Metas no PPA de 2010/2013, Lei Municipal nº 986/2009 e na LDO, Lei Municipal nº 993/2009, bem como, autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 25.000,00 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 10/05/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/05/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.073 Tipo: .doc | Tamanho: 31,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.072/2010 - PROJETO DE LEI

Inclui Metas no PPA de 2010/2013, Lei Municipal nº 986/2009 e na LDO, Lei Municipal nº 993/2009, bem como, autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 400.000,00 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 10/05/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/05/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.072 Tipo: .doc | Tamanho: 32,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.065/2010 - PROJETO DE LEI

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões d Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 10/05/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/05/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.065 Tipo: .doc | Tamanho: 28,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.071/2010 - PROJETO DE LEI

Institui o meio oficial de publicação dos atos normativos e administrativos expedidos pela Administração Pública Municipal e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/04/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/04/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.071 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.067/2010 - PROJETO DE LEI

Acrescenta os incisos IV, V e VI ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.028/2010 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2010. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 05/04/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.067 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.070/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de um(a) fisioterapeuta – 35 (trinta e cinco) horas - e um(a) fonoaudióloga – 30 (trinta) horas - e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/03/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.070 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.069/2010 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do art. 48, da Lei Municipal nº 865 de 31 de maio de 2007 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/03/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.069 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.068/2010 - PROJETO DE LEI

Inclui Metas no PPA de 2010/2013, Lei Municipal nº 986/2009 e na LDO, Lei Municipal nº 993/2009, bem como, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 50.000,00 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/03/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.068 Tipo: .doc | Tamanho: 30,5 kB

Autoria: Poder Executivo

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2010

Projeto de Lei 1.086/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 05/07/2010.

Projeto de Lei 1.084/2010 - PROJETO DE LEI

Institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 05/07/2010.

Projeto de Lei 1.083/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 07 (sete) agentes comunitários de saúde e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 28/06/2010

Projeto de Lei 1.081/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) engenheiro(a) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/06/2010

Projeto de Lei 1.080/2010 - PROJETO DE LEI

Inclui ao anexo I da Lei Municipal nº 104/90, às atribuições e carga horária do cargo de Engenheiro e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/06/2010.

Projeto de Lei 1.079/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) psicólogo(a) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/06/2010.

Projeto de Lei 1.078/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar despesas de aluguel de prédio para indústria e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/06/2010.

Projeto de Lei 1.082/2010 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.076/2010 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 31/05/2010.

Projeto de Lei 1.077/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 84.350,00 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 24/05/2010.

Projeto de Lei 1.075/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 calceteiro 44 horas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 24/05/2010.

Projeto de Lei 1.074/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno urbano, no centro do Município, para construção de complexo esportivo e de lazer e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/05/2010.

Projeto de Lei 1.073/2010 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.072/2010 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.065/2010 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.071/2010 - PROJETO DE LEI

Institui o meio oficial de publicação dos atos normativos e administrativos expedidos pela Administração Pública Municipal e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/04/2010.

Projeto de Lei 1.067/2010 - PROJETO DE LEI

Acrescenta os incisos IV, V e VI ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.028/2010 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2010. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 05/04/2010.

Projeto de Lei 1.070/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de um(a) fisioterapeuta – 35 (trinta e cinco) horas - e um(a) fonoaudióloga – 30 (trinta) horas - e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/03/2010.

Projeto de Lei 1.069/2010 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do art. 48, da Lei Municipal nº 865 de 31 de maio de 2007 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/03/2010.

Projeto de Lei 1.068/2010 - PROJETO DE LEI