Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2009

Projeto de Lei 1.032/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) psicólogo(a) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 21/10/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.032 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.033/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura, no Orçamento Corrente, de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 14/10/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.033 Tipo: .doc | Tamanho: 34,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.031/2009 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso III e do § 7º do art. 13 da Lei Municipal nº 832 de 06 de setembro de 2006 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/10/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/10/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.031 Tipo: .doc | Tamanho: 35,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.030/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação mútua com a Associação Reciclanip e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/10/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/10/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.030 Tipo: .doc | Tamanho: 51,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.029/2009 - PROJETO DE LEI

Altera a redação da alínea ‘a’, do inciso I, do art. 1º da Lei Municipal nº 991 de 30 de julho de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/10/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/10/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.029 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.027/2009 - PROJETO DE LEI

Cria o gabinete da Primeira-Dama do Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por cinco votos favoráveis e quatro contrários na sessão do dia 07/10/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/10/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.027 Tipo: .doc | Tamanho: 41,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.028/2009 - PROJETO DE LEI

Acrescenta o inciso IX ao art. 1º da Lei Municipal nº 968/2009 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 30/09/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.028 Tipo: .doc | Tamanho: 33,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.026/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 30/09/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.026 Tipo: .doc | Tamanho: 33,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.025/2009 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do art. 12, caput e acrescenta o inciso VI no art. 17, ambos da Lei Municipal nº 599 de 28 de janeiro de 2002 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 30/09/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.025 Tipo: .doc | Tamanho: 34,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.024/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 101.835,00 (cento e um mil oitocentos e trinta e cinco reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 16/09/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.024 Tipo: .doc | Tamanho: 35,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.023/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o poder executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 16/09/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.023 Tipo: .doc | Tamanho: 39,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.021/2009 - PROJETO DE LEI

Altera a redação dos arts. 1º e 3º da Lei Municipal nº 966 de 19 de março de 2009, de modo que a renovação do contrato, por mais seis meses, da fisioterapeuta se dê por 40 horas semanais, e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 09/09/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/09/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.021 Tipo: .doc | Tamanho: 34,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.022/2009 - PROJETO DE LEI

Altera os incisos I e IV e, acrescenta o inciso VIII ao art. 1º da Lei Municipal nº 968/2009 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 26/08/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.022 Tipo: .doc | Tamanho: 32,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.020/2009 - PROJETO DE LEI

Cria o Conselho Municipal de Agropecuária (COMAPE) de Nova Roma do Sul, e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 26/08/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.020 Tipo: .doc | Tamanho: 54,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 991/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 2.351,27 para pagamento de despesas do exercício de 2008 conforme permissivo disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320/64 e dá outr Resultado da votação: Aprovado por sete votos favoráveis na sessão do dia 23/03/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 991 Tipo: .doc | Tamanho: 39,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.019/2009 - PROJETO DE LEI

Cria o COMAD - Conselho Municipal de Políticas Públicas Anti-Drogas de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/08/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.019 Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.018/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) assistente social e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/08/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.018 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.017/2009 - PROJETO DE LEI

Altera redação do art. 102 da Lei Municipal nº 831 de 06 de setembro de 2006 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/08/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.017 Tipo: .doc | Tamanho: 32,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.016/2009 - PROJETO DE LEI

Cria cargos efetivos destinados a atender à Estratégia de Saúde da Família – ESF e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/08/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.016 Tipo: .doc | Tamanho: 75,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.015/2009 - PROJETO DE LEI

Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providencias. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/08/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.015 Tipo: .doc | Tamanho: 110,0 kB

Autoria: Poder Executivo

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2009

Projeto de Lei 1.032/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) psicólogo(a) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 21/10/2009.

Projeto de Lei 1.033/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura, no Orçamento Corrente, de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 14/10/2009.

Projeto de Lei 1.031/2009 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso III e do § 7º do art. 13 da Lei Municipal nº 832 de 06 de setembro de 2006 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/10/2009.

Projeto de Lei 1.030/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação mútua com a Associação Reciclanip e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/10/2009.

Projeto de Lei 1.029/2009 - PROJETO DE LEI

Altera a redação da alínea ‘a’, do inciso I, do art. 1º da Lei Municipal nº 991 de 30 de julho de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/10/2009.

Projeto de Lei 1.027/2009 - PROJETO DE LEI

Cria o gabinete da Primeira-Dama do Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por cinco votos favoráveis e quatro contrários na sessão do dia 07/10/2009.

Projeto de Lei 1.028/2009 - PROJETO DE LEI

Acrescenta o inciso IX ao art. 1º da Lei Municipal nº 968/2009 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 30/09/2009.

Projeto de Lei 1.026/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 30/09/2009.

Projeto de Lei 1.025/2009 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do art. 12, caput e acrescenta o inciso VI no art. 17, ambos da Lei Municipal nº 599 de 28 de janeiro de 2002 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 30/09/2009.

Projeto de Lei 1.024/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 101.835,00 (cento e um mil oitocentos e trinta e cinco reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 16/09/2009.

Projeto de Lei 1.023/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o poder executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 16/09/2009.

Projeto de Lei 1.021/2009 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.022/2009 - PROJETO DE LEI

Altera os incisos I e IV e, acrescenta o inciso VIII ao art. 1º da Lei Municipal nº 968/2009 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 26/08/2009.

Projeto de Lei 1.020/2009 - PROJETO DE LEI

Cria o Conselho Municipal de Agropecuária (COMAPE) de Nova Roma do Sul, e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 26/08/2009.

Projeto de Lei 991/2009 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.019/2009 - PROJETO DE LEI

Cria o COMAD - Conselho Municipal de Políticas Públicas Anti-Drogas de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/08/2009.

Projeto de Lei 1.018/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) assistente social e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/08/2009.

Projeto de Lei 1.017/2009 - PROJETO DE LEI

Altera redação do art. 102 da Lei Municipal nº 831 de 06 de setembro de 2006 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/08/2009.

Projeto de Lei 1.016/2009 - PROJETO DE LEI

Cria cargos efetivos destinados a atender à Estratégia de Saúde da Família – ESF e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/08/2009.

Projeto de Lei 1.015/2009 - PROJETO DE LEI

Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providencias. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/08/2009.