Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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Dados Abertos:

2011

Projeto de Lei 1.147/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 06 (seis) agentes comunitários de saúde e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/06/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.147 Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.146/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 02 (dois) técnico(a)s em enfermagem e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/06/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.146 Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.141/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor público municipal para a EMATER/RS e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/06/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.141 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.144/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a CORSAN – Companhia do Riograndense de Saneamento e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 13/06/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/06/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.144 Tipo: .doc | Tamanho: 113,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.143/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 06/06/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.143 Tipo: .doc | Tamanho: 34,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.140/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar protocolo de intenções com a Escola Estadual de Educação Básica Frei Casimiro Zaffonato do Município de Ipê e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 30/05/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/05/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.140 Tipo: .doc | Tamanho: 34,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.137/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Rejeitado por unanimidade de votos na sessão do dia 30/05/2011.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 30/05/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.137 Tipo: .doc | Tamanho: 30,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.139/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 217.500,00 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 23/05/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/05/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.139 Tipo: .doc | Tamanho: 31,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.136/2011 - PROJETO DE LEI

Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 23/05/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/05/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.136 Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.138/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 197.500,00 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/05/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.138 Tipo: .pdf | Tamanho: 118,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.135/2011 - PROJETO DE LEI

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 09/05/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.135 Tipo: .pdf | Tamanho: 71,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.124/2011 - PROJETO DE LEI

Institui o programa Edificação Regular em Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 03/05/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.124 Tipo: .doc | Tamanho: 45,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.133/2011 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a celebração de contrato de Consórcio Público. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 25/04/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.133 Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.132/2011 - PROJETO DE LEI

Criação da Departamento de Trânsito junto à Secretaria Municipal de Obras e Viação. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 25/04/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.132 Tipo: .doc | Tamanho: 33,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.131/2011 - PROJETO DE LEI

Acrescenta o inciso VIII ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.109/2011 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2011. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 25/04/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.131 Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.130/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 11/04/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/04/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.130 Tipo: .doc | Tamanho: 45,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.129/2011 - PROJETO DE LEI

Acrescenta os incisos VI e VII ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.109/2011 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2011. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 11/04/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/04/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.129 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.128/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) agente comunitário de saúde e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 04/04/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/04/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.128 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.126/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza pagamento de despesas para equipes de futebol de campo em Campeonato Regional. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 04/04/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/04/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.126 Tipo: .doc | Tamanho: 24,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.125/2011 - PROJETO DE LEI

Altera o art. 21 da Lei Municipal nº 104/90, criando o cargo de Diretor de Cidadania e Assistência Social, e inclui no Anexo I da mesma Lei as atribuições do cargo criado e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por cinco votos favoráveis dos vereadores: Márcio A. Rossi, Eli J. Magnaguagno, José L. Comin, Liberato Sartori, Zelvir A. Santi e quatro contrários dos vereadores: Gustavo De Déa, Adi Scapinelo, Evaristo F. Anghinoni, Odacir Battistin na sessão do dia 04/04/2011

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/04/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.125 Tipo: .doc | Tamanho: 36,0 kB

Autoria: Poder Executivo

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2011

Projeto de Lei 1.147/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 06 (seis) agentes comunitários de saúde e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/06/2011.

Projeto de Lei 1.146/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 02 (dois) técnico(a)s em enfermagem e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/06/2011.

Projeto de Lei 1.141/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor público municipal para a EMATER/RS e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/06/2011.

Projeto de Lei 1.144/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a CORSAN – Companhia do Riograndense de Saneamento e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 13/06/2011.

Projeto de Lei 1.143/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 06/06/2011.

Projeto de Lei 1.140/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar protocolo de intenções com a Escola Estadual de Educação Básica Frei Casimiro Zaffonato do Município de Ipê e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 30/05/2011.

Projeto de Lei 1.137/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Rejeitado por unanimidade de votos na sessão do dia 30/05/2011.

Projeto de Lei 1.139/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 217.500,00 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 23/05/2011.

Projeto de Lei 1.136/2011 - PROJETO DE LEI

Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 23/05/2011.

Projeto de Lei 1.138/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 197.500,00 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/05/2011.

Projeto de Lei 1.135/2011 - PROJETO DE LEI

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 09/05/2011.

Projeto de Lei 1.124/2011 - PROJETO DE LEI

Institui o programa Edificação Regular em Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 03/05/2011.

Projeto de Lei 1.133/2011 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a celebração de contrato de Consórcio Público. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 25/04/2011.

Projeto de Lei 1.132/2011 - PROJETO DE LEI

Criação da Departamento de Trânsito junto à Secretaria Municipal de Obras e Viação. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 25/04/2011.

Projeto de Lei 1.131/2011 - PROJETO DE LEI

Acrescenta o inciso VIII ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.109/2011 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2011. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 25/04/2011.

Projeto de Lei 1.130/2011 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.129/2011 - PROJETO DE LEI

Acrescenta os incisos VI e VII ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.109/2011 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2011. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 11/04/2011.

Projeto de Lei 1.128/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) agente comunitário de saúde e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 04/04/2011.

Projeto de Lei 1.126/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza pagamento de despesas para equipes de futebol de campo em Campeonato Regional. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 04/04/2011.

Projeto de Lei 1.125/2011 - PROJETO DE LEI