Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2012

Projeto de Lei 1.179/2012 - PROJETO DE LEI

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 609/2002, concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/03/2012.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2012

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.179 Tipo: .doc | Tamanho: 31,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.177/2012 - PROJETO DE LEI

Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no Exercício de 2012. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 27/02/2012.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2012

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.177 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.174/2012 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso III e do § 7º do art. 13 da Lei Municipal nº 832 de 06 de setembro de 2006 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/02/2012.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/02/2012

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.174 Tipo: .doc | Tamanho: 31,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.176/2012 - PROJETO DE LEI

Revoga integralmente o art. 52 caput, incisos I, II e III e §§ 1º e 2º da Lei Municipal nº 831 de 06 de setembro de 2006 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 13/02/2012.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2012

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.176 Tipo: .doc | Tamanho: 28,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.175/2012 - PROJETO DE LEI

Concede Incentivo Financeiro Adicional aos agentes comunitários de saúde, vinculados às equipes do Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 13/02/2012.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2012

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.175 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.173/2012 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse público de 02 (dois) agentes de serviços gerais e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 30/01/2012.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2012

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.173 Tipo: .doc | Tamanho: 27,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.172/2012 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de um médico especialista (psiquiatra) – 20 (vinte) horas semanais - e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/01/2012.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2012

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.172 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.171/2012 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) cirurgião dentista (20 horas) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 09/01/2012.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/01/2012

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.171 Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.170/2012 - PROJETO DE LEI

Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal nº 1.151/2011 e dá outras providências. Resultado da votação: Aoprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 05/01/2012.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/01/2012

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.170 Tipo: .doc | Tamanho: 108,5 kB

Autoria: Poder Executivo

2011

Projeto de Lei 1.169/2011 - PROJETO DE LEI

Institui no Município de Nova Roma do Sul, a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal. Resultado da votação: Rejeitado por unanimidade de votos.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 12/12/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.169 Tipo: .doc | Tamanho: 62,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.168/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura, no Orçamento Corrente, de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/12/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.168 Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.167/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar despesas de aluguel de prédio para indústria e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/12/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.167 Tipo: .doc | Tamanho: 31,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.166/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) técnico(a) em enfermagem e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 21/11/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.166 Tipo: .doc | Tamanho: 30,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.161/2011 - PROJETO DE LEI

Reestrutura o Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Municipal de Nova Roma do Sul, estabelece normas de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos do Quadro Geral, Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por sete votos favioráveis dos vereadores: Márcio A. Rossi, Eli J. Magnaguagno, José L. Comin, Odacir Battistin, Zelvir A. Santi, Adi Scapinelo, Evaristo F. Anghinoni e um contrário do vereador Armelindo Zatti.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.161 Tipo: .doc | Tamanho: 565,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.160/2011 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por sete votos favioráveis dos vereadores: Márcio A. Rossi, Eli J. Magnaguagno, José L. Comin, Odacir Battistin, Zelvir A. Santi, Adi Scapinelo, Evaristo F. Anghinoni e um contrário do vereador Armelindo Zatti na sessão do dia 14/11/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.160 Tipo: .doc | Tamanho: 78,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.165/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura, no Orçamento Corrente, de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/11/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/11/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.165 Tipo: .doc | Tamanho: 31,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.164/2011 - PROJETO DE LEI

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2012. Resultado da votação: aAprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/11/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/11/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.164 Tipo: .pdf | Tamanho: 150,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.163/2011 - PROJETO DE LEI

Acrescenta o inciso IX ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.109/2011 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2011. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 31/10/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/10/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.163 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.162/2011 - PROJETO DE LEI

Inclui meta no Plano Plurianual de Investimentos para os exercícios de 2010/2013, Lei Municipal nº 986/2009, e nas Leis de Diretrizes Orçamentárias para os exercícios de 2011 e 2012, Leis Municipais nºs 1.083/2010 e 1.141/2011, bem como autoriza a ab Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 24/10/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.162 Tipo: .doc | Tamanho: 34,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.158/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura, no Orçamento Corrente, de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/10/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.158 Tipo: .doc | Tamanho: 37,5 kB

Autoria: Poder Executivo

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Covid - 19 (Coronavírus)

2012

Projeto de Lei 1.179/2012 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.177/2012 - PROJETO DE LEI

Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no Exercício de 2012. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 27/02/2012.

Projeto de Lei 1.174/2012 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso III e do § 7º do art. 13 da Lei Municipal nº 832 de 06 de setembro de 2006 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/02/2012.

Projeto de Lei 1.176/2012 - PROJETO DE LEI

Revoga integralmente o art. 52 caput, incisos I, II e III e §§ 1º e 2º da Lei Municipal nº 831 de 06 de setembro de 2006 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 13/02/2012.

Projeto de Lei 1.175/2012 - PROJETO DE LEI

Concede Incentivo Financeiro Adicional aos agentes comunitários de saúde, vinculados às equipes do Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 13/02/2012.

Projeto de Lei 1.173/2012 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse público de 02 (dois) agentes de serviços gerais e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 30/01/2012.

Projeto de Lei 1.172/2012 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de um médico especialista (psiquiatra) – 20 (vinte) horas semanais - e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/01/2012.

Projeto de Lei 1.171/2012 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) cirurgião dentista (20 horas) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 09/01/2012.

Projeto de Lei 1.170/2012 - PROJETO DE LEI

Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal nº 1.151/2011 e dá outras providências. Resultado da votação: Aoprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 05/01/2012.

2011

Projeto de Lei 1.169/2011 - PROJETO DE LEI

Institui no Município de Nova Roma do Sul, a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal. Resultado da votação: Rejeitado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei 1.168/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura, no Orçamento Corrente, de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/12/2011.

Projeto de Lei 1.167/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar despesas de aluguel de prédio para indústria e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/12/2011.

Projeto de Lei 1.166/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) técnico(a) em enfermagem e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 21/11/2011.

Projeto de Lei 1.161/2011 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.160/2011 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.165/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura, no Orçamento Corrente, de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/11/2011.

Projeto de Lei 1.164/2011 - PROJETO DE LEI

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2012. Resultado da votação: aAprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/11/2011.

Projeto de Lei 1.163/2011 - PROJETO DE LEI

Acrescenta o inciso IX ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.109/2011 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2011. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 31/10/2011.

Projeto de Lei 1.162/2011 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.158/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura, no Orçamento Corrente, de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/10/2011.