Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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Dados Abertos:

2014

Projeto de Lei 1.261/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o poder executivo a conceder o uso de imóvel público para exploração de bar, cantina e jogo de bochas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 21/05/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.261 Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.260/2014 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso III, do art. 1º, da Lei Municipal nº 1.205/2013 e inclui, no mesmo inciso, às alíneas ‘a’, ‘b’, ‘c’, ‘d’, ‘e’ e ‘f’ e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 07/05/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.260 Tipo: .doc | Tamanho: 35,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.259/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 29.904,88 (vinte e nove mil novecentos e quatro reais e oitenta e oito centavos) e dá outras pro-vidências. Resultado da votação: Aprovado por uanimidade de votos na Sessão de 16/04/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/04/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.259 Tipo: .doc | Tamanho: 31,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.258/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 09/04/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/04/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.258 Tipo: .doc | Tamanho: 31,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.257/2014 - PROJETO DE LEI

Inclui meta no Plano Plurianual de Investimentos para os exercícios de 2014/2017, Lei Municipal nº 1.215/2013, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2014, Lei Municipal nº 1.220/2013, bem como autoriza a abertura de Créditos Adicionai Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 09/04/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/04/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.257 Tipo: .pdf | Tamanho: 131,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda 01/2014 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA - PROJETO DE LEI Nº 1.255

Altera o inciso III e acrescenta inciso XI ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 1.255/2014. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 02/04/2014

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/04/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA PROJETO DE LEI Nº 1.255 Tipo: .pdf | Tamanho: 190,5 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 1.256/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar despesas de aluguel de prédio para indústria e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 09/04/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.256 Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.255/2014 - PROJETO DE LEI

Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no Exercício de 2014 Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 02/04/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.255 Tipo: .docx | Tamanho: 18,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 78/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

Concede revisão geral anual de que trata o art. 37, inciso X da CF aos servidores da Câmara Municipal, aos Secretários Municipais, e aos ocupantes de cargos eletivos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO LEGISLATIVO 078 Tipo: .pdf | Tamanho: 73,3 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 1.254/2014 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4° do art. 41 da Constituição da República, com a redação dada pela EC n° 19/98, e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 26/03/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.254 Tipo: .doc | Tamanho: 110,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.253/2014 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso III e do § 7º do art. 13 da Lei Municipal nº 832 de 06 de setembro de 2006 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 26/03/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.253 Tipo: .doc | Tamanho: 35,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.252/2014 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre o transporte escolar no Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 26/03/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.252 Tipo: .docx | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.251/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza pagamento de despesas para equipes de futebol de campo em Campeonato Regional. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sesão do dia 12/03/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.251 Tipo: .docx | Tamanho: 16,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.250/2014 - PROJETO DE LEI

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/03/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.250 Tipo: .docx | Tamanho: 18,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.249/2014 - PROJETO DE LEI

Inclui meta no Plano Plurianual de Investimentos para os exercícios de 2014/2017, Lei Municipal nº 1.215/2013, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2014, Lei Municipal nº 1.220/2013, bem como autoriza a abertura de Créditos Adicionai Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 26/02/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.249 Tipo: .doc | Tamanho: 38,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.248/2014 - PROJETO DE LEI

Concede Incentivo Financeiro Adicional aos agentes comunitários de saúde, vinculados às equipes do Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 26/02/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.248 Tipo: .doc | Tamanho: 30,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.247/2014 - PROJETO DE LEI

Inclui meta no Plano Plurianual de Investimentos para os exercícios de 2014/2017 (Lei Municipal nº 1.215/2013) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2014 (Lei Municipal nº 1.220/2013), bem como autoriza a aber-tura de Créditos Adicion Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 05/02/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.247 Tipo: .doc | Tamanho: 35,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.246/2014 - PROJETO DE LEI

A ratificação, sem ressalvas, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do CISGA Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 05/02/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/01/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.246 Tipo: .docx | Tamanho: 23,2 kB

Autoria: Poder Executivo

2013

Projeto de Lei 1.245/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 27/11/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.245 Tipo: .docx | Tamanho: 18,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.244/2013 - PROJETO DE LEI

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.022/2009 que autorizou a realização deConvênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 04/12/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.244 Tipo: .pdf | Tamanho: 146,7 kB

Autoria: Poder Executivo

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Covid - 19 (Coronavírus)

2014

Projeto de Lei 1.261/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o poder executivo a conceder o uso de imóvel público para exploração de bar, cantina e jogo de bochas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 21/05/2014.

Projeto de Lei 1.260/2014 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso III, do art. 1º, da Lei Municipal nº 1.205/2013 e inclui, no mesmo inciso, às alíneas ‘a’, ‘b’, ‘c’, ‘d’, ‘e’ e ‘f’ e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 07/05/2014.

Projeto de Lei 1.259/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 29.904,88 (vinte e nove mil novecentos e quatro reais e oitenta e oito centavos) e dá outras pro-vidências. Resultado da votação: Aprovado por uanimidade de votos na Sessão de 16/04/2014.

Projeto de Lei 1.258/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 09/04/2014.

Projeto de Lei 1.257/2014 - PROJETO DE LEI

Emenda 01/2014 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA - PROJETO DE LEI Nº 1.255

Altera o inciso III e acrescenta inciso XI ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 1.255/2014. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 02/04/2014

Projeto de Lei 1.256/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar despesas de aluguel de prédio para indústria e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 09/04/2014.

Projeto de Lei 1.255/2014 - PROJETO DE LEI

Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no Exercício de 2014 Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 02/04/2014.

Projeto de Lei 78/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

Concede revisão geral anual de que trata o art. 37, inciso X da CF aos servidores da Câmara Municipal, aos Secretários Municipais, e aos ocupantes de cargos eletivos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores e dá outras providências

Projeto de Lei 1.254/2014 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4° do art. 41 da Constituição da República, com a redação dada pela EC n° 19/98, e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 26/03/2014.

Projeto de Lei 1.253/2014 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso III e do § 7º do art. 13 da Lei Municipal nº 832 de 06 de setembro de 2006 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 26/03/2014.

Projeto de Lei 1.252/2014 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre o transporte escolar no Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 26/03/2014.

Projeto de Lei 1.251/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza pagamento de despesas para equipes de futebol de campo em Campeonato Regional. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sesão do dia 12/03/2014.

Projeto de Lei 1.250/2014 - PROJETO DE LEI

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/03/2014.

Projeto de Lei 1.249/2014 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.248/2014 - PROJETO DE LEI

Concede Incentivo Financeiro Adicional aos agentes comunitários de saúde, vinculados às equipes do Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 26/02/2014.

Projeto de Lei 1.247/2014 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.246/2014 - PROJETO DE LEI

A ratificação, sem ressalvas, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do CISGA Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 05/02/2014.

2013

Projeto de Lei 1.245/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 27/11/2013.

Projeto de Lei 1.244/2013 - PROJETO DE LEI

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.022/2009 que autorizou a realização deConvênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 04/12/2013.