Matérias Legislativas

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2013

Projeto de Lei 1.234/2013 - PROJETO DE LEI

Altera o anexo VI – tabela da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo - da Lei Municipal nº 1.151 de 16 de novembro de 2011 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 25/09/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.234 Tipo: .pdf | Tamanho: 149,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.233/2013 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do art. 1º, § 3º, inciso IV, alínea ‘c’ da Lei Municipal nº 1.205/2013 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 02/10/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/09/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.233 Tipo: .pdf | Tamanho: 120,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.232/2013 - PROJETO DE LEI

Acrescenta o inciso X ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.200/2013 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2013. Resultado da votação: Rejeitado por seis votos dos vereadores: Adi Scapinello, Gustavo De Déa, Márcio Rossi, Marcelo Panazzolo, Paulo Baréa, Zelvir Santi e dois votos favoráveis dos vereadores Cristiano Panozzo e José Comin na sessão do dia 09/10/2013.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 09/09/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_1232_2013__Acrescenta_o_i...X.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 121,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.231/2013 - PROJETO DE LEI

Estabelece critérios e autoriza o aumento da carga horária para o cargo de Engenheiro Civil e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por cinco votos favoráveis dos vereadores: Márcio Rossi, José Comin, Zelvir Santi, Cristiano Panazzo, Liberato Sartori e quatro votos contrários dos vereadores Paulo Baréa, Adi Scapinello, Gustavo De Déa e Marcelo Panazzolo na sessão do dia 25/09/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/09/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.231 Tipo: .pdf | Tamanho: 141,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.230/2013 - PROJETO DE LEI

Incluiu o inciso III, no art. 25, da Lei Municipal nº 1.151/2011, altera a redação do art. 23 caput, do art. 25 caput e inciso II e do art. 30 caput, todos da Lei Municipal nº 1.151/2011 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 25/09/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/09/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.230 Tipo: .pdf | Tamanho: 149,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.226/2013 - PROJETO DE LEI

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2014 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 21/08/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/08/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.226 Tipo: .pdf | Tamanho: 257,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.229/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza a inclusão do Município de Nova Roma do Sul na Região Metropolitana da Serra Gaúcha e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 14/08/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.229 Tipo: .pdf | Tamanho: 136,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.227/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Mútua Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 14/08/2013

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/08/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.227 Tipo: .pdf | Tamanho: 189,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.228/2013 - PROJETO DE LEI

Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2013, Lei Municipal nº 1.184/2012, bem como autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 85.180,84 (oitenta e cinco mil, cento e oitenta reais e oitenta quatro Resultado da votação: Aprovado por sete votos favoráveis dos vereadores Cristiano Panozzo, Zelvir Santi, José Comin, Márcio Rossi, Adi Scapinello, Gustavo De Déa e Marcelo Panazzolo e um voto contrário do vereador Paulo Baréa

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.228 Tipo: .pdf | Tamanho: 127,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.225/2013 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do art. 48 caput, da Lei Municipal nº 1.013/2009 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/07/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/07/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.225 Tipo: .pdf | Tamanho: 25,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.224/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar despesas de aluguel de prédio para indústria e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/06/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.224 Tipo: .pdf | Tamanho: 23,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.223/2013 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por sete votos favoráveis dos vereadores Cristiano Panozzo, Zelvir Santi, José Comin, Márcio Rossi, Adi Scapinello, Gustavo De Déa e Marcelo Panazzolo e um voto contrário do vereador Paulo Baréa na sessão do dia 26/06/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.223 Tipo: .pdf | Tamanho: 28,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.222/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 02 (dois) técnico(a)s em enfermagem e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por sete votos favoráveis dos vereadores Cristiano Panozzo, Zelvir Santi, José Comin, Márcio Rossi, Adi Scapinello, Gustavo De Déa e Marcelo Panazzolo e um voto contrário do vereador Paulo Baréa na sessão do dia 22/05/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/05/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.222 Tipo: .pdf | Tamanho: 27,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.215/2013 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 05/06/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/05/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.215 Tipo: .pdf | Tamanho: 97,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.221/2013 - PROJETO DE LEI

Inclui meta no Plano Plurianual de Investimentos para os exercícios de 2010/2013, Lei Municipal nº 986/2009, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2013, Lei Municipal nº 1.184/2012, bem como autoriza a abertura de Créditos Adicionais Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 22/05/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.221 Tipo: .pdf | Tamanho: 30,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.220/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 08/05/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.220 Tipo: .pdf | Tamanho: 24,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.219/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Banrisul S.A. e Instituições de Microcrédito, credenciadas no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito, e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 08/05/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/04/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.219 Tipo: .pdf | Tamanho: 53,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.218/2013 - PROJETO DE LEI

Revoga inciso VII, do art. 30, da Lei Municipal nº 1.151/2011 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 24/03/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/04/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.218 Tipo: .pdf | Tamanho: 20,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.217/2013 - PROJETO DE LEI

tera a redação do art. 2º e revoga inciso V, do § 1º, do art. 3º, da Lei Municipal nº 1.066/2010 e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 24/04/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/04/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.217 Tipo: .doc | Tamanho: 92,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda 01/2013 - EMENDA ADITIVA E SUPRESSIVA - PROJETO DE LEI Nº 1.210

Acrescenta expressão ao inciso I e suprime expressão ao inciso III, § 3º do art. 1º do Projeto de Lei nº 1.210/2013. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/04/2013

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA ADITIVA E SUPRESSIVA PROJETO DE LEI Nº 1.210 Tipo: .pdf | Tamanho: 208,6 kB

Autoria: Poder Legislativo

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Covid - 19 (Coronavírus)

2013

Projeto de Lei 1.234/2013 - PROJETO DE LEI

Altera o anexo VI – tabela da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo - da Lei Municipal nº 1.151 de 16 de novembro de 2011 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 25/09/2013.

Projeto de Lei 1.233/2013 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do art. 1º, § 3º, inciso IV, alínea ‘c’ da Lei Municipal nº 1.205/2013 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 02/10/2013.

Projeto de Lei 1.232/2013 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.231/2013 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.230/2013 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.226/2013 - PROJETO DE LEI

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2014 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 21/08/2013.

Projeto de Lei 1.229/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza a inclusão do Município de Nova Roma do Sul na Região Metropolitana da Serra Gaúcha e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 14/08/2013.

Projeto de Lei 1.227/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Mútua Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 14/08/2013

Projeto de Lei 1.228/2013 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.225/2013 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do art. 48 caput, da Lei Municipal nº 1.013/2009 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/07/2013.

Projeto de Lei 1.224/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar despesas de aluguel de prédio para indústria e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/06/2013.

Projeto de Lei 1.223/2013 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.222/2013 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.215/2013 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 05/06/2013.

Projeto de Lei 1.221/2013 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.220/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 08/05/2013.

Projeto de Lei 1.219/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Banrisul S.A. e Instituições de Microcrédito, credenciadas no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito, e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 08/05/2013.

Projeto de Lei 1.218/2013 - PROJETO DE LEI

Revoga inciso VII, do art. 30, da Lei Municipal nº 1.151/2011 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 24/03/2013.

Projeto de Lei 1.217/2013 - PROJETO DE LEI

tera a redação do art. 2º e revoga inciso V, do § 1º, do art. 3º, da Lei Municipal nº 1.066/2010 e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 24/04/2013.

Emenda 01/2013 - EMENDA ADITIVA E SUPRESSIVA - PROJETO DE LEI Nº 1.210

Acrescenta expressão ao inciso I e suprime expressão ao inciso III, § 3º do art. 1º do Projeto de Lei nº 1.210/2013. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/04/2013