Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2010

Projeto de Lei 1.095/2010 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do § 3º do art. 4º, da Lei Municipal nº 600 de 28 de janeiro de 2002 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 30/08/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/08/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.095 Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.093/2010 - PROJETO DE LEI

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2011 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 23/08/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.093 Tipo: .DOC | Tamanho: 60,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.094/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 09/08/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.094 Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.062/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de um(a) fisioterapeuta – 40 (quarenta) horas - e um(a) fonoaudióloga – 16 (dezesseis) horas - e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 15/07/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/07/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.062 Tipo: .doc | Tamanho: 28,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.90/2010 - PROJETO DE LEI

Acrescenta o inciso VII ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.028/2010 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2010. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/07/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.090 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.092/2010 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso III e do § 7º do art. 13 da Lei Municipal nº 832 de 06 de setembro de 2006 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/07/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.092 Tipo: .doc | Tamanho: 32,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.091/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 428.500,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/07/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.091 Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.089/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/07/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.089 Tipo: .doc | Tamanho: 30,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.088/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/07/2010

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.088 Tipo: .doc | Tamanho: 31,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.087/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município de Nova Roma do Sul a celebrar convênio com o Município de Garibaldi, visando o repasse de recursos financeiros para a constituição de consórcio público do qual nosso Município será ente integrante juntamente com os Municípios de Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/07/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.087 Tipo: .doc | Tamanho: 63,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.085/2010 - PROJETO DE LEI

Institui os Conselhos Escolares Municipais de Ensino Fundamental e da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/07/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.085 Tipo: .doc | Tamanho: 39,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.086/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 05/07/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.086 Tipo: .doc | Tamanho: 31,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.084/2010 - PROJETO DE LEI

Institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 05/07/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.084 Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.083/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 07 (sete) agentes comunitários de saúde e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 28/06/2010

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/06/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.083 Tipo: .doc | Tamanho: 31,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.081/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) engenheiro(a) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/06/2010

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.081 Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.080/2010 - PROJETO DE LEI

Inclui ao anexo I da Lei Municipal nº 104/90, às atribuições e carga horária do cargo de Engenheiro e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/06/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.080 Tipo: .doc | Tamanho: 33,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.079/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) psicólogo(a) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/06/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.079 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.078/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar despesas de aluguel de prédio para indústria e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/06/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.078 Tipo: .doc | Tamanho: 27,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.082/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com a interveniência da Secretaria dos Transportes, através do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, visando à conjugação de esforços e recursos para const Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 31/05/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.082 Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.076/2010 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 31/05/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.076 Tipo: .doc | Tamanho: 33,5 kB

Autoria: Poder Executivo

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Covid - 19 (Coronavírus)

2010

Projeto de Lei 1.095/2010 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do § 3º do art. 4º, da Lei Municipal nº 600 de 28 de janeiro de 2002 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 30/08/2010.

Projeto de Lei 1.093/2010 - PROJETO DE LEI

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2011 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 23/08/2010.

Projeto de Lei 1.094/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 09/08/2010.

Projeto de Lei 1.062/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de um(a) fisioterapeuta – 40 (quarenta) horas - e um(a) fonoaudióloga – 16 (dezesseis) horas - e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 15/07/2010.

Projeto de Lei 1.90/2010 - PROJETO DE LEI

Acrescenta o inciso VII ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.028/2010 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2010. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/07/2010.

Projeto de Lei 1.092/2010 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso III e do § 7º do art. 13 da Lei Municipal nº 832 de 06 de setembro de 2006 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/07/2010.

Projeto de Lei 1.091/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 428.500,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/07/2010.

Projeto de Lei 1.089/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/07/2010.

Projeto de Lei 1.088/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/07/2010

Projeto de Lei 1.087/2010 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.085/2010 - PROJETO DE LEI

Institui os Conselhos Escolares Municipais de Ensino Fundamental e da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/07/2010.

Projeto de Lei 1.086/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 05/07/2010.

Projeto de Lei 1.084/2010 - PROJETO DE LEI

Institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 05/07/2010.

Projeto de Lei 1.083/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 07 (sete) agentes comunitários de saúde e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 28/06/2010

Projeto de Lei 1.081/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) engenheiro(a) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/06/2010

Projeto de Lei 1.080/2010 - PROJETO DE LEI

Inclui ao anexo I da Lei Municipal nº 104/90, às atribuições e carga horária do cargo de Engenheiro e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/06/2010.

Projeto de Lei 1.079/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) psicólogo(a) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/06/2010.

Projeto de Lei 1.078/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar despesas de aluguel de prédio para indústria e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/06/2010.

Projeto de Lei 1.082/2010 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.076/2010 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 31/05/2010.