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LOA -Lei Orçamneto Anual
Número: 1.559/2021
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
Estima a receita fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.
Anexos:
Decreto Legislativo
Número: 04/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
“Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2017 e dá outras providencias”
Anexos:
Lei Municipal
Número: 1.550/2021
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 26 de agosto de 2021
Anexos:
Lei Orgânica
Número: 01/2021
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 12 de agosto de 2021
Regimento Interno
Número: 03/2021
Categoria: Regimento Interno
Publicado em: 02 de agosto de 2021
Alteração do Regimento Interno
Projeto de Resolução
Número: 03/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 08 de julho de 2021
Altera, inclui, revoga e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul - RS e dá outras providências
Plano plurianual
Número: 1.540/2021
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 24 de junho de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2022 a 2025
Projeto de Resolução
Número: 02/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 08 de abril de 2021
Determina a criação da Comissão Especial para analise e estudos de matérias para o auxilio no enfrentamento da pandemia do Covid-19 em Nova Roma do Sul
Projeto de Resolução
Número: 01/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 08 de abril de 2021
Requer a criação de Comissão Especial para alteração, reforma do regimento interno da Câmara de Vereadores e análise de emendas a Lei Orgânica Municipal de Nova Roma do Sul para devidas atualizações
Projeto de Decreto de Lei
Número: 01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2018 e dá outras providências.
Anexos:
Portaria
Número: 02/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
“Designar a servidora ELIANE SARTORI, para exercer a função de Fiscal em Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vereadores no exercício de 2021”.
Anexos:
Portaria
Número: 01/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de janeiro de 2021
Nomear o Senhor Alexandre Bet a contar de 04 de Janeiro de 2021 responsável pelas movimentações da conta bancária da Câmara de Vereadores.
Anexos:
Nomeação de Cargo
Número: 01/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomeação do Sr. Alexandre Bet responsável pelas movimentações da conta bancaria da Câmara de Vereadores.
Portaria
Número: 132-2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2020
Exoneração de cargo em comissão
Portaria
Número: 133-2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
Nomear Cargo em Comissão
LOA - Lei Orçamentaria Anual
Número: 1.511/2020
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 26 de novembro de 2020
Lei orçamentaria anual 1511/2020
Lei Municipal
Número: 1.506/2020
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 27 de agosto de 2020
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 01/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 06 de abril de 2020
Mesa Diretora da Câmara de Vereadores convoca para sessão plenária e dá outras providências.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 01/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2020
Estabelece alterações no funcionamento da Câmara Municipal de Nova Roma do Sul-RS, pelo período de 15 dias, e dá outras providências, em razão da pandemia COVID-19.
Anexos:
PORTARIA
Número: 131/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de janeiro de 2020
Nomear Responsável
Anexos:
