Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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Dados Abertos:

2016

Projeto de Lei 1.349/2016 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.298/2015 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 06/07/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.349 Tipo: .pdf | Tamanho: 127,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.347/2016 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 06/07/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.347 Tipo: .pdf | Tamanho: 125,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.346/2016 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre autorização para agentes públicos Conselheiros Tutelares dirigirem veículos públicos e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 06/07/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.346 Tipo: .doc | Tamanho: 34,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.344/2016 - PROJETO DE LEI

Cria o Fundo Municipal do Turismo de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária de 29/06/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/06/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.344 Tipo: .doc | Tamanho: 34,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.345/2016 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 611.261,94 (seiscentos e onze mil, duzentos e sessenta e um reais com noventa e quatro centavos) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária de 22/06/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/06/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.345 Tipo: .pdf | Tamanho: 131,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.342/2016 - PROJETO DE LEI

Institui a circulação de documentos eletrônicos no âmbito da administração pública municipal em todos os níveis, Executivo, Legislativo e Autarquias, e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária de 01/06/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/06/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.342 Tipo: .pdf | Tamanho: 124,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.338/2016 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento parcelado e/ou compensação de débitos constituídos em dívida ativa com precatórios do Município e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por cinco votos favoráveis dos vereadores; Cristiano V. Panozzo, Marcio A. Rossi. José L. Comin, Liberato Sartori e o voto minerva do Presidente Zelvir A. Santi. O Projeto sofreu quatro votos contrários.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.338 Tipo: .pdf | Tamanho: 156,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.341/2016 - PROJETO DE LEI

Inclui meta no Plano Plurianual de Investimentos para os exercícios de 2014/2017, Lei Municipal nº 1.215/2013, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2016, Lei Municipal nº 1.306/2015, bem como autoriza a abertura de Créditos Adicionai Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária de 18/05/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.341 Tipo: .pdf | Tamanho: 128,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.340/2016 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso III e do § 7º do art. 13 da Lei Municipal nº 832 de 06 de setembro de 2006 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária de 11/05/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.340 Tipo: .pdf | Tamanho: 144,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.339/2016 - PROJETO DE LEI

Institui a taxa de vistoria e inspeção sanitária dos produtos de origem animal no Município de Nova Roma do Sul conforme a Lei Municipal nº 1.276/14, alterada pela Lei Municipal nº 1.328/16, e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária de 11/05/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.339 Tipo: .pdf | Tamanho: 146,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.336/2016 - PROJETO DE LEI

Altera a Lei Municipal nº 1.276/14, a Lei Municipal nº 1.150/11 e a Lei Municipal nº 1.151/11, dando outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20/04/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.336 Tipo: .pdf | Tamanho: 232,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.337/2016 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.322/2016 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária de 13/04/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.337 Tipo: .pdf | Tamanho: 122,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.334/2016 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária de 13/04/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.334 Tipo: .pdf | Tamanho: 121,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.335/2016 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária de 06/04/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/04/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.335 Tipo: .pdf | Tamanho: 127,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.333/2016 - PROJETO DE LEI

Autoriza a ratificação, sem ressalvas, do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do CISGA. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária de 06/04/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/04/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.333 Tipo: .pdf | Tamanho: 729,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Decreto Legislativo 02/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Concede Menção Honrosa ao “CORAL ECO DOS VALES” de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 06/04/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/04/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 Tipo: .pdf | Tamanho: 286,9 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 1.330/2016 - PROJETO DE LEI

Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no Exercício de 2016 Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos com Emenda Modificativa na Sessão Ordinária de 30/03/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.330 Tipo: .pdf | Tamanho: 131,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.332/2016 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) médico clínico geral – 40 (quarenta) horas semanais – e 01 (um) médico especialista (psiquiatra) – 20 (vinte) horas semanais - e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária 23/03/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI N 1.332 Tipo: .pdf | Tamanho: 150,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.331/2016 - PROJETO DE LEI

Autoriza pagamento de despesas para equipes de futebol de campo em Campeonato Regional. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 16/03/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.331 Tipo: .pdf | Tamanho: 113,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.329/2016 - PROJETO DE LEI

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 16/03/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.329 Tipo: .pdf | Tamanho: 138,0 kB

Autoria: Poder Executivo

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Ouvidoria

Sessões Plenárias

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Confirmação

2016

Projeto de Lei 1.349/2016 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.298/2015 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 06/07/2016.

Projeto de Lei 1.347/2016 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 06/07/2016.

Projeto de Lei 1.346/2016 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre autorização para agentes públicos Conselheiros Tutelares dirigirem veículos públicos e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 06/07/2016.

Projeto de Lei 1.344/2016 - PROJETO DE LEI

Cria o Fundo Municipal do Turismo de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária de 29/06/2016.

Projeto de Lei 1.345/2016 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 611.261,94 (seiscentos e onze mil, duzentos e sessenta e um reais com noventa e quatro centavos) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária de 22/06/2016.

Projeto de Lei 1.342/2016 - PROJETO DE LEI

Institui a circulação de documentos eletrônicos no âmbito da administração pública municipal em todos os níveis, Executivo, Legislativo e Autarquias, e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária de 01/06/2016.

Projeto de Lei 1.338/2016 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.341/2016 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.340/2016 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso III e do § 7º do art. 13 da Lei Municipal nº 832 de 06 de setembro de 2006 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária de 11/05/2016.

Projeto de Lei 1.339/2016 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.336/2016 - PROJETO DE LEI

Altera a Lei Municipal nº 1.276/14, a Lei Municipal nº 1.150/11 e a Lei Municipal nº 1.151/11, dando outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20/04/2016.

Projeto de Lei 1.337/2016 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.322/2016 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária de 13/04/2016.

Projeto de Lei 1.334/2016 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária de 13/04/2016.

Projeto de Lei 1.335/2016 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária de 06/04/2016.

Projeto de Lei 1.333/2016 - PROJETO DE LEI

Autoriza a ratificação, sem ressalvas, do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do CISGA. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária de 06/04/2016.

Projeto de Decreto Legislativo 02/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Concede Menção Honrosa ao “CORAL ECO DOS VALES” de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 06/04/2016.

Projeto de Lei 1.330/2016 - PROJETO DE LEI

Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no Exercício de 2016 Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos com Emenda Modificativa na Sessão Ordinária de 30/03/2016.

Projeto de Lei 1.332/2016 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.331/2016 - PROJETO DE LEI

Autoriza pagamento de despesas para equipes de futebol de campo em Campeonato Regional. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 16/03/2016.

Projeto de Lei 1.329/2016 - PROJETO DE LEI

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 16/03/2016.