Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2014

Projeto de Lei 79/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

Altera a redação do § 1º do artigo 1º, do inciso II do § 3º do Artigo 1º, acrescenta o parágrafo único ao inciso III do § 3º do artigo 1º e renumera o inciso IV para inciso V do § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.205 de 18 de abril de 2013 e dá

Situação: Rejeitada

Data de criação: 27/06/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO LEGISLATIVO 079 Tipo: .pdf | Tamanho: 119,3 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 1.268/2014 - PROJETO DE LEI

Altera parte do anexo I (nível de vencimento) e anexo V (escolaridade), da Lei Municipal nº 1.151/2011, relativo ao cargo de agente de controle interno e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de02/07/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.268 Tipo: .doc | Tamanho: 32,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.267/2014 - PROJETO DE LEI

Altera parte do anexo V da Lei Municipal nº 1.151/2011, passado a exigir escolaridade de ensino médio completo para ocupação dos cargos de agente comunitário de saúde, agente de educação infantil, agente de manutenção e reparos I, agente de manutençã Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 02/07/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/06/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.267 Tipo: .doc | Tamanho: 33,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.266/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) psicólogo(a) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unamidade de votos na Sessaõ de 11/06/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/06/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.266 Tipo: .pdf | Tamanho: 143,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.265/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 11/06/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/06/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.265 Tipo: .doc | Tamanho: 33,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.264/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o li-mite de R$ 336.389,61 (trezentos e trinta e seis mil, trezen-tos e oitenta e nove reais com sessenta e um centavos) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 25/06/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/06/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.264 Tipo: .doc | Tamanho: 34,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.263/2014 - PROJETO DE LEI

Define as atividades insalubres, perigosas ou penosas, para efeitos de percepção do adicional correspondente, nos termos do art. 87, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 831/2006, revoga a Lei Municipal nº 991/2009 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 25/06/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/06/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.263 Tipo: .doc | Tamanho: 38,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.262/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 04/06/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/05/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.262 Tipo: .doc | Tamanho: 31,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.261/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o poder executivo a conceder o uso de imóvel público para exploração de bar, cantina e jogo de bochas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 21/05/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.261 Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.260/2014 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso III, do art. 1º, da Lei Municipal nº 1.205/2013 e inclui, no mesmo inciso, às alíneas ‘a’, ‘b’, ‘c’, ‘d’, ‘e’ e ‘f’ e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 07/05/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.260 Tipo: .doc | Tamanho: 35,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.259/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 29.904,88 (vinte e nove mil novecentos e quatro reais e oitenta e oito centavos) e dá outras pro-vidências. Resultado da votação: Aprovado por uanimidade de votos na Sessão de 16/04/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/04/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.259 Tipo: .doc | Tamanho: 31,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.258/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 09/04/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/04/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.258 Tipo: .doc | Tamanho: 31,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.257/2014 - PROJETO DE LEI

Inclui meta no Plano Plurianual de Investimentos para os exercícios de 2014/2017, Lei Municipal nº 1.215/2013, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2014, Lei Municipal nº 1.220/2013, bem como autoriza a abertura de Créditos Adicionai Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 09/04/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/04/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.257 Tipo: .pdf | Tamanho: 131,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda 01/2014 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA - PROJETO DE LEI Nº 1.255

Altera o inciso III e acrescenta inciso XI ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 1.255/2014. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 02/04/2014

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/04/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA PROJETO DE LEI Nº 1.255 Tipo: .pdf | Tamanho: 190,5 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 1.256/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar despesas de aluguel de prédio para indústria e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 09/04/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.256 Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.255/2014 - PROJETO DE LEI

Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no Exercício de 2014 Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 02/04/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.255 Tipo: .docx | Tamanho: 18,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 78/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

Concede revisão geral anual de que trata o art. 37, inciso X da CF aos servidores da Câmara Municipal, aos Secretários Municipais, e aos ocupantes de cargos eletivos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO LEGISLATIVO 078 Tipo: .pdf | Tamanho: 73,3 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 1.254/2014 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4° do art. 41 da Constituição da República, com a redação dada pela EC n° 19/98, e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 26/03/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.254 Tipo: .doc | Tamanho: 110,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.253/2014 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso III e do § 7º do art. 13 da Lei Municipal nº 832 de 06 de setembro de 2006 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 26/03/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.253 Tipo: .doc | Tamanho: 35,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.252/2014 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre o transporte escolar no Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 26/03/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.252 Tipo: .docx | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

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Covid - 19 (Coronavírus)

2014

Projeto de Lei 79/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

Altera a redação do § 1º do artigo 1º, do inciso II do § 3º do Artigo 1º, acrescenta o parágrafo único ao inciso III do § 3º do artigo 1º e renumera o inciso IV para inciso V do § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.205 de 18 de abril de 2013 e dá

Projeto de Lei 1.268/2014 - PROJETO DE LEI

Altera parte do anexo I (nível de vencimento) e anexo V (escolaridade), da Lei Municipal nº 1.151/2011, relativo ao cargo de agente de controle interno e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de02/07/2014.

Projeto de Lei 1.267/2014 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.266/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) psicólogo(a) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unamidade de votos na Sessaõ de 11/06/2014.

Projeto de Lei 1.265/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 11/06/2014.

Projeto de Lei 1.264/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o li-mite de R$ 336.389,61 (trezentos e trinta e seis mil, trezen-tos e oitenta e nove reais com sessenta e um centavos) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 25/06/2014.

Projeto de Lei 1.263/2014 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.262/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 04/06/2014.

Projeto de Lei 1.261/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o poder executivo a conceder o uso de imóvel público para exploração de bar, cantina e jogo de bochas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 21/05/2014.

Projeto de Lei 1.260/2014 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso III, do art. 1º, da Lei Municipal nº 1.205/2013 e inclui, no mesmo inciso, às alíneas ‘a’, ‘b’, ‘c’, ‘d’, ‘e’ e ‘f’ e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 07/05/2014.

Projeto de Lei 1.259/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 29.904,88 (vinte e nove mil novecentos e quatro reais e oitenta e oito centavos) e dá outras pro-vidências. Resultado da votação: Aprovado por uanimidade de votos na Sessão de 16/04/2014.

Projeto de Lei 1.258/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 09/04/2014.

Projeto de Lei 1.257/2014 - PROJETO DE LEI

Emenda 01/2014 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA - PROJETO DE LEI Nº 1.255

Altera o inciso III e acrescenta inciso XI ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 1.255/2014. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 02/04/2014

Projeto de Lei 1.256/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar despesas de aluguel de prédio para indústria e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 09/04/2014.

Projeto de Lei 1.255/2014 - PROJETO DE LEI

Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no Exercício de 2014 Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 02/04/2014.

Projeto de Lei 78/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

Concede revisão geral anual de que trata o art. 37, inciso X da CF aos servidores da Câmara Municipal, aos Secretários Municipais, e aos ocupantes de cargos eletivos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores e dá outras providências

Projeto de Lei 1.254/2014 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4° do art. 41 da Constituição da República, com a redação dada pela EC n° 19/98, e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 26/03/2014.

Projeto de Lei 1.253/2014 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso III e do § 7º do art. 13 da Lei Municipal nº 832 de 06 de setembro de 2006 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 26/03/2014.

Projeto de Lei 1.252/2014 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre o transporte escolar no Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 26/03/2014.