Matérias Legislativas

Projeto de Decreto Legislativo 02/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 2º Sargento Sr. Jair Panazzolo.

Projeto de Lei 1.465/2019 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do parágrafo único do artigo 4º, da Lei Municipal nº 1.102/2010 e dá outras providências.

Projeto de Lei 1.464/2019 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos e dá outras providências.

Projeto de Lei 1.463/2019 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura com capeamento asfáltico de ruas do centro de Nova Roma do Sul.

Projeto de Resolução 01/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Cria a Ouvidora-geral da Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul e dispõe sobre suas atribuições , estrutura administrativa e funcionamento.

Projeto de Lei 1.462/2019 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 03 (três) agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei 1.461/2019 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação área de passeio público e via pública consolidados e dá outras providências.

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE CONTRARIEDADE

Moção de Contrariedade ao possível reajuste de 100% nos salários do presidente e dos cinco diretores do Banrisul.

Pedido de Providências 46/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria responsável, vistorie e providencie o conserto necessário da ponte do parquinho.

Pedido de Providências 45/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie a colocação de placa de sinalização de para de ônibus em frente à residência do Sr. Rodrigo Tochetto, na Linha Carlos Leopoldo.

Moção 02/2019 - MOÇÃO DE APOIO

Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07 de 2019, de autoria do Exmo. Sr. Deputado Federal Heitor Schuch, que tem por finalidade sustar o Decreto nº 9.642/2018 de autoria do Poder Executivo.

Resolução de Mesa 01/2019 - RESOLUÇÃO DE MESA

Altera a redação do artigo 142 ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências.”

Projeto de Lei 1.460/2019 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a reforma administrativa do CISGA, que envolve: a criação e regulamentação do pagamento de gratificação mensal pelo exercício da função de pregoeiro, a criação de cargos de auxiliar administrativo e a redução do montante do padrão remuneratório dos cargos em comissão, já criados, de assessor executivo, integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências.

Pedido de Providências 44/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, por meio pasta responsável, informe se está organizando alguma atividade para homenagear e comemorar o dia do agricultor, em 31 de julho.

Pedido de Informação 23/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicita que o Poder Executivo informe esta casa legislativa a quantidade de horas extras pagas em cada mês do exercício corrente, o valor devido e a respectiva secretaria ou órgão de vinculação.

Indicação 23/2019 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Sugere que a Mesa Diretora, altere o Regimento Interno no art. 142, incluindo mais possibilidades de encaminhamento de Moções.

Pedido de Providências 43/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie a desobstrução ou a substituição de tubos em dois bueiros, bem como o patrolamento e a distribuição de cascalho na estrada que passa em frente às famílias Volpini e dão acesso ao aviário de propriedade do Sr. Artuso, na comunidade de Gustavo Vasa.

Requerimento 01/2019 - COMUNICADO - SOLICITA AS COMISSÕES AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE APOIO

Pela chamada dos candidatos aprovados do concurso público para militar estadual na graduação de soldado QPBM, Corpo de Bombeiros Militar Do Rio Grande Do Sul.

Projeto de Lei 1.459/2019 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a realizar a extinção de condomínio, com Neli Araldi Cagnin, quanto ao imóvel matriculado junto ao Registro de Imóveis sob o nº 10.567 e dá outras providências.