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DECRETO LEGISLATIVO
Número: 01/2013
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2013
Institui a Sessão Ordinária Especial do Vereador da Terceira Idade.
Anexos:
LEI MUNICIPAL
Número: 1.220/2013
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 23 de agosto de 2013
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.
Anexos:
RESOLUÇÃO
Número: 01/2013
Categoria: Resoluções
Publicado em: 10 de julho de 2013
Acrescenta o artigo 85-A ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores instituindo a TRIBUNA POLULAR.
Anexos:
LEI MUNICIPAL
Número: 1.215/2013
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 28 de junho de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências.
Anexos:
LEI FEDERAL
Número: 12.527
Categoria: LAI - Lei de Acesso à Informação
Publicado em: 18 de novembro de 2011
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
REGIMENTO INTERNO
Categoria: Regimento Interno
Publicado em: 03 de maio de 2010
LEI ORGÂNICA DE NOVA ROMA DO SUL
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 06 de agosto de 2009
