Matérias Legislativas

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2023

Iniciativa - Poder Executivo 1.626/2023 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: Sessão ordinária do dia 10/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_626_2023___Contratao_emergencial_e_..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 1.626/2023 - Projeto de Lei

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO E EM CARÁTER EMERGENCIAL 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ATENDIMENTO NA UBS MUNICIPAL.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2023

Plenária: Sessão ordinária do dia 10/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_626_2023___Contratao_emergencial_e_..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 1.625/2023 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 26/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1625_2023___Contratacao_emergencial_P...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 1.625/2023 - Projeto de Lei

Autoriza, em caráter emergencial, a contratação excepcional e por tempo determinado de 01 professor de educação fisica 30h para o ensino infantil e fundamental.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 26/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_1625_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 01/2023 - Moção de Apoio

“MOÇÃO DE APOIO, à instalação de uma Comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para investigar o processo de venda da Companhia Riograndense de Saneamento ( CORSAN).”

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_apoio_01_2023___corsan_a1_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 441,8 kB

9 autores:

Adi

Jaime

Janete

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Executivo 1.624/2023 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_624_2023___Cred__adicion__especial_...B.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 260,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 1.624/2023 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).”

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_624_2023___Cred__adicion__especial_...B.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 260,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 1.623/2023 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1623_2023___REVISO_GERAL_ANUAL_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 1.623/2023 - Projeto de Lei

“Concede revisão geral anual, aos vencimentos dos servidores e aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, seguindo os preceitos do art. 37, inciso X, e art. 40, § 8°, ambos da CF/88.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1623_2023___REVISO_GERAL_ANUAL_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2023 - Projeto de Lei Legislativo

“Concede revisão geral anual art. 37, inciso X, da CF/88 aos subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 15/03/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO_N_01_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 144,8 kB

4 autores:

Jaime

Luiza

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Executivo 1.622/2023 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 12.000,00 (doze mil reais).”

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 01/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1622_2023___Cred_adicion_especial___i...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 194,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 1.622/2023 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 01/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1622_2023___Cred_adicion_especial___i...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 194,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 1.621/2023 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).”

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_621_2023___Cred__adicion__especial_..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 350,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 1.621/2023 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_621_2023___Cred__adicion__especial_..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 350,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2023 - Moção de Repúdio

MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para a

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 15/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_repudio_01_2023.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

8 autores:

Adi

Jaime

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Executivo 1.620/2023 - Projeto de Lei

“PROMOVE ALTERAÇÕES NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.227/2013 QUE CRIA E REGULAMENTA O CMTUR, PARA ALTERAR O PERÍODO DO MANDATO DOS MEMBROS INTEGRANTES, E ALTERA REPRESENTAÇÃO DE ENTIDADE CIVIL.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 15/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_1620_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 1.619/2023 - Projeto de Lei

"Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 58.000.00 ( cinquenta e oito mil reais."

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 15/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_1619_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 1.620/2023 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 15/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1620_2023___Altera_Lei_CMTUR.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 1.619/2023 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 15/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1619_2023___Cred_adicion_especial___R...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 1.618/2023 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 08/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_1618_2023_Dispe_sobre_a_con...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 205,4 kB

Autoria: Poder Executivo

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2023

Iniciativa - Poder Executivo 1.626/2023 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Executivo 1.626/2023 - Projeto de Lei

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO E EM CARÁTER EMERGENCIAL 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ATENDIMENTO NA UBS MUNICIPAL.”

Iniciativa - Poder Executivo 1.625/2023 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Executivo 1.625/2023 - Projeto de Lei

Autoriza, em caráter emergencial, a contratação excepcional e por tempo determinado de 01 professor de educação fisica 30h para o ensino infantil e fundamental.

Iniciativa - Poder Executivo 01/2023 - Moção de Apoio

“MOÇÃO DE APOIO, à instalação de uma Comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para investigar o processo de venda da Companhia Riograndense de Saneamento ( CORSAN).”

Iniciativa - Poder Executivo 1.624/2023 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Executivo 1.624/2023 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).”

Iniciativa - Poder Executivo 1.623/2023 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Executivo 1.623/2023 - Projeto de Lei

“Concede revisão geral anual, aos vencimentos dos servidores e aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, seguindo os preceitos do art. 37, inciso X, e art. 40, § 8°, ambos da CF/88.”

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2023 - Projeto de Lei Legislativo

“Concede revisão geral anual art. 37, inciso X, da CF/88 aos subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências”.

Iniciativa - Poder Executivo 1.622/2023 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 12.000,00 (doze mil reais).”

Iniciativa - Poder Executivo 1.622/2023 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Executivo 1.621/2023 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).”

Iniciativa - Poder Executivo 1.621/2023 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2023 - Moção de Repúdio

Iniciativa - Poder Executivo 1.620/2023 - Projeto de Lei

“PROMOVE ALTERAÇÕES NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.227/2013 QUE CRIA E REGULAMENTA O CMTUR, PARA ALTERAR O PERÍODO DO MANDATO DOS MEMBROS INTEGRANTES, E ALTERA REPRESENTAÇÃO DE ENTIDADE CIVIL.”

Iniciativa - Poder Executivo 1.619/2023 - Projeto de Lei

"Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 58.000.00 ( cinquenta e oito mil reais."

Iniciativa - Poder Executivo 1.620/2023 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Executivo 1.619/2023 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Executivo 1.618/2023 - Projeto de Lei