Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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Dados Abertos:

2011

Projeto de Lei 1.167/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar despesas de aluguel de prédio para indústria e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/12/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.167 Tipo: .doc | Tamanho: 31,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.166/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) técnico(a) em enfermagem e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 21/11/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.166 Tipo: .doc | Tamanho: 30,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.161/2011 - PROJETO DE LEI

Reestrutura o Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Municipal de Nova Roma do Sul, estabelece normas de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos do Quadro Geral, Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por sete votos favioráveis dos vereadores: Márcio A. Rossi, Eli J. Magnaguagno, José L. Comin, Odacir Battistin, Zelvir A. Santi, Adi Scapinelo, Evaristo F. Anghinoni e um contrário do vereador Armelindo Zatti.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.161 Tipo: .doc | Tamanho: 565,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.160/2011 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por sete votos favioráveis dos vereadores: Márcio A. Rossi, Eli J. Magnaguagno, José L. Comin, Odacir Battistin, Zelvir A. Santi, Adi Scapinelo, Evaristo F. Anghinoni e um contrário do vereador Armelindo Zatti na sessão do dia 14/11/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.160 Tipo: .doc | Tamanho: 78,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.165/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura, no Orçamento Corrente, de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/11/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/11/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.165 Tipo: .doc | Tamanho: 31,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.164/2011 - PROJETO DE LEI

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2012. Resultado da votação: aAprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/11/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/11/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.164 Tipo: .pdf | Tamanho: 150,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.163/2011 - PROJETO DE LEI

Acrescenta o inciso IX ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.109/2011 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2011. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 31/10/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/10/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.163 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.162/2011 - PROJETO DE LEI

Inclui meta no Plano Plurianual de Investimentos para os exercícios de 2010/2013, Lei Municipal nº 986/2009, e nas Leis de Diretrizes Orçamentárias para os exercícios de 2011 e 2012, Leis Municipais nºs 1.083/2010 e 1.141/2011, bem como autoriza a ab Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 24/10/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.162 Tipo: .doc | Tamanho: 34,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.158/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura, no Orçamento Corrente, de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/10/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.158 Tipo: .doc | Tamanho: 37,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.159/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) nutricionista e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 10/10/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/10/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.159 Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.157/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura, no Orçamento Corrente, de Créditos Adicionais Especiais até o valor de R$ 25.991,70 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e um reais com setenta centavos)e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 03/10/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.157 Tipo: .doc | Tamanho: 33,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.156/2011 - PROJETO DE LEI

Inclui meta no Plano Plurianual de Investimentos para os exercícios de 2010/2013, Lei Municipal nº 986/2009, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, Lei Municipal nº 1.083/2010, bem como autoriza a abertura de Créditos Adiciona Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 26/09/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/09/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.156 Tipo: .doc | Tamanho: 32,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.155/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação mútua com a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 05/09/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/09/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.155 Tipo: .doc | Tamanho: 53,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.151/2011 - PROJETO DE LEI

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2012 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/08/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/08/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.151 Tipo: .doc | Tamanho: 57,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.154/2011 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a criação da associação pública denominada consórcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável da serra gaúcha - cisga. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 15/08/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.154 Tipo: .doc | Tamanho: 34,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.153/2011 - PROJETO DE LEI

Inclui meta no Plano Plurianual de Investimentos para os exercícios de 2010/2013, Lei Municipal nº 986/2009, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, Lei Municipal nº 1.083/2010, bem como autoriza a abertura de Créditos Adiciona Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 11/07/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/07/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.153 Tipo: .doc | Tamanho: 32,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.150/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) médico(a) veterinário e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 11/07/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/07/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.150 Tipo: .doc | Tamanho: 31,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.152/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 04/07/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/07/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.152 Tipo: .doc | Tamanho: 31,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.149/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) médico(a) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 27/06/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.149 Tipo: .doc | Tamanho: 30,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.148/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) psicólogo(a) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 27/06/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.148 Tipo: .doc | Tamanho: 30,5 kB

Autoria: Poder Executivo

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2011

Projeto de Lei 1.167/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar despesas de aluguel de prédio para indústria e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/12/2011.

Projeto de Lei 1.166/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) técnico(a) em enfermagem e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 21/11/2011.

Projeto de Lei 1.161/2011 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.160/2011 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.165/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura, no Orçamento Corrente, de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/11/2011.

Projeto de Lei 1.164/2011 - PROJETO DE LEI

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2012. Resultado da votação: aAprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/11/2011.

Projeto de Lei 1.163/2011 - PROJETO DE LEI

Acrescenta o inciso IX ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.109/2011 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2011. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 31/10/2011.

Projeto de Lei 1.162/2011 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.158/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura, no Orçamento Corrente, de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/10/2011.

Projeto de Lei 1.159/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) nutricionista e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 10/10/2011.

Projeto de Lei 1.157/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura, no Orçamento Corrente, de Créditos Adicionais Especiais até o valor de R$ 25.991,70 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e um reais com setenta centavos)e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 03/10/2011.

Projeto de Lei 1.156/2011 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.155/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação mútua com a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 05/09/2011.

Projeto de Lei 1.151/2011 - PROJETO DE LEI

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2012 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/08/2011.

Projeto de Lei 1.154/2011 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a criação da associação pública denominada consórcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável da serra gaúcha - cisga. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 15/08/2011.

Projeto de Lei 1.153/2011 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.150/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) médico(a) veterinário e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 11/07/2011.

Projeto de Lei 1.152/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 04/07/2011.

Projeto de Lei 1.149/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) médico(a) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 27/06/2011.

Projeto de Lei 1.148/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) psicólogo(a) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 27/06/2011.