Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2010

Projeto de Lei 1.116/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 pedreiro 44 horas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/12/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.116 Tipo: .doc | Tamanho: 26,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.115/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar rede de abastecimento de água a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/12/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.115 Tipo: .doc | Tamanho: 37,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.114/2010 - PROJETO DE LEI

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/12/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.114 Tipo: .doc | Tamanho: 39,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.113/2010 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.088/2010 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 13/12/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.113 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.112/2010 - PROJETO DE LEI

Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no Exercício de 2011. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 06/12/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.112 Tipo: .doc | Tamanho: 40,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.106/2010 - PROJETO DE LEI

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 06/12/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.106 Tipo: .DOC | Tamanho: 108,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.111/2010 - PROJETO DE LEI

Cria Conselho da Alimentação Escolar do Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/11/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.111 Tipo: .doc | Tamanho: 46,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.109/2010 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso VII do art. 1º da Lei Municipal nº 1.028/2010, acrescentado pela Lei Municipal nº 1.078/2010, que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2010 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/11/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.109 Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.110/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 29.715,51 (vinte e nove mil, setecentos e quinze reais com cinquenta e um centavos) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 22/11/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.110 Tipo: .doc | Tamanho: 31,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.108/2010 - PROJETO DE LEI

Institui no Município de Nova Roma do Sul, a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal. Resultado da votação: Rejeitado por unanimidade de votos na sessão do dia 22/11/2010.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 22/11/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.108 Tipo: .doc | Tamanho: 61,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.107/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS, visando à conjugação de esforços no sentido de atualizar, qualificar e unificar as bases cartográficas dos municípios participantes e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 08/11/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.107 Tipo: .doc | Tamanho: 158,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.105/2010 - PROJETO DE LEI

Inclui meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes e autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 01/11/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.105 Tipo: .doc | Tamanho: 31,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.104/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial com o Espólio de Dionísio Serafin e seu procurador e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 01/11/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.104 Tipo: .doc | Tamanho: 26,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.103/2010 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 1.028/2010 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2010 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 18/10/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.103 Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.102/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/10/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/10/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.102 Tipo: .doc | Tamanho: 65,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.101/2010 - PROJETO DE LEI

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 142/91, criando 01 (um) cargo de médico 40 horas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 04/10/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.101 Tipo: .doc | Tamanho: 36,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.100/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) técnico(a) em enfermagem e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 04/10/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.100 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.098/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Mútua Colaboração com o Centro Ecológico de Ipê, para atendimento aos agricultores ecologistas do Município e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 04/10/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 050820161848326.doc Tipo: .doc | Tamanho: 39,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.097/2010 - PROJETO DE LEI

Altera o art. 21 da Lei Municipal nº 104/90. Resultado da votação: Aprovado por quatro votos favoráveis dos vereadores: Márcio A. Rossi, José L. Comin, Eli J. Magnaguagno, Liberato Sartori e três contrários dos vereadores Gustavo De Déa, Adi Scapinelo e Evaristo F. Anghinoni.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.097 Tipo: .doc | Tamanho: 31,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.096/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 02 (dois) auxiliares de médico e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 30/08/2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/08/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.096 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

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2010

Projeto de Lei 1.116/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 pedreiro 44 horas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/12/2010.

Projeto de Lei 1.115/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar rede de abastecimento de água a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/12/2010.

Projeto de Lei 1.114/2010 - PROJETO DE LEI

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/12/2010.

Projeto de Lei 1.113/2010 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.088/2010 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 13/12/2010.

Projeto de Lei 1.112/2010 - PROJETO DE LEI

Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no Exercício de 2011. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 06/12/2010.

Projeto de Lei 1.106/2010 - PROJETO DE LEI

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 06/12/2010.

Projeto de Lei 1.111/2010 - PROJETO DE LEI

Cria Conselho da Alimentação Escolar do Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/11/2010.

Projeto de Lei 1.109/2010 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.110/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 29.715,51 (vinte e nove mil, setecentos e quinze reais com cinquenta e um centavos) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 22/11/2010.

Projeto de Lei 1.108/2010 - PROJETO DE LEI

Institui no Município de Nova Roma do Sul, a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal. Resultado da votação: Rejeitado por unanimidade de votos na sessão do dia 22/11/2010.

Projeto de Lei 1.107/2010 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.105/2010 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.104/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial com o Espólio de Dionísio Serafin e seu procurador e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 01/11/2010.

Projeto de Lei 1.103/2010 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 1.028/2010 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2010 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 18/10/2010.

Projeto de Lei 1.102/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/10/2010.

Projeto de Lei 1.101/2010 - PROJETO DE LEI

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 142/91, criando 01 (um) cargo de médico 40 horas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 04/10/2010.

Projeto de Lei 1.100/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) técnico(a) em enfermagem e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 04/10/2010.

Projeto de Lei 1.098/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Mútua Colaboração com o Centro Ecológico de Ipê, para atendimento aos agricultores ecologistas do Município e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 04/10/2010.

Projeto de Lei 1.097/2010 - PROJETO DE LEI

Altera o art. 21 da Lei Municipal nº 104/90. Resultado da votação: Aprovado por quatro votos favoráveis dos vereadores: Márcio A. Rossi, José L. Comin, Eli J. Magnaguagno, Liberato Sartori e três contrários dos vereadores Gustavo De Déa, Adi Scapinelo e Evaristo F. Anghinoni.

Projeto de Lei 1.096/2010 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 02 (dois) auxiliares de médico e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 30/08/2010.