Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2018

Projeto de Lei 1.435/2018 - PROJETO DE LEI

Declara o tombamento definitivo do Casarão Municipal de Nova Roma do Sul e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 22/08/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.435 Tipo: .pdf | Tamanho: 242,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Informação 15/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, informe esta casa legislativa a quantidade de contratos temporários em vigor, firmados com pessoa física, indicando nome do contratado, data de início do contrato, a função desempenhada e a finalidade do mesmo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_96_090820181157466.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,9 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Projeto de Lei 1.434/2018 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do § 3º do art. 4º, da Lei Municipal nº 600, de 28 de janeiro de 2002 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 22/08/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.434 Tipo: .pdf | Tamanho: 245,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.433/2018 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 15/08/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.433 Tipo: .pdf | Tamanho: 250,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.429/2018 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/08/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.429 Tipo: .pdf | Tamanho: 395,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.432/2018 - PROJETO DE LEI

Concede incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde, vinculados às equipes do Estratégia de Saúde da Família - ESF e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 01/08/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.432 Tipo: .pdf | Tamanho: 251,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.430/2018 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Executivo Municipal a executar serviços com máquinas públicas, de forma gratuita, pelo Município em loteamentos particulares em fase de abertura, a título de incentivo a ocupação do solo urbano e dá outras providências Resultado da votação: Retirado conforme ofício nº 082/2018 de autoria do Prefeito Municipal.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 11/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.430 Tipo: .pdf | Tamanho: 238,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.431/2018 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 04/07/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.431 Tipo: .docx | Tamanho: 658,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Decreto Legislativo 01/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2016 e dá outras providencias Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 27/06/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 Tipo: .pdf | Tamanho: 82,0 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 1.428/2018 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 30/05/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/05/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.428 Tipo: .pdf | Tamanho: 238,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.427/2018 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do caput, dos incisos I e II e dos §§ 1º e 2º, do art. 4º, da Lei Municipal nº 1.227/2013, a qual criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Turismo Sustentável - CMTUR, e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 30/05/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/05/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.427 Tipo: .pdf | Tamanho: 251,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Providências 36/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que a Secretaria Municipal de Obras e Viação verifique as condições da estrada que dá acesso à balsa União I, aquela que faz divisa com o Município de Nova Pádua, e, se constatar necessário.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/05/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_95_160520181824086.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 253,9 kB

Autor(a):

Marina Panazzolo

Projeto de Lei 1.426/2018 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 16/05/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.426 Tipo: .doc | Tamanho: 676,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.425/2018 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 09/05/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/05/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.425 Tipo: .doc | Tamanho: 675,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.424/2018 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 16/05/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.424 Tipo: .pdf | Tamanho: 273,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.423/2018 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de um fisioterapeuta – 30 (trinta) horas semanais - e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 02/05/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.423 Tipo: .pdf | Tamanho: 253,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.422/2018 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de um médico especialista (psiquiatra) – 20 (vinte) horas semanais - e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 02/05/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.422 Tipo: .pdf | Tamanho: 253,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 22/2018 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria de Saúde Cidadania e Assistência Social, crie e/ou potencialize um Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Aedes Aegypti.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_94_190420181906286.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 79,7 kB

Autor(a):

Odete Araldi Bortolini

Projeto de Lei 1.421/2018 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 18/04/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.421 Tipo: .pdf | Tamanho: 256,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda 01/2018 - EMENDA SUPRESSIVA - AO PROJETO DE LEI nº 1.420/2018

Supressão do parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 1.420/2018 Resultado da votação: Rejeitada na sessão ordinária do dia 11/04/2018, por cinco votos contrários dos vereadores: José, Arnilde, Márcio, Marina e o de minerva do Presidente Zelvir, e quatro votos favoráveis dos vereadores: Adi, Gustavo, Odete e Odacir.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 11/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda Supressiva nº 01 Tipo: .pdf | Tamanho: 216,8 kB

Autoria: Poder Legislativo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Covid - 19 (Coronavírus)

2018

Projeto de Lei 1.435/2018 - PROJETO DE LEI

Declara o tombamento definitivo do Casarão Municipal de Nova Roma do Sul e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 22/08/2018.

Pedido de Informação 15/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, informe esta casa legislativa a quantidade de contratos temporários em vigor, firmados com pessoa física, indicando nome do contratado, data de início do contrato, a função desempenhada e a finalidade do mesmo.

Projeto de Lei 1.434/2018 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do § 3º do art. 4º, da Lei Municipal nº 600, de 28 de janeiro de 2002 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 22/08/2018.

Projeto de Lei 1.433/2018 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 15/08/2018.

Projeto de Lei 1.429/2018 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/08/2018.

Projeto de Lei 1.432/2018 - PROJETO DE LEI

Concede incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde, vinculados às equipes do Estratégia de Saúde da Família - ESF e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 01/08/2018.

Projeto de Lei 1.430/2018 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.431/2018 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 04/07/2018.

Projeto de Decreto Legislativo 01/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2016 e dá outras providencias Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 27/06/2018.

Projeto de Lei 1.428/2018 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 30/05/2018.

Projeto de Lei 1.427/2018 - PROJETO DE LEI

Pedido de Providências 36/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que a Secretaria Municipal de Obras e Viação verifique as condições da estrada que dá acesso à balsa União I, aquela que faz divisa com o Município de Nova Pádua, e, se constatar necessário.

Projeto de Lei 1.426/2018 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 16/05/2018.

Projeto de Lei 1.425/2018 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 09/05/2018.

Projeto de Lei 1.424/2018 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 16/05/2018.

Projeto de Lei 1.423/2018 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de um fisioterapeuta – 30 (trinta) horas semanais - e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 02/05/2018.

Projeto de Lei 1.422/2018 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de um médico especialista (psiquiatra) – 20 (vinte) horas semanais - e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 02/05/2018.

Indicação 22/2018 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria de Saúde Cidadania e Assistência Social, crie e/ou potencialize um Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Aedes Aegypti.

Projeto de Lei 1.421/2018 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 18/04/2018.

Emenda 01/2018 - EMENDA SUPRESSIVA - AO PROJETO DE LEI nº 1.420/2018