Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2023

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2023 - Projeto de Resolução

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Nova Roma do Sul e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/11/2023

Plenária: Sessão ordinária do dia 29/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_revisado.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 280,4 kB

Autoria: Poder Legislativo

Iniciativa - Poder Legislativo 06/2023 - Decreto Legislativo

“Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2021 e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_decreto_legislativo_contas.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Legislativo

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2023 - Decreto Legislativo

“Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2018 e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_decreto_legislativo.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Legislativo

Iniciativa - Poder Executivo 1.647/2023 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 2.365,20 (dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos)”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_647_2023___Cred__adicion__especial_..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 266,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 1.646/2023 - Projeto de Lei

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, CRIA A PARCELA COMPLEMENTAR AUTÔNOMA MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_646_2023___Regulamentao_do_Piso_Nac...m.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 564,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 1.645/2023 - Projeto de Lei

“Altera requisitos de escolaridade e atribuições do Cargo de Fiscal Tributário.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_645_2023___Altera_atribuies_e_escol..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 345,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 1.644/2023 - Projeto de Lei

“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E EM CARÁTER EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM 40H PARA ATENDIMENTO NA UBS MUNICIPAL.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 08/11/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_N_1_644_2023___Contratacao_emergencial_..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 262,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 1.643/2023 - Projeto de Lei

“Concede-se isenção total do ISSQN aos serviços destinados à reconstrução da ponte de ferro sobre o Rio das Antas que liga o município à Farroupilha.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/10/2023

Plenária: Sessão ordinária do dia 01/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_643_2023___Isencao_ISSQN_reconstruc...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 255,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 1.640/2023 - Projeto de Lei

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/10/2023

Plenária: Sessão ordinária do dia 29/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_640_2023___LOA_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 363,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo 04/2023 - Projeto de Decreto Legislativo

“Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2017 e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/10/2023

Plenária: Sessão ordinária do dia 01/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_decreto_legislativo_contas_exec_2...2.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

3 autores:

José

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2023 - Projeto de Resolução

Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de uma impressora ao Poder Executivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 25/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: doa_de_uma_impressora_para_o_executivo.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

8 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Executivo 1.642/2023 - Projeto de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a isentar a cobrança de taxas administrativas nos processos de retificação de imóveis que contribuem com a regularização da Rua Presidente Vargas, no centro do Município.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 25/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_642_2023___Isenta_taxas_de_particul..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 253,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2023 - Projeto de Decreto Legislativo

Concede o titulo de Cidadão Novaromense ao Ilmo. Vilson Zanotto

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 18/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: decreto_legislativo__homenagem_cidadao_no...n.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

8 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Executivo 1.641/2023 - Projeto de Lei

“RATIFICA INSTRUMENTO APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DO CISGA PARA FINS DE ALTERAR A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE CONTADOR E ASSESSOR JURÍDICO, CONSTANTES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO CISGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 25/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1641_2023___Aumenta_carga_horria_serv...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 287,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2023 - Moção de Apoio

Moção de Apoio, a criação e implantação da Universidade Federal da Serra Gaúcha - Rio Grande do Sul

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO__universidade_federal.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 532,3 kB

8 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Executivo 1.639/2023 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 8.027,00 (oito mil e vinte e sete reais).”

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_639_2023___Cred__adicion__especiais..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 295,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 1.638/2023 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 33.000,00.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 27/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_638_2023___Cred__adicion__especial_...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 291,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2023 - Moção de Apoio

O Poder Legislativo de Nova Roma do Sul (RS), através de seus vereadores subscritos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 142, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem publicamente apresentar o VOTO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 3.594/2023, de iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que define o vinho como alimento natural, a ser encaminhada para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 30/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_02_2023___VINHO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

5 autores:

Jaime

José

Luiza

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Executivo 1.637/2023 - Projeto de Lei

“FIXA VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 06/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_637_2023___Altera_valor_mnimo_para_...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 289,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 1.636/2023 - Projeto de Lei

“AUTORIZA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 01 FISIOTERAPEUTA 30H PARA ATUAR NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 16/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_636_2023___Contratacao_emergencial_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 259,8 kB

Autoria: Poder Executivo

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Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Covid - 19 (Coronavírus)

2023

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2023 - Projeto de Resolução

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Nova Roma do Sul e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo 06/2023 - Decreto Legislativo

“Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2021 e dá outras providências”.

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2023 - Decreto Legislativo

“Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2018 e dá outras providências”.

Iniciativa - Poder Executivo 1.647/2023 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 2.365,20 (dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos)”.

Iniciativa - Poder Executivo 1.646/2023 - Projeto de Lei

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, CRIA A PARCELA COMPLEMENTAR AUTÔNOMA MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Iniciativa - Poder Executivo 1.645/2023 - Projeto de Lei

“Altera requisitos de escolaridade e atribuições do Cargo de Fiscal Tributário.”

Iniciativa - Poder Executivo 1.644/2023 - Projeto de Lei

“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E EM CARÁTER EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM 40H PARA ATENDIMENTO NA UBS MUNICIPAL.”

Iniciativa - Poder Executivo 1.643/2023 - Projeto de Lei

“Concede-se isenção total do ISSQN aos serviços destinados à reconstrução da ponte de ferro sobre o Rio das Antas que liga o município à Farroupilha.”

Iniciativa - Poder Executivo 1.640/2023 - Projeto de Lei

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”

Iniciativa - Poder Legislativo 04/2023 - Projeto de Decreto Legislativo

“Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2017 e dá outras providências”.

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2023 - Projeto de Resolução

Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de uma impressora ao Poder Executivo.

Iniciativa - Poder Executivo 1.642/2023 - Projeto de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a isentar a cobrança de taxas administrativas nos processos de retificação de imóveis que contribuem com a regularização da Rua Presidente Vargas, no centro do Município.”

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2023 - Projeto de Decreto Legislativo

Concede o titulo de Cidadão Novaromense ao Ilmo. Vilson Zanotto

Iniciativa - Poder Executivo 1.641/2023 - Projeto de Lei

“RATIFICA INSTRUMENTO APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DO CISGA PARA FINS DE ALTERAR A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE CONTADOR E ASSESSOR JURÍDICO, CONSTANTES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO CISGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2023 - Moção de Apoio

Moção de Apoio, a criação e implantação da Universidade Federal da Serra Gaúcha - Rio Grande do Sul

Iniciativa - Poder Executivo 1.639/2023 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 8.027,00 (oito mil e vinte e sete reais).”

Iniciativa - Poder Executivo 1.638/2023 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 33.000,00.”

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2023 - Moção de Apoio

Iniciativa - Poder Executivo 1.637/2023 - Projeto de Lei

“FIXA VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.”

Iniciativa - Poder Executivo 1.636/2023 - Projeto de Lei

“AUTORIZA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 01 FISIOTERAPEUTA 30H PARA ATUAR NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE.”