Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2014

Projeto de Lei 1.251/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza pagamento de despesas para equipes de futebol de campo em Campeonato Regional. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sesão do dia 12/03/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.251 Tipo: .docx | Tamanho: 16,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.250/2014 - PROJETO DE LEI

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/03/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.250 Tipo: .docx | Tamanho: 18,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.249/2014 - PROJETO DE LEI

Inclui meta no Plano Plurianual de Investimentos para os exercícios de 2014/2017, Lei Municipal nº 1.215/2013, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2014, Lei Municipal nº 1.220/2013, bem como autoriza a abertura de Créditos Adicionai Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 26/02/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.249 Tipo: .doc | Tamanho: 38,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.248/2014 - PROJETO DE LEI

Concede Incentivo Financeiro Adicional aos agentes comunitários de saúde, vinculados às equipes do Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 26/02/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.248 Tipo: .doc | Tamanho: 30,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.247/2014 - PROJETO DE LEI

Inclui meta no Plano Plurianual de Investimentos para os exercícios de 2014/2017 (Lei Municipal nº 1.215/2013) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2014 (Lei Municipal nº 1.220/2013), bem como autoriza a aber-tura de Créditos Adicion Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 05/02/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.247 Tipo: .doc | Tamanho: 35,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.246/2014 - PROJETO DE LEI

A ratificação, sem ressalvas, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do CISGA Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 05/02/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/01/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.246 Tipo: .docx | Tamanho: 23,2 kB

Autoria: Poder Executivo

2013

Projeto de Lei 1.245/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 27/11/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.245 Tipo: .docx | Tamanho: 18,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.244/2013 - PROJETO DE LEI

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.022/2009 que autorizou a realização deConvênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 04/12/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.244 Tipo: .pdf | Tamanho: 146,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.243/2013 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a peça orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 11/12/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.243 Tipo: .docx | Tamanho: 27,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 77/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

Visa alterar a Lei Municipal Nº 1.179 de 31 de maio de 2012

Situação: Rejeitada

Data de criação: 02/12/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO LEGISLATIVO 077 Tipo: .pdf | Tamanho: 270,0 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 1.242/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 30/10/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/10/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.242 Tipo: .pdf | Tamanho: 137,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda 01/2013 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA - PROJETO DE LEI Nº 1.237

Modifica a redação dos arts. 5º, 6º e “caput” do art. 9º do Projeto de Lei nº 1.237/2013. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 30/10/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/10/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA PROJETO DE LEI Nº 1.237 Tipo: .pdf | Tamanho: 211,5 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 1.241/2013 - PROJETO DE LEI

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.022/2009 que autorizou a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul ecom a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celeb Resultado da votação: Retirado sem ir a votação conforme ofício Adm. 171/2013.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 23/10/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.241 Tipo: .pdf | Tamanho: 146,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Decreto Legislativo 01/2013 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Institui a Sessão Ordinária Especial do Vereador da Terceira Idade e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 13/10/2015.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/10/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: DECRETO LEGISLATIVO 01 Tipo: .pdf | Tamanho: 129,9 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 1.240/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno urbano, no centro do Município para construção de acesso ao terreno público do complexo Bertoldo, revoga a Lei Municipal nº 1.194/2013 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por cinco votos favoráveis dos vereadores: Márcio Rossi, José Comin, Zelvir Santi, Cristiano Panozzo, Liberato Sartori e quatro votos contrários dos vereadores: Marcelo Panazzolo, Adi Scapinello, Paulo Baréa, Gustavo De Déa na sessão do dia 23/10/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/10/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.240 Tipo: .pdf | Tamanho: 142,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.239/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 11.021,50 (onze mil e vinte e um reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 02/10/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/09/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.239 Tipo: .pdf | Tamanho: 123,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.238/2013 - PROJETO DE LEI

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Turismo Sustentável - CMTUR, e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 09/10/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/09/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.238 Tipo: .pdf | Tamanho: 152,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.237/2013 - PROJETO DE LEI

Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 06/11/2013 com emendas modificativa e supressiva.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/09/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.237 Tipo: .pdf | Tamanho: 152,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.236/2013 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município de Nova Roma do Sul, cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 23/10/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/09/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.236 Tipo: .docx | Tamanho: 29,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.235/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) de agente de educação infantil e de 01 (um) agente de serviços gerais e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por cinco votos favoráveis dos vereadores: Márcio Rossi, José Comin, Zelvir Santi, Cristiano Panozzo, Liberato Sartori e quatro votos contrários dos vereadores: Marcelo Panazzolo, Adi Scapinello, Paulo Baréa, Gustavo De Déa na sessão do dia 25/09/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.235 Tipo: .pdf | Tamanho: 143,0 kB

Autoria: Poder Executivo

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Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Covid - 19 (Coronavírus)

2014

Projeto de Lei 1.251/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza pagamento de despesas para equipes de futebol de campo em Campeonato Regional. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sesão do dia 12/03/2014.

Projeto de Lei 1.250/2014 - PROJETO DE LEI

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/03/2014.

Projeto de Lei 1.249/2014 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.248/2014 - PROJETO DE LEI

Concede Incentivo Financeiro Adicional aos agentes comunitários de saúde, vinculados às equipes do Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 26/02/2014.

Projeto de Lei 1.247/2014 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.246/2014 - PROJETO DE LEI

A ratificação, sem ressalvas, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do CISGA Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 05/02/2014.

2013

Projeto de Lei 1.245/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 27/11/2013.

Projeto de Lei 1.244/2013 - PROJETO DE LEI

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.022/2009 que autorizou a realização deConvênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 04/12/2013.

Projeto de Lei 1.243/2013 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a peça orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 11/12/2013.

Projeto de Lei 77/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

Visa alterar a Lei Municipal Nº 1.179 de 31 de maio de 2012

Projeto de Lei 1.242/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 30/10/2013.

Emenda 01/2013 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA - PROJETO DE LEI Nº 1.237

Modifica a redação dos arts. 5º, 6º e “caput” do art. 9º do Projeto de Lei nº 1.237/2013. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 30/10/2013.

Projeto de Lei 1.241/2013 - PROJETO DE LEI

Projeto de Decreto Legislativo 01/2013 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Institui a Sessão Ordinária Especial do Vereador da Terceira Idade e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 13/10/2015.

Projeto de Lei 1.240/2013 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.239/2013 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 11.021,50 (onze mil e vinte e um reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 02/10/2013.

Projeto de Lei 1.238/2013 - PROJETO DE LEI

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Turismo Sustentável - CMTUR, e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 09/10/2013.

Projeto de Lei 1.237/2013 - PROJETO DE LEI

Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 06/11/2013 com emendas modificativa e supressiva.

Projeto de Lei 1.236/2013 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município de Nova Roma do Sul, cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 23/10/2013.

Projeto de Lei 1.235/2013 - PROJETO DE LEI