Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2019

Moção 02/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO

Repúdio ao PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC Nº 06/2019 que dispõe sobre mudanças no sistema de seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 20/03/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Moo_de_Repdio_n_02_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 174,0 kB

8 autores:

Adi

Arnilde

Israel

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Projeto de Lei 1.457/2019 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais com quatorze centavos) e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/03/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_1457_2019___CRDITOS_ESPEC...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 223,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.456/2019 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 493.100,00 (quatrocentos e noventa e três mil e cem reais) e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/03/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_1456_2019___CRDITOS_ESPECIAIS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 243,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 92/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

Conceder revisão geral anual - art. 37, X, da CF – aos subsídios do Prefeito, Vice–Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/03/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_n_92_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 339,5 kB

4 autores:

Adi

Arnilde

Israel

José

Projeto de Lei 1.455/2019 - PROJETO DE LEI

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/03/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_1455_2019___REVISO_GERAL_...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 999,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO

Repúdio à decisão do Governo Federal de suspender as tarifas sobre a importação de leite vindo da União Europeia e da Nova Zelândia.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_111_070320190902116.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,7 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

Israel

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Projeto de Lei 1.454/2019 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso III e do § 7º do art. 13 da Lei Municipal nº 832 de 06 de setembro de 2006 e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Data de criação: 22/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.454 Tipo: .pdf | Tamanho: 253,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.452/2019 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, ao Banco do Brasil S/A, de forma gratuita, espaço de 10m² (dez) metros quadrados no andar térreo do Centro Administrativo e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Data de criação: 22/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.452 Tipo: .pdf | Tamanho: 247,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.453/2019 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/02/2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.453 Tipo: .pdf | Tamanho: 243,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Decreto Legislativo 01/2019 - PROJETO DE DECRETO

Cria regras para que mensalmente um Clube de Mães do Município participe de uma Sessão Legislativa na Câmara de Vereadores no ano de 2019 Resultado da votação: Aprovado por todos os vereadores presentes na sessão do dia 13/02/2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Decreto nº 01/2019 Tipo: .pdf | Tamanho: 123,0 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 1.451/2019 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 02 (dois) agentes de educação infantil e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/02/2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.451 Tipo: .pdf | Tamanho: 256,6 kB

Autoria: Poder Executivo

2018

Projeto de Lei 1.450/2018 - PROJETO DE LEI

Institui a taxa de licenciamento ambiental e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/12/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.450 Tipo: .pdf | Tamanho: 277,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.449/2018 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/12/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.449 Tipo: .pdf | Tamanho: 244,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.446/2018 - PROJETO DE LEI

Altera a redação dos artigos 22, 23, 25, 29, 31, 32, 47, 59, 66 e seus incisos e parágrafos, da Lei Municipal nº 1.179/2012, bem como altera os anexos I a VII dos anexos da Lei do Plano Diretor e inclui anexos do modelo urbano do Plano Diretor e dá o Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/12/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.446 Tipo: .pdf | Tamanho: 1,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.448/2018 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação área de via pública consolidada e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/12/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.448 Tipo: .pdf | Tamanho: 254,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.447/2018 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do artigo 31, da Lei Municipal nº 676/2003 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/12/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.447 Tipo: .pdf | Tamanho: 230,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.445/2018 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação área de terras de via pública, já consolidada, e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 28/11/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.445 Tipo: .pdf | Tamanho: 242,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.444/2018 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) agente de manutenção e reparos II (serviços de mecânica - mecânico) e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 21/11/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.444 Tipo: .pdf | Tamanho: 260,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.443/2018 - PROJETO DE LEI

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 14/11/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.443 Tipo: .pdf | Tamanho: 345,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.442/2018 - PROJETO DE LEI

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 21/11/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.442 Tipo: .pdf | Tamanho: 278,4 kB

Autoria: Poder Executivo

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Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Covid - 19 (Coronavírus)

2019

Moção 02/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO

Repúdio ao PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC Nº 06/2019 que dispõe sobre mudanças no sistema de seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Projeto de Lei 1.457/2019 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais com quatorze centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei 1.456/2019 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 493.100,00 (quatrocentos e noventa e três mil e cem reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei 92/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

Conceder revisão geral anual - art. 37, X, da CF – aos subsídios do Prefeito, Vice–Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Projeto de Lei 1.455/2019 - PROJETO DE LEI

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências.

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO

Repúdio à decisão do Governo Federal de suspender as tarifas sobre a importação de leite vindo da União Europeia e da Nova Zelândia.

Projeto de Lei 1.454/2019 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso III e do § 7º do art. 13 da Lei Municipal nº 832 de 06 de setembro de 2006 e dá outras providências

Projeto de Lei 1.452/2019 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, ao Banco do Brasil S/A, de forma gratuita, espaço de 10m² (dez) metros quadrados no andar térreo do Centro Administrativo e dá outras providências

Projeto de Lei 1.453/2019 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/02/2019.

Projeto de Decreto Legislativo 01/2019 - PROJETO DE DECRETO

Cria regras para que mensalmente um Clube de Mães do Município participe de uma Sessão Legislativa na Câmara de Vereadores no ano de 2019 Resultado da votação: Aprovado por todos os vereadores presentes na sessão do dia 13/02/2019.

Projeto de Lei 1.451/2019 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 02 (dois) agentes de educação infantil e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/02/2019.

2018

Projeto de Lei 1.450/2018 - PROJETO DE LEI

Institui a taxa de licenciamento ambiental e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 19/12/2018.

Projeto de Lei 1.449/2018 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/12/2018.

Projeto de Lei 1.446/2018 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.448/2018 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação área de via pública consolidada e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/12/2018.

Projeto de Lei 1.447/2018 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do artigo 31, da Lei Municipal nº 676/2003 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/12/2018.

Projeto de Lei 1.445/2018 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação área de terras de via pública, já consolidada, e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 28/11/2018.

Projeto de Lei 1.444/2018 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) agente de manutenção e reparos II (serviços de mecânica - mecânico) e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 21/11/2018.

Projeto de Lei 1.443/2018 - PROJETO DE LEI

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 14/11/2018.

Projeto de Lei 1.442/2018 - PROJETO DE LEI

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 21/11/2018.