Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2025

Pedido de Providências 13/2025 - Pedido de Providências

Que o Poder Público Municipal, por meio do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Saúde e da Vigilância Sanitária, busque, se necessário, parceria com a Emater visando a conjugação de esforços para combater os mosquitos borrachudos, principalmente na área rural do nosso município.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 15/09/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 17/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_13_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 128,9 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Pedido de Providências 12/2025 - Pedido de Providências

Solicitação de patrolamento da estrada Júlio de Castilhos, no trecho compreendido após o término do asfalto da Lidersul até a residência do número 45.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 10/09/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 10/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_12_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 712,5 kB

Autor(a):

Vanessa de Bortoli Pouey

Pedido de Providências 11/2025 - Pedido de Providência

Instalação uma placa de sinalização de estacionamento para idosos na frente do banco Cresol.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/09/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 10/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_11_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 223,3 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 06/2025 - Moção de Apoio

“MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E GRATUITO NA REGIÃO DA SERRA GAÚCHA”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/08/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 03/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_06_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 155,0 kB

9 autores:

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rosangela

Rutines

Tiago

Vanessa

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2025 - Projeto de Decreto legislativo

“Concede Menção Honrosa à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Antônio Prado, em comemoração aos 50 (cinquenta) anos de sua fundação.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 03/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Decreto_Legislativo_01_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 195,1 kB

9 autores:

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rosangela

Rutines

Tiago

Vanessa

Iniciativa - Poder Executivo 1722/2025 - Projeto de Lei

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO IMÓVEL REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº 22.727, A SER DESTINADO PARA ARRUAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/08/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 03/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_1722_2025___Autoriza_Receber_Doao_rea_u...t.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 1721/2025 - Projeto de Lei

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO IMÓVEL REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº 22.726, A SER DESTINADO PARA ARRUAMENTO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/08/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 03/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_1721_2025___Autoriza_Receber_Doao_rea_u...n.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 18/2025 - Pedido de indicação

Ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias às servidoras públicas municipais.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 18/08/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 20/08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_indicao_18_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 201,7 kB

Autor(a):

Vanessa de Bortoli Pouey

Projeto de Lei 1720/2025 - Projeto de Lei

Altera descrição da metragem de trecho de municipalização da Rodovia João Panozzo (ERS 448) disposto na lei municipal nº 1.722/2025

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/08/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 06/08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: NOVA_ROMA_DO_SUL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Informação 07/2025 - Pedido de informação

Solicita que envio o quadro dos profissional que atuam na Escola de educação, com a respectiva carga horária e formação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/08/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 06/08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_informao_07_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 143,6 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Projeto de Lei 1.725/2025 - Projeto de Lei

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 - LDO

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/07/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 20/08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_1725_2025___LDO_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 17/2025 - Pedido de Indicação

A bancada do MDB, por meio deste, solicita a presença do responsável pela CERAN nesta Casa Legislativa, a fim de apresentar à população informações detalhadas sobre as obras de infraestrutura e/ou manutenção previstas para a barragem da Usina de Castro Alves, bem como dialogar sobre assuntos relacionados à ponte que liga os municípios de Nova Roma do Sul e Nova Pádua.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 11/07/2025

Plenária: Sessão ordinária do dia 16/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicacao_17_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 162,8 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Projeto de Lei 04/2025 - Projeto de Lei do legislativo

Altera a lei municipal nº 1.688/2024 que fixa os subsídios dos vereadores dos vereadores do Município de Nova Roma do Sul para a legislatura 2025/2028

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/07/2025

Plenária: Sessão ordinária do dia 16/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_dos_vereadores_2025_2028.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 175,6 kB

4 autores:

José

Márcio

Odete

Rosangela

Indicação 16/2025 - Pedido de indicação

sugerindo que seja expedido convite oficial ao Reverendíssimo Padre Gerson Bertelli, para que faça uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente agendada, de acordo com sua disponibilidade.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 01/07/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 02/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicacao_16_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Tiago Bet

Pedido de Providências 10/2025 - Pedido de Providências

Providencie a desobstrução, o desvio ou instalação de tubulações adequadas para evitar que a água das chuvas que desce da estrada, no primeiro acesso à comunidade de Gustavo Vasa, na subida para a residência do Sr. Nadil Dalló, quanto a água que escorre pela sarjeta, acumule e invada a pista da ERS 448.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 01/07/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 02/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_10_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Odete Araldi Bortolini

Indicação 15/2025 - Pedido de indicação

Solicita a transmissão simultânea das sessões da Câmara Municipal de Nova Roma do Sul pelo canal oficial do Youtube.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 30/06/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 02/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_indicao_15_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 236,3 kB

Autor(a):

Vanessa de Bortoli Pouey

Pedido de Providências 09/2025 - Pedido de Providências

Solicita a instalação de placa de sinalização vertical de “Proibido Estacionar” ou “Proibido Estacionar Caminhões” na Rua Engenheiro Carlos Leopoldo.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 30/06/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 02/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_providncia_09_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 231,0 kB

Autor(a):

Vanessa de Bortoli Pouey

Moção 05/2025 - Moção de Apoio

MOÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE, EM VIRTUDE DO AGRAVAMENTO DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS USUÁRIOS E DA NECESSIDADE DE ASSEGURAR TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 18/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_N05.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 151,1 kB

5 autores:

Claudete

José

Loris

Marcelo

Márcio

Moção 04/2025 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à tramitação do Projeto de Lei nº676/2025, de autoria do Deputado Afonso Hamm, que aprimora a contratação temporária de trabalhadores rurais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/06/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moao_de_Apoio__04_2025_PL_676_Dep_Afonso_Hamm.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Claudete

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rutines

Tiago

Vanessa

Pedido de Providências 08/2025 - Pedido de Providências

Indica ao Poder Executivo que seja instalada na praça da matriz um letreiro com os dizeres: Eu amo Nova Roma do Sul

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 09/06/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_08_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Covid - 19 (Coronavírus)

Canal YouTube

Confirmação

2025

Pedido de Providências 13/2025 - Pedido de Providências

Que o Poder Público Municipal, por meio do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Saúde e da Vigilância Sanitária, busque, se necessário, parceria com a Emater visando a conjugação de esforços para combater os mosquitos borrachudos, principalmente na área rural do nosso município.

Pedido de Providências 12/2025 - Pedido de Providências

Solicitação de patrolamento da estrada Júlio de Castilhos, no trecho compreendido após o término do asfalto da Lidersul até a residência do número 45.

Pedido de Providências 11/2025 - Pedido de Providência

Instalação uma placa de sinalização de estacionamento para idosos na frente do banco Cresol.

Iniciativa - Poder Legislativo 06/2025 - Moção de Apoio

“MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E GRATUITO NA REGIÃO DA SERRA GAÚCHA”.

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2025 - Projeto de Decreto legislativo

“Concede Menção Honrosa à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Antônio Prado, em comemoração aos 50 (cinquenta) anos de sua fundação.”

Iniciativa - Poder Executivo 1722/2025 - Projeto de Lei

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO IMÓVEL REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº 22.727, A SER DESTINADO PARA ARRUAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Iniciativa - Poder Executivo 1721/2025 - Projeto de Lei

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO IMÓVEL REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº 22.726, A SER DESTINADO PARA ARRUAMENTO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indicação 18/2025 - Pedido de indicação

Ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias às servidoras públicas municipais.

Projeto de Lei 1720/2025 - Projeto de Lei

Altera descrição da metragem de trecho de municipalização da Rodovia João Panozzo (ERS 448) disposto na lei municipal nº 1.722/2025

Pedido de Informação 07/2025 - Pedido de informação

Solicita que envio o quadro dos profissional que atuam na Escola de educação, com a respectiva carga horária e formação

Projeto de Lei 1.725/2025 - Projeto de Lei

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 - LDO

Indicação 17/2025 - Pedido de Indicação

Projeto de Lei 04/2025 - Projeto de Lei do legislativo

Altera a lei municipal nº 1.688/2024 que fixa os subsídios dos vereadores dos vereadores do Município de Nova Roma do Sul para a legislatura 2025/2028

Indicação 16/2025 - Pedido de indicação

sugerindo que seja expedido convite oficial ao Reverendíssimo Padre Gerson Bertelli, para que faça uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente agendada, de acordo com sua disponibilidade.

Pedido de Providências 10/2025 - Pedido de Providências

Indicação 15/2025 - Pedido de indicação

Solicita a transmissão simultânea das sessões da Câmara Municipal de Nova Roma do Sul pelo canal oficial do Youtube.

Pedido de Providências 09/2025 - Pedido de Providências

Solicita a instalação de placa de sinalização vertical de “Proibido Estacionar” ou “Proibido Estacionar Caminhões” na Rua Engenheiro Carlos Leopoldo.

Moção 05/2025 - Moção de Apoio

MOÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE, EM VIRTUDE DO AGRAVAMENTO DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS USUÁRIOS E DA NECESSIDADE DE ASSEGURAR TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

Moção 04/2025 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à tramitação do Projeto de Lei nº676/2025, de autoria do Deputado Afonso Hamm, que aprimora a contratação temporária de trabalhadores rurais.

Pedido de Providências 08/2025 - Pedido de Providências

Indica ao Poder Executivo que seja instalada na praça da matriz um letreiro com os dizeres: Eu amo Nova Roma do Sul