Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2021

Projeto de Lei 1.524/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convénio de Mútua Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 17/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_524_2021___Autoriza_firmar_convenio...E.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 452,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.523/2021 - Projeto de Lei

Autoriza, em caráter emergencial, a contratação temporária de 02 (dois) Enfermeiros (as) com carga horária de 40 horas semanais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 24/02/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_N_1_523_2021___Contratao_emergencial_de...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 270,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Moção 01/2021 - Moção de Apelo

Solicita manutenção pontual do trecho da RST 437 nas proximidades da ponte da comunidade de Burgo Forte - Antônio Prado

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 17/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_01_2021_RST_437___Burgo_Forte.docx Tipo: .docx | Tamanho: 2,3 MB

Autor(a):

Jaime Antônio Panazzolo

Projeto de Lei 1.522/2021 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 56.450,20 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte centavos".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 10/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_522___Autoriza_Credito_Especial___I...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 243,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.521/2021 - Projeto de Lei

Autoriza, em carácter emergência, a contratação temporária de 02 (dois) Agentes de Educação Infantil - 40 horas, 01 (um) Professor - 22 Hrs, e 02 (dois) Agentes de serviços Gerais - 40 Hrs, e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 03/02/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_N_1_521_2021___Contrataes_emergenciais_...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 275,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.520/2021 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 37.000,00 ( trinta e sete mil reais).

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 10/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_520_2021___Autoriza_Credito_Especia...P.doc Tipo: .doc | Tamanho: 829,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.519/2021 - Projeto de Lei

Inclui meta na Plano Plurianual para os exercícios de 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício 2021 e Lei Orçamentaria Anual 2021, bem como autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 201.000,00 ( duzentos e um mil reais).

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 03/02/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_N_1_519_2021___METAS_PPA_E_LDO_E_CRDIT...E.docx Tipo: .docx | Tamanho: 806,4 kB

Autoria: Poder Executivo

2020

Projeto de Lei 1.518/2020 - Projeto de Lei

" Dá nova redação ao $3° do art. 15 da Lei Municipal n° 658 de 27 de maio de 2003 que institui o Código de Maio Ambiente do Município de Nova Roma do Sul".

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2020

Plenária: Sessão Ordinária do dia 16/12/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_N_1_518_2020___Altera_o_prazo_para_reno...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 229,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.517/2020 - Projeto de Lei

"Modifica a redação do paragrafo único do art. 159 do Código Tributário Municipal para alterar o índice de variação para atualização anual da URM."

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2020

Plenária: Sessão Ordinária do dia 16/12/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_N_1_517_2020___PL_COMPLEMENTAR__Altera_...M.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 263,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Moção 02/2020 - Moção de Apelo

" Externa preocupação no que concerne a situação de ERS-448 entre os municípios de Nova Roma do Sul e António Prado".

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2020

Plenária: Sessão Ordinária do dia 16/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_de_apelo_02_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 232,1 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Claudete

Gustavo

José

Márcio

Odacir

Odete

Zelvir

Projeto de Lei 1.516/2020 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária em carater emergência de 01 (um) agente de manutenção e reparos II ( serviços de mecânica - mecânico).

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2020

Plenária: Sessão Ordinária do dia 09/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_516_2020___Contratao_emergencial_de...O.doc Tipo: .doc | Tamanho: 827,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.515/2020 - Projeto de Lei

Autoriza o município a receber em doação áreas de terra com destinação a ampliação do Cemitério Municipal, e da outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/12/2020

Plenária: Sessão Ordinária do dia 09/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_515_2020___Autoriza_o_recebimento_e...M.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 233,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 99/2020 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação da Vias Públicas do Loteamento Vila Nova, do Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2020

Plenária: Sessão Ordinária do dia 02/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_Legislativo_n_99_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 353,6 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Claudete

Gustavo

José

Márcio

Odacir

Odete

Zelvir

Projeto de Lei 1.514/2020 - PROJETO DE LEI

Estabelece critérios e autoriza o aumento ou a diminuição da carga horária para todos os cargos efetivos já criados por Lei no Município e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/11/2020

Plenária: Sessão Ordinária do dia 09/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_514_2020___DIMINUIO_OU_AUMENTO_DE_C...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 271,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.513/2020 - PROJETO DE LEI

Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/10/2020

Plenária: Sessão Ordinária do dia 25/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_513_2020___Lei_Oramentaria_Ano_2021...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 330,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.512/2020 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 1.000,00 (Um mil reais) e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/10/2020

Plenária: Sessão Ordinária do dia 14/10/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1512_2020___Autoriza_Credito_Suplemen...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 284,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Resolução de Mesa 03/2020 - RESOLUÇÃO DE MESA

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de vereadores e dá outras Providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2020

Plenária: Sessão Ordinária do dia 07/10/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_n_03_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 610,7 kB

4 autores:

Adi

Arnilde

José

Márcio

Projeto de Lei 1.511/2020 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) médico clínico geral (20h) e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2020

Plenária: Sessão Ordinária do dia 07/10/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_511_2020___Autoriza_contratao_emerg...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 270,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.510/2020 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 148.320,18 (cento e quarenta e oito mil trezentos e vinte reais e dezoito centavos).

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/09/2020

Plenária: Sessão Ordinária do dia 30/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1510_2020___Autoriza_Credito_Especial__.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 276,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Moção 02/2020 - MOÇÃO DE APOIO

Apoio à sanção do Projeto de Lei nº 1.095 de 19 de dezembro de 2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/09/2020

Plenária: Sessão Ordinária do dia 23/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_n_02_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 310,9 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Claudete

Gustavo

José

Márcio

Odacir

Odete

Zelvir

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Sessões Plenárias

Covid - 19 (Coronavírus)

2021

Projeto de Lei 1.524/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convénio de Mútua Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Projeto de Lei 1.523/2021 - Projeto de Lei

Autoriza, em caráter emergencial, a contratação temporária de 02 (dois) Enfermeiros (as) com carga horária de 40 horas semanais.

Moção 01/2021 - Moção de Apelo

Solicita manutenção pontual do trecho da RST 437 nas proximidades da ponte da comunidade de Burgo Forte - Antônio Prado

Projeto de Lei 1.522/2021 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 56.450,20 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte centavos".

Projeto de Lei 1.521/2021 - Projeto de Lei

Autoriza, em carácter emergência, a contratação temporária de 02 (dois) Agentes de Educação Infantil - 40 horas, 01 (um) Professor - 22 Hrs, e 02 (dois) Agentes de serviços Gerais - 40 Hrs, e da outras providências.

Projeto de Lei 1.520/2021 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 37.000,00 ( trinta e sete mil reais).

Projeto de Lei 1.519/2021 - Projeto de Lei

Inclui meta na Plano Plurianual para os exercícios de 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício 2021 e Lei Orçamentaria Anual 2021, bem como autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 201.000,00 ( duzentos e um mil reais).

2020

Projeto de Lei 1.518/2020 - Projeto de Lei

" Dá nova redação ao $3° do art. 15 da Lei Municipal n° 658 de 27 de maio de 2003 que institui o Código de Maio Ambiente do Município de Nova Roma do Sul".

Projeto de Lei 1.517/2020 - Projeto de Lei

"Modifica a redação do paragrafo único do art. 159 do Código Tributário Municipal para alterar o índice de variação para atualização anual da URM."

Moção 02/2020 - Moção de Apelo

" Externa preocupação no que concerne a situação de ERS-448 entre os municípios de Nova Roma do Sul e António Prado".

Projeto de Lei 1.516/2020 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária em carater emergência de 01 (um) agente de manutenção e reparos II ( serviços de mecânica - mecânico).

Projeto de Lei 1.515/2020 - Projeto de Lei

Autoriza o município a receber em doação áreas de terra com destinação a ampliação do Cemitério Municipal, e da outras providencias.

Projeto de Lei 99/2020 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação da Vias Públicas do Loteamento Vila Nova, do Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei 1.514/2020 - PROJETO DE LEI

Estabelece critérios e autoriza o aumento ou a diminuição da carga horária para todos os cargos efetivos já criados por Lei no Município e dá outras providências.

Projeto de Lei 1.513/2020 - PROJETO DE LEI

Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2021.

Projeto de Lei 1.512/2020 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 1.000,00 (Um mil reais) e dá outras providências.

Resolução de Mesa 03/2020 - RESOLUÇÃO DE MESA

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de vereadores e dá outras Providências.

Projeto de Lei 1.511/2020 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) médico clínico geral (20h) e dá outras providências”.

Projeto de Lei 1.510/2020 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 148.320,18 (cento e quarenta e oito mil trezentos e vinte reais e dezoito centavos).

Moção 02/2020 - MOÇÃO DE APOIO

Apoio à sanção do Projeto de Lei nº 1.095 de 19 de dezembro de 2019.