Matérias Legislativas

Iniciativa - Poder Executivo 1.534/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Município a receber em doação de Enio Torchetto área de terra da M-20.673 para arruamento

Iniciativa - Poder Executivo 1.533/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Município a receber em doação de Belmiro João Torchetto área de terra para arruamento M-20.672,

Pedido de Providências 02/2021 - Pedido de Providência

Solicita que o poder executivo analise um trecho especifico na Avenida Júlio de Castilhos onde não exixte nenhum tipo de passeio publico e no cruzamento com a rua Lurdes Terezinha Borella.

Pedido de Informação 01/2021 - Pedido de Informação

Solicita que sejam enviadas para esta Casa Legislativa, cópias das escrituras dos terrenos denominados "áreas Verdes" localizados no loteamento próximo ao Complexo Esportivo, no Loteamento Pegoraro e no Loteamento Maria Fávero Panazzolo.

Projeto de Lei 1.532/2021 - Projeto de Lei

“Autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano de 1.706,00m² para substituir e devolver um terreno de 1.655,87m² recebido em doação no ano de 2014, com o fim de mudança de localização do terreno, em nada onerando a Municipalidade”.

Projeto de Lei 1.531/2021 - Projeto de Lei

Emenda 01/2021 - Emenda 01/2021 - Projeto de Lei 1.527/2021

Altera o artigo 11 caput, §1º e §3º do Projeto de Lei nº 1.527/2021, modificando a referência da base de cálculo da taxa de regularização de imóveis.

Iniciativa - Poder Executivo 1.530/2021 - Projeto de Lei

"Inclui meta no Plano Plurianual para os exercícios de 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2021 e Lei Orçamentária Anual 2021, bem como autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).”

Iniciativa - Poder Executivo 1.529/2021 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, do Município de Nova Roma do Sul - RS e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Moção de Repúdio

Moção de Repúdio a Privatização da Companhia Estadual de Saneamento - CORSAN

Projeto de Lei 1.528/2021 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2021 - Projeto de Resolução

Determina a criação da Comissão Especial para análise e estudo de matérias para o auxilio no enfrentamento da pandemia do COVID-19 em Nova Roma do Sul

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Projeto de Resolução

Determina a criação da Comissão Especial para alteração, reforma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e análise de emendas a Lei Orgânica de Nova Roma do Sul para devidas atualizações dá outras providências

Projeto de Lei 1.527/2021 - Projeto de Lei

Institui o Programa de Regularização Arquitetônica no Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissões especial para análise e estudo de matérias para auxilio no enfrentamento da pandemia do COVID-19 em Nova Roma do Sul

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissão especial de análise de emendas ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores e emendas a Lei Orgânica de Nova Roma do Sul.

Projeto de Lei 1.526/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 na hipótese de insuficiência de recursos prestados pelos demais entes federados, e dá outras providências.

Emenda 01/2021 - Emenda Aditiva - Projeto de Lei 1.524/2021

Solicita a inclusão de uma clausula adicional na minuta do convénio, contendo a seguinte descrição - O conveniado comprometer-se a enviar ao final de cada exercício anual um relatório ao poder legislativo e executivo informando os serviços e materiais utilizados em decorrência do presente instrumento

Projeto de Lei 1.525/2021 - Projeto de Lei

Autoriza, em carácter emergência, a contratação temporária de 01 (um) professor (a) com formação superior e habilitação para ensino inglês e atividade de contação de historias, com carga horária de 22 (vinte e duas) horas semanais.

Projeto de Decreto Legislativo 01/2021 - Projeto de Decreto

Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2018 e dá outras providências.