Matérias Legislativas

Iniciativa - Poder Executivo 1.612/2023 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Executivo 1.611/2023 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Executivo 1.614/2023 - Projeto de Lei

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E A EMPRESA CRERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Iniciativa - Poder Executivo 1.613/2023 - Projeto de Lei

“AUTORIZA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 01 MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NA UBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Iniciativa - Poder Executivo 1.612/2023 - Projeto de Lei

“AUTORIZA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 07 PROFESSORES COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Iniciativa - Poder Executivo 1.611/2023 - Projeto de Lei

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Iniciativa - Poder Executivo 1.610/2022 - Projeto de Lei

“ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER AO PISO SALARIAL DA CATEGORIA.”

Iniciativa - Poder Executivo 1.609/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).”

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2022 - Pedido de Indicação

Solicitamos ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de instalação de Guard rail na comunidade da Salete que dá acesso a Veranópolis.

Iniciativa - Poder Executivo 1.608/2022 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 105.600,96 (cento e cinco mil, seiscentos reais e noventa e seis centavos).”

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Pedido de Indicação

Solicitamos ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de indicar um local para os jovens realizarem eventos.

Iniciativa - Poder Executivo 1607/2022 - Projeto de Lei

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.514/2020 que autoriza o Município a receber em doação áreas de terras com destinação à ampliação do Cemitério Público Municipal.”

Iniciativa - Poder Executivo 1.606/2022 - Projeto de Lei

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 832/2006, excluindo a limitação de recondução para o mandato do Conselho Municipal de Previdência, e espaçando a periodicidade das reuniões ordinárias. ”

Iniciativa - Poder Executivo 1.605/2022 - Projeto de Lei

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”

Iniciativa - Poder Executivo 1.604/2022 - Projeto de Lei

“Inclui meta no Plano Plurianual para os exercícios de 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2022 e Lei Orçamentária Anual 2022, bem como autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 12.857,14 (doze mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos).”

Iniciativa - Poder Executivo 1.603/2022 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e dá outras providências”.

Iniciativa - Poder Executivo 1.602/2022 - Projeto de Lei

“Altera a redação do caput do art. 3º da Lei Municipal nº 1.601/2022, atualizando o valor mensal a ser pago à título de incentivo financeiro à empresa IBQ - Indústrias Químicas S/A.”

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2022 - Projeto de Lei

A Rua Henrique Lizot possui um pequeno trajeto que ainda não está pavimentada, ou seja, ainda é trajeto de chão batido, que inicia próximo ao entroncamento com a Rua Luiz Cansan. O trajeto faltante não é tão longo e não dispensará um investimento de vulto muito grande, mas proporcionará para quem reside próximo dali e quem transita por aquela rua, melhoria e mais qualidade de vida

Iniciativa - Poder Legislativo 04/2022 - Pedido de Providência

A Secretaria de Saúde do município, diante da verificação da demanda, pode verificar a necessidade e se assim justificar, contratar um médico Psiquiatra para que a população possa ter acesso ha também este tipo de atendimento. Este profissional poderia ainda, acompanhar os trabalhos feitos pelo grupo de Alcoólicos Anônimos.

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2022 - Pedido de Providência

Se estivesse vivo, o Sr. Anastácio De Déa comemoraria 100 anos. Mesmo assim, acreditamos ser justa uma homenagem pela passagem de seu aniversário com a colocação de uma placa na praça da comunidade de Nova Treviso.