Matérias Legislativas

Pedido de Providências 01-2024 - Pedido de Providências

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2024 - Moção de Apoio

“Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que “Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e d

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2024 - Projeto de Lei do legislativo

“DENOMINA DE PRAÇA SÃO JOÃO PAULO II, O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS GREGÓRIO PANAZZOLO E LUIZ CANSAN, EM NOVA ROMA DO SUL.”

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2024 - Projeto de Lei do legislativo

Nomeia a Ponte de Ferro

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2023 - Moção de Apoio

“MOÇÃO DE APOIO, ao projeto de lei nº556/2023, em relação ao controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional, declaradas nocivas ao meio ambiente, a saúde pública e a agricultura do Estado do Rio Grande do Sul.

Iniciativa - Poder Legislativo 04/2023 - Moção de Apoio

Moção de apoio, a cadeia produtiva do estado do Rio Grande do Sul

Iniciativa - Poder Legislativo 04/2023 - Projeto de Decreto Legislativo

“Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2017 e dá outras providências”.

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2023 - Projeto de Resolução

Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de uma impressora ao Poder Executivo.

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2023 - Projeto de Decreto Legislativo

Concede o titulo de Cidadão Novaromense ao Ilmo. Vilson Zanotto

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2023 - Moção de Apoio

Moção de Apoio, a criação e implantação da Universidade Federal da Serra Gaúcha - Rio Grande do Sul

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2023 - Moção de Apoio

O Poder Legislativo de Nova Roma do Sul (RS), através de seus vereadores subscritos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 142, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem publicamente apresentar o VOTO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 3.594/2023, de iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que define o vinho como alimento natural, a ser encaminhada para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal

Iniciativa - Poder Executivo 01/2023 - Moção de Apoio

“MOÇÃO DE APOIO, à instalação de uma Comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para investigar o processo de venda da Companhia Riograndense de Saneamento ( CORSAN).”

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2023 - Moção de Repúdio

MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para a

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2023 - Decreto Legislativo

Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do executivo municipal, referente ao exercício de 2020 e da outras providencias."

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Moção de Apoio

Moção de Apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal n° 3.723/2019

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Decreto Legislativo

“Altera o Decreto Legislativo nº: 048/2009, que dispõe sobre a instituição de sessão Legislativa de Vereadores Juniores e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2022 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Roma do Sul, que passa denominar-se “Câmara de Vereadores 30 de Novembro.”

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Projeto de Resolução

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS EX-PRESIDENTES DO LEGISLATIVO E A COMEMORAÇÃO DA DENOMINAÇAO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Projeto de Lei Legislativo

Altera os incisos, I, II e III do art. 12, o art. 16 da Lei Nº: 147/1991, e seus anexos I e II e dá outras providências”.

Projeto de Resolução 01/2022 - Projeto de Resolução

Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo.