Plenária: Sessão ordinária do dia 13/12/2023
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Data de criação: 06/12/2023
“MOÇÃO DE APOIO, ao projeto de lei nº556/2023, em relação ao controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional, declaradas nocivas ao meio ambiente, a saúde pública e a agricultura do Estado do Rio Grande do Sul.