Matérias Legislativas

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Situação:

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Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2025

Moção 05/2025 - Moção de Apoio

MOÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE, EM VIRTUDE DO AGRAVAMENTO DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS USUÁRIOS E DA NECESSIDADE DE ASSEGURAR TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 18/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_N05.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 151,1 kB

5 autores:

Claudete

José

Loris

Marcelo

Márcio

Moção 04/2025 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à tramitação do Projeto de Lei nº676/2025, de autoria do Deputado Afonso Hamm, que aprimora a contratação temporária de trabalhadores rurais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/06/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moao_de_Apoio__04_2025_PL_676_Dep_Afonso_Hamm.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Claudete

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rutines

Tiago

Vanessa

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2025 - Projeto de Lei do legislativo

Denomina "estrada vereador Raul Pedro Bortolini" à via pública situada no interior do município de Nova Roma do Sul

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/06/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 18/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_denimonaao_estrada_Raul_Bortolini_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 145,7 kB

10 autores:

Claudete

José

Lino

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rutines

Tiago

Vanessa

Moção 03/2025 - Moção de Repúdio

Moção de Repúdio às manifestações públicas da vereadora Vanessa que, ao propagar afirmações inverídicas e desrespeitosas, atenta contra a honra dos servidores, comprometem a credibilidade dos serviços públicos e ferem a imagem institucional do Município de Nova Roma do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/05/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 28/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_REPDIO_N03_vanessa.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 150,5 kB

5 autores:

José

Lino

Loris

Márcio

Rosangela

Indicação 08/2025 - Pedido de indicação

Os vereadores que abaixam subscrevem, vem, perante os Nobres Colegas Vereadores, apresentar o presente PEDIDO DE INDICAÇÃO, indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Obras, solicitação da instalação da placa proibido estacionar R-6A.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 31/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 02/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicacao_08_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

5 autores:

José

Loris

Márcio

Rosangela

Rutines

Indicação 06/2025 - Pedido de indicação

Os vereadores que abaixam subscrevem, vem, perante os Nobres Colegas Vereadores, apresentar o presente PEDIDO DE INDICAÇÃO, indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Obras, solicitação de Estudo para Substituição de Lâmpadas de Sódio por LED na Avenida Júlio de Castilhos e Praça da Matriz

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 31/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 02/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicacao_06_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

5 autores:

José

Loris

Márcio

Rosangela

Rutines

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2025 - Moção de Repúdio

“Moção de Repúdio ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em razão da licitação para aquisição de 9.500 canecas térmicas de inox destinadas a magistrados e servidores, com custo estimado de até R$ 576.000,00.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 26/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_repdio_02_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

8 autores:

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rosangela

Rutines

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2025 - Moção de Repúdio

“Moção de Repúdio contra à Instalação de Pedágios FREE FLOWS, nas rodovias estaduais do chamado Bloco 2 (Vale do Taquari e Região Norte) e qualquer outra forma de cobrança para uso de Rodovias Estaduais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_repdio_01_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 941,1 kB

9 autores:

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rosangela

Rutines

Tiago

Vanessa

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2025

Moção 05/2025 - Moção de Apoio

MOÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE, EM VIRTUDE DO AGRAVAMENTO DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS USUÁRIOS E DA NECESSIDADE DE ASSEGURAR TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

Moção 04/2025 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à tramitação do Projeto de Lei nº676/2025, de autoria do Deputado Afonso Hamm, que aprimora a contratação temporária de trabalhadores rurais.

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2025 - Projeto de Lei do legislativo

Denomina "estrada vereador Raul Pedro Bortolini" à via pública situada no interior do município de Nova Roma do Sul

Moção 03/2025 - Moção de Repúdio

Moção de Repúdio às manifestações públicas da vereadora Vanessa que, ao propagar afirmações inverídicas e desrespeitosas, atenta contra a honra dos servidores, comprometem a credibilidade dos serviços públicos e ferem a imagem institucional do Município de Nova Roma do Sul.

Indicação 08/2025 - Pedido de indicação

Os vereadores que abaixam subscrevem, vem, perante os Nobres Colegas Vereadores, apresentar o presente PEDIDO DE INDICAÇÃO, indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Obras, solicitação da instalação da placa proibido estacionar R-6A.

Indicação 06/2025 - Pedido de indicação

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2025 - Moção de Repúdio

“Moção de Repúdio ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em razão da licitação para aquisição de 9.500 canecas térmicas de inox destinadas a magistrados e servidores, com custo estimado de até R$ 576.000,00.”

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2025 - Moção de Repúdio

“Moção de Repúdio contra à Instalação de Pedágios FREE FLOWS, nas rodovias estaduais do chamado Bloco 2 (Vale do Taquari e Região Norte) e qualquer outra forma de cobrança para uso de Rodovias Estaduais.