Matérias Legislativas

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2025

Indicação 08/2025 - Pedido de indicação

Os vereadores que abaixam subscrevem, vem, perante os Nobres Colegas Vereadores, apresentar o presente PEDIDO DE INDICAÇÃO, indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Obras, solicitação da instalação da placa proibido estacionar R-6A.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 31/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 02/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicacao_08_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

5 autores:

José

Loris

Márcio

Rosangela

Rutines

Indicação 06/2025 - Pedido de indicação

Os vereadores que abaixam subscrevem, vem, perante os Nobres Colegas Vereadores, apresentar o presente PEDIDO DE INDICAÇÃO, indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Obras, solicitação de Estudo para Substituição de Lâmpadas de Sódio por LED na Avenida Júlio de Castilhos e Praça da Matriz

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 31/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 02/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicacao_06_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

5 autores:

José

Loris

Márcio

Rosangela

Rutines

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2025 - Moção de Repúdio

“Moção de Repúdio ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em razão da licitação para aquisição de 9.500 canecas térmicas de inox destinadas a magistrados e servidores, com custo estimado de até R$ 576.000,00.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 26/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_repdio_02_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

8 autores:

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rosangela

Rutines

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2025 - Projeto de Lei do legisltivo

“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, aos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, para o exercício de 2025.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/03/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO_N_02__NRS_.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 150,7 kB

4 autores:

José

Márcio

Odete

Rosangela

Projeto de Resolução 01/2025 - Projeto de Resolução

“Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Legislativo, nos termos da Lei 13.460 de 26 de junho de 2017, institui a Ouvidoria-Geral da Câmara Municipal de Nova Roma do Sul e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos, revoga a Resolução de nº:01/2019, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 05/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoulcao_01_de_2025_NRS_OUVIDORIA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,7 kB

4 autores:

José

Márcio

Odete

Rosangela

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2025 - Moção de Repúdio

“Moção de Repúdio contra à Instalação de Pedágios FREE FLOWS, nas rodovias estaduais do chamado Bloco 2 (Vale do Taquari e Região Norte) e qualquer outra forma de cobrança para uso de Rodovias Estaduais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_repdio_01_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 941,1 kB

9 autores:

José

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Rosangela

2025

Indicação 08/2025 - Pedido de indicação

Os vereadores que abaixam subscrevem, vem, perante os Nobres Colegas Vereadores, apresentar o presente PEDIDO DE INDICAÇÃO, indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Obras, solicitação da instalação da placa proibido estacionar R-6A.

Indicação 06/2025 - Pedido de indicação

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2025 - Moção de Repúdio

“Moção de Repúdio ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em razão da licitação para aquisição de 9.500 canecas térmicas de inox destinadas a magistrados e servidores, com custo estimado de até R$ 576.000,00.”

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2025 - Projeto de Lei do legisltivo

“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, aos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, para o exercício de 2025.”

Projeto de Resolução 01/2025 - Projeto de Resolução

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2025 - Moção de Repúdio

“Moção de Repúdio contra à Instalação de Pedágios FREE FLOWS, nas rodovias estaduais do chamado Bloco 2 (Vale do Taquari e Região Norte) e qualquer outra forma de cobrança para uso de Rodovias Estaduais.