Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Projeto de Decreto Legislativo 01/2026 - Decreto Legislativo

“Concede o Certificado de Honra ao Mérito à Escola Municipal de Ensino Fundamental João Panozzo, em reconhecimento à sua contribuição para a conquista do 1º lugar do Município de Nova Roma do Sul no IMERS 2025.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2026

Plenária: Sessão Ordinária do dia 28/10/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Decreto_Legislativo_01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 283,6 kB

9 autores:

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rosangela

Rutines

Tiago

Vanessa

Moção 02/2026 - Moção de Apoio

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 213/2024, que reconhece a Educação em Alternância como regime regular presencial de ensino e aprendizagem dos Centros Familiares de Formação por Alternância CEFFAs, e solicita sua aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/10/2026

Plenária: Sessão Ordinária do dia 14/10/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moao_de_Apoio_02_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 237,4 kB

9 autores:

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rosangela

Rutines

Tiago

Vanessa

Pedido de Providências 11/2026 - Pedido de Providência

Solicitação de melhorias e pavimentação asfáltica da rua Sestílio Tochetto.

Situação: Encaminhada ao Executivo

Data de criação: 05/10/2026

Plenária: Sessão Ordinária do dia 07/10/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providncia_11_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 209,3 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Pedido de Providências 10/2026 - Pedido de Providência

Solicitação de instalação de material antiderrapante na rampa de acesso à Casa do Idoso.

Situação: Encaminhada ao Executivo

Data de criação: 05/10/2026

Plenária: Sessão Ordinária do dia 07/10/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providncia_10_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 103,1 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Pedido de Providências 09/2026 - Pedido de Providência

Solicita a implantação de placa de sinalização proibindo o tráfego de caminhões na estrada que liga Nova Treviso à Capela São Paulo.

Situação: Encaminhada ao Executivo

Data de criação: 01/10/2026

Plenária: Sessão Ordinária do dia 07/10/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providncia_09_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 101,3 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Pedido de Informação 04/2026 - Pedido de informação

A Bancada do MDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de informações, referente ao Fundo Municipal para obras de execução da infraestrutura da ponte sobre o Rio das Antas, instituído pela Lei Municipal nº 1.653/2023 :

Situação: Encaminhada ao Executivo

Data de criação: 28/04/2026

Plenária: Sessão Ordinária do dia 29/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informao_04_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 255,1 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Indicação 01/2026 - Pedido de informação

Implantação de vagas de estacionamento rotativo rápido, com tempo máximo de permanência de 15 (quinze) minutos, ao longo da Avenida Júlio de Castilhos, no perímetro urbano do Município de Nova Roma do Sul.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 24/03/2026

Plenária: Sessão Ordinária do dia 25/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_indicao_01_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 267,4 kB

Autor(a):

Tiago Bet

Moção 01/2026 - Moção de Reconhecimento

“Moção de Reconhecimento aos participantes do Evento Paleta Atlântida que representarão o município de Nova Roma do Sul”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2026

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moao_de_Reconhecimento_01_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 165,7 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Institui o Dia Municipal da Ponte Nossa Senhora de Caravaggio no Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2026

Plenária: Sessão Ordinária do dia 18/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_01_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 197,4 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Pedido de Informação 02/2026 - Pedido de informação

Se o Poder Executivo Municipal está realizando levantamento, estudo técnico ou administrativo relacionado à aplicação da Lei Complementar nº 226/2026;

Situação: Encaminhada ao Executivo

Data de criação: 10/02/2026

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informao_02_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 107,9 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

2025

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2025 - Projeto de Decreto legislativo

Dispõe sobre a aprovação de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Nova Roma do Sul, Senhores Douglas Fávero Pasuch e Roberto Panazzolo, referente ao Exercício de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 12/11/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_Decreto_Legislativo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 152,9 kB

3 autores:

Rosangela

Rutines

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2025 - Projeto de Lei do Legislativo

“DENOMINA RUA DA EMANCIPAÇÃO A VIA PÚBLICA DESCRITA NO MAPA EM ANEXO SITUADA NA QUADRA 44 DO MUNICÍPIO DE NOVA ROMA DO SUL.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/10/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 29/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_denominao_Rua_da_emancipao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 249,1 kB

9 autores:

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rosangela

Rutines

Tiago

Vanessa

Pedido de Providências 13/2025 - Pedido de Providências

Que o Poder Público Municipal, por meio do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Saúde e da Vigilância Sanitária, busque, se necessário, parceria com a Emater visando a conjugação de esforços para combater os mosquitos borrachudos, principalmente na área rural do nosso município.

Situação: Encaminhada ao Executivo

Data de criação: 15/09/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 17/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_13_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 128,9 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Pedido de Providências 13/2025 - Pedido de Providências

Que o Poder Público Municipal, por meio do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Saúde e da Vigilância Sanitária, busque, se necessário, parceria com a Emater visando a conjugação de esforços para combater os mosquitos borrachudos, principalmente na área rural do nosso município.

Situação: Encaminhada ao Executivo

Data de criação: 15/09/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 17/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_13_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 128,9 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Pedido de Providências 11/2025 - Pedido de Providência

Instalação uma placa de sinalização de estacionamento para idosos na frente do banco Cresol.

Situação: Encaminhada ao Executivo

Data de criação: 04/09/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 10/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_11_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 223,3 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 06/2025 - Moção de Apoio

“MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E GRATUITO NA REGIÃO DA SERRA GAÚCHA”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/08/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 03/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_06_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 155,0 kB

9 autores:

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rosangela

Rutines

Tiago

Vanessa

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2025 - Projeto de Decreto legislativo

“Concede Menção Honrosa à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Antônio Prado, em comemoração aos 50 (cinquenta) anos de sua fundação.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 03/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Decreto_Legislativo_01_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 195,1 kB

9 autores:

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rosangela

Rutines

Tiago

Vanessa

Pedido de Informação 07/2025 - Pedido de informação

Solicita que envio o quadro dos profissional que atuam na Escola de educação, com a respectiva carga horária e formação

Situação: Encaminhada ao Executivo

Data de criação: 04/08/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 06/08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_informao_07_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 143,6 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Indicação 17/2025 - Pedido de Indicação

A bancada do MDB, por meio deste, solicita a presença do responsável pela CERAN nesta Casa Legislativa, a fim de apresentar à população informações detalhadas sobre as obras de infraestrutura e/ou manutenção previstas para a barragem da Usina de Castro Alves, bem como dialogar sobre assuntos relacionados à ponte que liga os municípios de Nova Roma do Sul e Nova Pádua.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 11/07/2025

Plenária: Sessão ordinária do dia 16/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicacao_17_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 162,8 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Indicação 16/2025 - Pedido de indicação

sugerindo que seja expedido convite oficial ao Reverendíssimo Padre Gerson Bertelli, para que faça uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente agendada, de acordo com sua disponibilidade.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 01/07/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 02/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicacao_16_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Tiago Bet

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Canal YouTube

Tiago

Confirmação

2026

Projeto de Decreto Legislativo 01/2026 - Decreto Legislativo

“Concede o Certificado de Honra ao Mérito à Escola Municipal de Ensino Fundamental João Panozzo, em reconhecimento à sua contribuição para a conquista do 1º lugar do Município de Nova Roma do Sul no IMERS 2025.”

Moção 02/2026 - Moção de Apoio

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 213/2024, que reconhece a Educação em Alternância como regime regular presencial de ensino e aprendizagem dos Centros Familiares de Formação por Alternância CEFFAs, e solicita sua aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.”

Pedido de Providências 11/2026 - Pedido de Providência

Solicitação de melhorias e pavimentação asfáltica da rua Sestílio Tochetto.

Pedido de Providências 10/2026 - Pedido de Providência

Solicitação de instalação de material antiderrapante na rampa de acesso à Casa do Idoso.

Pedido de Providências 09/2026 - Pedido de Providência

Solicita a implantação de placa de sinalização proibindo o tráfego de caminhões na estrada que liga Nova Treviso à Capela São Paulo.

Pedido de Informação 04/2026 - Pedido de informação

Indicação 01/2026 - Pedido de informação

Implantação de vagas de estacionamento rotativo rápido, com tempo máximo de permanência de 15 (quinze) minutos, ao longo da Avenida Júlio de Castilhos, no perímetro urbano do Município de Nova Roma do Sul.

Moção 01/2026 - Moção de Reconhecimento

“Moção de Reconhecimento aos participantes do Evento Paleta Atlântida que representarão o município de Nova Roma do Sul”.

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Institui o Dia Municipal da Ponte Nossa Senhora de Caravaggio no Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências.

Pedido de Informação 02/2026 - Pedido de informação

Se o Poder Executivo Municipal está realizando levantamento, estudo técnico ou administrativo relacionado à aplicação da Lei Complementar nº 226/2026;

2025

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2025 - Projeto de Decreto legislativo

Dispõe sobre a aprovação de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Nova Roma do Sul, Senhores Douglas Fávero Pasuch e Roberto Panazzolo, referente ao Exercício de 2023.

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2025 - Projeto de Lei do Legislativo

“DENOMINA RUA DA EMANCIPAÇÃO A VIA PÚBLICA DESCRITA NO MAPA EM ANEXO SITUADA NA QUADRA 44 DO MUNICÍPIO DE NOVA ROMA DO SUL.”

Pedido de Providências 13/2025 - Pedido de Providências

Que o Poder Público Municipal, por meio do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Saúde e da Vigilância Sanitária, busque, se necessário, parceria com a Emater visando a conjugação de esforços para combater os mosquitos borrachudos, principalmente na área rural do nosso município.

Pedido de Providências 13/2025 - Pedido de Providências

Que o Poder Público Municipal, por meio do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Saúde e da Vigilância Sanitária, busque, se necessário, parceria com a Emater visando a conjugação de esforços para combater os mosquitos borrachudos, principalmente na área rural do nosso município.

Pedido de Providências 11/2025 - Pedido de Providência

Instalação uma placa de sinalização de estacionamento para idosos na frente do banco Cresol.

Iniciativa - Poder Legislativo 06/2025 - Moção de Apoio

“MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E GRATUITO NA REGIÃO DA SERRA GAÚCHA”.

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2025 - Projeto de Decreto legislativo

“Concede Menção Honrosa à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Antônio Prado, em comemoração aos 50 (cinquenta) anos de sua fundação.”

Pedido de Informação 07/2025 - Pedido de informação

Solicita que envio o quadro dos profissional que atuam na Escola de educação, com a respectiva carga horária e formação

Indicação 17/2025 - Pedido de Indicação

Indicação 16/2025 - Pedido de indicação

sugerindo que seja expedido convite oficial ao Reverendíssimo Padre Gerson Bertelli, para que faça uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente agendada, de acordo com sua disponibilidade.