Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2024

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2024 - Moção de agradecimento

“Moção de agradecimento ao Deputado Federal Dionísio Marcon- Partido dos Trabalhadores, pela articulação e mobilização da Emeda Parlamentar no valor de 8,3 milhões destinados à construção da Ponte que ligara Nova Roma do Sul a Nova Pádua.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOAO_DE_AGRADECIMENTO__DIONISIO_MARCON.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Adi

Dorvalino

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2024 - Projeto de Decreto legislativo

Dispõe sobre a aprovação de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Nova Roma do Sul, Senhores Douglas Fávero Pasuch e Roberto Panazzolo, referente ao Exercício de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_decreto_legislativo_NRS.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

3 autores:

Dorvalino

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2024 - Moção de Apoio

“Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que “Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e d

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária do dia 12/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_acudes___etc__enchentes_deput...p.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 160,4 kB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2024 - Projeto de Lei do legislativo

“DENOMINA DE PRAÇA SÃO JOÃO PAULO II, O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS GREGÓRIO PANAZZOLO E LUIZ CANSAN, EM NOVA ROMA DO SUL.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/05/2024

Plenária: Sessão Ordinária do dia 15/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1675_2024___Metas_LDO_PPA_e_Creditos_..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2024 - Projeto de Lei do legislativo

Nomeia a Ponte de Ferro

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2024

Plenária: Sessão Extraordinária do dia 17/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_01_2024_Nome_da_ponte.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 160,8 kB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

2023

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2023 - Moção de Apoio

“MOÇÃO DE APOIO, ao projeto de lei nº556/2023, em relação ao controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional, declaradas nocivas ao meio ambiente, a saúde pública e a agricultura do Estado do Rio Grande do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2023

Plenária: Sessão ordinária do dia 13/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_05_depu_paparico_bacchi_javal...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 159,0 kB

8 autores:

Adi

Jaime

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 04/2023 - Moção de Apoio

Moção de apoio, a cadeia produtiva do estado do Rio Grande do Sul

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/11/2023

Plenária: Sessão ordinária do dia 29/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_04.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 134,2 kB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 04/2023 - Projeto de Decreto Legislativo

“Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2017 e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/10/2023

Plenária: Sessão ordinária do dia 01/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_decreto_legislativo_contas_exec_2...2.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

3 autores:

José

Tiago

Iniciativa - Poder Executivo 01/2023 - Moção de Apoio

“MOÇÃO DE APOIO, à instalação de uma Comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para investigar o processo de venda da Companhia Riograndense de Saneamento ( CORSAN).”

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_apoio_01_2023___corsan_a1_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 441,8 kB

9 autores:

Adi

Jaime

Janete

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2023 - Projeto de Lei Legislativo

“Concede revisão geral anual art. 37, inciso X, da CF/88 aos subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 15/03/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO_N_01_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 144,8 kB

4 autores:

Jaime

Luiza

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2023 - Moção de Repúdio

MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para a

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 15/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_repudio_01_2023.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

8 autores:

Adi

Jaime

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2023 - Decreto Legislativo

Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do executivo municipal, referente ao exercício de 2020 e da outras providencias."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: decreto.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

2022

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2022 - Pedido de Providência

Se estivesse vivo, o Sr. Anastácio De Déa comemoraria 100 anos. Mesmo assim, acreditamos ser justa uma homenagem pela passagem de seu aniversário com a colocação de uma placa na praça da comunidade de Nova Treviso.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 18/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_03_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 438,7 kB

4 autores:

Adi

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2022 - Moção de Apoio

Objetivo e chamar os 744 aprovados na fase objetiva do concurso SUSEPE 2022, para realização do teste de aptidão física e demais etapas

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2022

Plenária: Sessão ordinária do dia 28/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_03_susepe_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 364,3 kB

9 autores:

Adi

Dorvalino

José

Juli

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Moção de Apoio

Moção de Apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal n° 3.723/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/09/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 14/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_02_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 459,8 kB

8 autores:

Adi

Juli

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Decreto Legislativo

“Altera o Decreto Legislativo nº: 048/2009, que dispõe sobre a instituição de sessão Legislativa de Vereadores Juniores e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2022

Plenária: Sessão ordinária do dia 06/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: decreto_legislativo_nrs_loggo_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 353,4 kB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2022 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Roma do Sul, que passa denominar-se “Câmara de Vereadores 30 de Novembro.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2022

Plenária: Sessão ordinária do dia 06/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_lei.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 364,7 kB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Projeto de Resolução

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS EX-PRESIDENTES DO LEGISLATIVO E A COMEMORAÇÃO DA DENOMINAÇAO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2022

Plenária: Sessão ordinária do dia 06/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_RESOLULAO_logo__SESSO_SOLENE_EX_PR...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 359,3 kB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Pedido de Providências 02/2022 - Pedido de Providência

Que sejam instaladas 4 (quatro) lâmpadas de iluminação pública, na comunidade de Nova Treviso.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 11/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_02_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 438,2 kB

4 autores:

Adi

Marcelo

Márcio

Tiago

Pedido de Providências 01/2022 - Pedido de Providência

Para se seja recuperada a pavimentação asfáltica na Linha Fagundes Varela sentido Castro Alves, próximo as propriedades do Sr. Nilo Cagnin e SR Nelson Araldi.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 11/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_01_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 438,7 kB

4 autores:

Adi

Marcelo

Márcio

Tiago

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2024

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2024 - Moção de agradecimento

“Moção de agradecimento ao Deputado Federal Dionísio Marcon- Partido dos Trabalhadores, pela articulação e mobilização da Emeda Parlamentar no valor de 8,3 milhões destinados à construção da Ponte que ligara Nova Roma do Sul a Nova Pádua.”

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2024 - Projeto de Decreto legislativo

Dispõe sobre a aprovação de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Nova Roma do Sul, Senhores Douglas Fávero Pasuch e Roberto Panazzolo, referente ao Exercício de 2022.

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2024 - Moção de Apoio

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2024 - Projeto de Lei do legislativo

“DENOMINA DE PRAÇA SÃO JOÃO PAULO II, O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS GREGÓRIO PANAZZOLO E LUIZ CANSAN, EM NOVA ROMA DO SUL.”

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2024 - Projeto de Lei do legislativo

Nomeia a Ponte de Ferro

2023

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2023 - Moção de Apoio

“MOÇÃO DE APOIO, ao projeto de lei nº556/2023, em relação ao controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional, declaradas nocivas ao meio ambiente, a saúde pública e a agricultura do Estado do Rio Grande do Sul.

Iniciativa - Poder Legislativo 04/2023 - Moção de Apoio

Moção de apoio, a cadeia produtiva do estado do Rio Grande do Sul

Iniciativa - Poder Legislativo 04/2023 - Projeto de Decreto Legislativo

“Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2017 e dá outras providências”.

Iniciativa - Poder Executivo 01/2023 - Moção de Apoio

“MOÇÃO DE APOIO, à instalação de uma Comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para investigar o processo de venda da Companhia Riograndense de Saneamento ( CORSAN).”

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2023 - Projeto de Lei Legislativo

“Concede revisão geral anual art. 37, inciso X, da CF/88 aos subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências”.

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2023 - Moção de Repúdio

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2023 - Decreto Legislativo

Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do executivo municipal, referente ao exercício de 2020 e da outras providencias."

2022

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2022 - Pedido de Providência

Se estivesse vivo, o Sr. Anastácio De Déa comemoraria 100 anos. Mesmo assim, acreditamos ser justa uma homenagem pela passagem de seu aniversário com a colocação de uma placa na praça da comunidade de Nova Treviso.

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2022 - Moção de Apoio

Objetivo e chamar os 744 aprovados na fase objetiva do concurso SUSEPE 2022, para realização do teste de aptidão física e demais etapas

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Moção de Apoio

Moção de Apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal n° 3.723/2019

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Decreto Legislativo

“Altera o Decreto Legislativo nº: 048/2009, que dispõe sobre a instituição de sessão Legislativa de Vereadores Juniores e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2022 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Roma do Sul, que passa denominar-se “Câmara de Vereadores 30 de Novembro.”

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Projeto de Resolução

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS EX-PRESIDENTES DO LEGISLATIVO E A COMEMORAÇÃO DA DENOMINAÇAO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pedido de Providências 02/2022 - Pedido de Providência

Que sejam instaladas 4 (quatro) lâmpadas de iluminação pública, na comunidade de Nova Treviso.

Pedido de Providências 01/2022 - Pedido de Providência

Para se seja recuperada a pavimentação asfáltica na Linha Fagundes Varela sentido Castro Alves, próximo as propriedades do Sr. Nilo Cagnin e SR Nelson Araldi.