Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2025

Pedido de Informação 07/2025 - Pedido de informação

Solicita que envio o quadro dos profissional que atuam na Escola de educação, com a respectiva carga horária e formação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/08/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 06/08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_informao_07_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 143,6 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Indicação 17/2025 - Pedido de Indicação

A bancada do MDB, por meio deste, solicita a presença do responsável pela CERAN nesta Casa Legislativa, a fim de apresentar à população informações detalhadas sobre as obras de infraestrutura e/ou manutenção previstas para a barragem da Usina de Castro Alves, bem como dialogar sobre assuntos relacionados à ponte que liga os municípios de Nova Roma do Sul e Nova Pádua.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 11/07/2025

Plenária: Sessão ordinária do dia 16/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicacao_17_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 162,8 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Moção 05/2025 - Moção de Apoio

MOÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE, EM VIRTUDE DO AGRAVAMENTO DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS USUÁRIOS E DA NECESSIDADE DE ASSEGURAR TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 18/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_N05.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 151,1 kB

5 autores:

Claudete

José

Loris

Marcelo

Márcio

Moção 04/2025 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à tramitação do Projeto de Lei nº676/2025, de autoria do Deputado Afonso Hamm, que aprimora a contratação temporária de trabalhadores rurais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/06/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moao_de_Apoio__04_2025_PL_676_Dep_Afonso_Hamm.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Claudete

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rutines

Tiago

Vanessa

Pedido de Providências 08/2025 - Pedido de Providências

Indica ao Poder Executivo que seja instalada na praça da matriz um letreiro com os dizeres: Eu amo Nova Roma do Sul

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 09/06/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_08_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2025 - Projeto de Lei do legislativo

Denomina "estrada vereador Raul Pedro Bortolini" à via pública situada no interior do município de Nova Roma do Sul

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/06/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 18/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_denimonaao_estrada_Raul_Bortolini_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 145,7 kB

10 autores:

Claudete

José

Lino

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rutines

Tiago

Vanessa

Indicação 13/2025 - Pedido de indicação

Solicitação de aquisição e instalação de balança para pesagem de cargos no município.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 12/05/2025

Plenária: Sessão ordinária do dia 14/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicacao_13_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Indicação 11/2025 - Pedido de indicação

Solicitação a substituição de lâmpadas de sódio por LED nas praças das comunidades de Trajano, Treviso, Fagundes Varela e Castro Alves

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/04/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 23/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicacao_11_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Indicação 11/2025 - Pedido de indicação

Solicita a substituição de lâmpadas de sódio por LED nas praças das comunidades de Trajano, Nova Treviso, Fagundes Varela e Castro Alves.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/04/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 23/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicacao_11_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2025 - Moção de Repúdio

“Moção de Repúdio ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em razão da licitação para aquisição de 9.500 canecas térmicas de inox destinadas a magistrados e servidores, com custo estimado de até R$ 576.000,00.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 26/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_repdio_02_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

8 autores:

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rosangela

Rutines

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2025 - Pedido de Providências

Que a Secretaria de Obras analise a possibilidade de reabertura da estrada que vai até a antiga balsa que liga Nova Roma do Sul a Veranópolis, na Linha Carlos Leopoldo, que foi destruída pelas enchentes do ano passado.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 18/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_05_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Marcelo Luiz Panazzolo

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2025 - Pedido de Informação

Que o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Educação, envie para esta Casa Legislativa, os itinerários do transporte escolar, com horário de partida e local e também horário de chegada e paradas efetuadas para embarque e desembarque de alunos que se deslocam para o Colégio Estadual Nova Roma e para a Escola Municipal Barão do Rio Branco.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 18/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_informao_03_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Marcelo Luiz Panazzolo

Indicação 04/2025 - Pedido de indicação

Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para que a concessionária ou permissionária de energia elétrica realize o alinhamento e a remoção de fios inutilizados nos postes, bem como notifique as demais empresas que utilizam essa infraestrutura.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 05/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 05/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_indicacao_04_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 135,1 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2025 - Moção de Repúdio

“Moção de Repúdio contra à Instalação de Pedágios FREE FLOWS, nas rodovias estaduais do chamado Bloco 2 (Vale do Taquari e Região Norte) e qualquer outra forma de cobrança para uso de Rodovias Estaduais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_repdio_01_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 941,1 kB

9 autores:

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rosangela

Rutines

Tiago

Vanessa

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2025 - Pedido de informação

Solicita os nomes dos beneficiários que recebem bolsa família em Nova Roma do Sul

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 05/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 05/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_informao_01_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 131,3 kB

Autor(a):

Marcelo Luiz Panazzolo

2024

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2024 - Moção de agradecimento

“Moção de agradecimento ao Deputado Federal Dionísio Marcon- Partido dos Trabalhadores, pela articulação e mobilização da Emeda Parlamentar no valor de 8,3 milhões destinados à construção da Ponte que ligara Nova Roma do Sul a Nova Pádua.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOAO_DE_AGRADECIMENTO__DIONISIO_MARCON.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Adi

Dorvalino

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2024 - Moção de Apoio

“Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que “Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e d

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária do dia 12/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_acudes___etc__enchentes_deput...p.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 160,4 kB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2024 - Projeto de Lei do legislativo

“DENOMINA DE PRAÇA SÃO JOÃO PAULO II, O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS GREGÓRIO PANAZZOLO E LUIZ CANSAN, EM NOVA ROMA DO SUL.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/05/2024

Plenária: Sessão Ordinária do dia 15/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_PODER_LEGISLATIVO_N_praa...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 132,0 kB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2024 - Projeto de Lei do legislativo

Nomeia a Ponte de Ferro

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2024

Plenária: Sessão Extraordinária do dia 17/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_01_2024_Nome_da_ponte.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 160,8 kB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

2023

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2023 - Moção de Apoio

“MOÇÃO DE APOIO, ao projeto de lei nº556/2023, em relação ao controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional, declaradas nocivas ao meio ambiente, a saúde pública e a agricultura do Estado do Rio Grande do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2023

Plenária: Sessão ordinária do dia 13/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_05_depu_paparico_bacchi_javal...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 159,0 kB

8 autores:

Adi

Jaime

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

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Marcelo

2025

Pedido de Informação 07/2025 - Pedido de informação

Solicita que envio o quadro dos profissional que atuam na Escola de educação, com a respectiva carga horária e formação

Indicação 17/2025 - Pedido de Indicação

Moção 05/2025 - Moção de Apoio

MOÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE, EM VIRTUDE DO AGRAVAMENTO DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS USUÁRIOS E DA NECESSIDADE DE ASSEGURAR TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

Moção 04/2025 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à tramitação do Projeto de Lei nº676/2025, de autoria do Deputado Afonso Hamm, que aprimora a contratação temporária de trabalhadores rurais.

Pedido de Providências 08/2025 - Pedido de Providências

Indica ao Poder Executivo que seja instalada na praça da matriz um letreiro com os dizeres: Eu amo Nova Roma do Sul

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2025 - Projeto de Lei do legislativo

Denomina "estrada vereador Raul Pedro Bortolini" à via pública situada no interior do município de Nova Roma do Sul

Indicação 13/2025 - Pedido de indicação

Solicitação de aquisição e instalação de balança para pesagem de cargos no município.

Indicação 11/2025 - Pedido de indicação

Solicitação a substituição de lâmpadas de sódio por LED nas praças das comunidades de Trajano, Treviso, Fagundes Varela e Castro Alves

Indicação 11/2025 - Pedido de indicação

Solicita a substituição de lâmpadas de sódio por LED nas praças das comunidades de Trajano, Nova Treviso, Fagundes Varela e Castro Alves.

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2025 - Moção de Repúdio

“Moção de Repúdio ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em razão da licitação para aquisição de 9.500 canecas térmicas de inox destinadas a magistrados e servidores, com custo estimado de até R$ 576.000,00.”

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2025 - Pedido de Providências

Que a Secretaria de Obras analise a possibilidade de reabertura da estrada que vai até a antiga balsa que liga Nova Roma do Sul a Veranópolis, na Linha Carlos Leopoldo, que foi destruída pelas enchentes do ano passado.

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2025 - Pedido de Informação

Indicação 04/2025 - Pedido de indicação

Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para que a concessionária ou permissionária de energia elétrica realize o alinhamento e a remoção de fios inutilizados nos postes, bem como notifique as demais empresas que utilizam essa infraestrutura.

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2025 - Moção de Repúdio

“Moção de Repúdio contra à Instalação de Pedágios FREE FLOWS, nas rodovias estaduais do chamado Bloco 2 (Vale do Taquari e Região Norte) e qualquer outra forma de cobrança para uso de Rodovias Estaduais.

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2025 - Pedido de informação

Solicita os nomes dos beneficiários que recebem bolsa família em Nova Roma do Sul

2024

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2024 - Moção de agradecimento

“Moção de agradecimento ao Deputado Federal Dionísio Marcon- Partido dos Trabalhadores, pela articulação e mobilização da Emeda Parlamentar no valor de 8,3 milhões destinados à construção da Ponte que ligara Nova Roma do Sul a Nova Pádua.”

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2024 - Moção de Apoio

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2024 - Projeto de Lei do legislativo

“DENOMINA DE PRAÇA SÃO JOÃO PAULO II, O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS GREGÓRIO PANAZZOLO E LUIZ CANSAN, EM NOVA ROMA DO SUL.”

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2024 - Projeto de Lei do legislativo

Nomeia a Ponte de Ferro

2023

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2023 - Moção de Apoio

“MOÇÃO DE APOIO, ao projeto de lei nº556/2023, em relação ao controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional, declaradas nocivas ao meio ambiente, a saúde pública e a agricultura do Estado do Rio Grande do Sul.