Matérias Legislativas

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2019

Moção 02/2019 - MOÇÃO DE APOIO

Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07 de 2019, de autoria do Exmo. Sr. Deputado Federal Heitor Schuch, que tem por finalidade sustar o Decreto nº 9.642/2018 de autoria do Poder Executivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2019

Plenária: Sessão ordinária do dia 17/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_n_02_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 273,8 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Resolução de Mesa 01/2019 - RESOLUÇÃO DE MESA

Altera a redação do artigo 142 ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2019

Plenária: Sessão ordinária do dia 17/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_n_01_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 290,5 kB

4 autores:

Adi

Arnilde

José

Zelvir

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE APOIO

Pela chamada dos candidatos aprovados do concurso público para militar estadual na graduação de soldado QPBM, Corpo de Bombeiros Militar Do Rio Grande Do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 03/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_n_01_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 173,9 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

2018

Pedido de Providências 35/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria responsável, faça a pintura do meio fio na cor amarela, junto a calçada da Rua Carlos Leopoldo subida lado direito), e que seja instalado uma placa de proibido estacionar ao lado da torre da Igreja Central.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_93_120420181901086.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 248,0 kB

Autor(a):

Zelvir Anselmo Santi

Pedido de Informação 14/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Que o Poder Executivo informe aos Vereadores desta Casa se houveram benefícios trazidos pela realização da 13ª La Prima Vendemmia.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_89_260320181634566.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 84,9 kB

5 autores:

Arnilde

José

Márcio

Marina

Zelvir

Moção 01/2018 - MOÇÃO DE APOIO

Sugere seja incluído o município de Nova Roma do Sul (RS) e os municípios vizinhos que também se qualificam merecedores de estar nesta Zona Franca pretendida de criação, e que o nome da Zona Franca.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_87_260320181631476.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 190,5 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

2017

Moção 03/2017 - MOÇÃO DE APOIO

Apoio ao Projeto de Lei nº 6717/2016 de autoria do Deputado Afonso Hann, que disciplina o porte rural de arma de fogo em todo o território nacional.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_63_031120171120066.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,0 kB

3 autores:

Arnilde

Márcio

Zelvir

Pedido de Providências 13/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Viação, faça melhorias na Av. Domingos Pasa: que seja delimitado a área de circulação de veículos, fazendo a limpeza e retirada de materiais que estão impedindo a livre circulação e que após seja colocado uma camada de brita.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/07/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_52_230820171851006.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 105,4 kB

Autor(a):

Zelvir Anselmo Santi

Pedido de Providências 12/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que a Secretaria Municipal de Obras e Viação verifique as condições da estrada localizada à direita do cemitério da comunidade na Linha Trajano de Medeiros, se é necessário a distribuição de cascalho.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 130620171847586.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 253,7 kB

2 autores:

Marina

Zelvir

Indicação 09/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Que o Prefeito Municipal, com interveniência do Secretário Municipal de Obras e Viação, analise a possibilidade de estabelecer um meio efetivo de divulgação do serviço da balsa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/06/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 090620171307206.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 272,2 kB

5 autores:

Arnilde

José

Márcio

Marina

Zelvir

Moção 02/2017 - MOÇÃO DE APOIO

Pela derrubada do veto presidencial da Lei Complementar 116/2003 – que trata do Imposto Sobre Serviços (ISS) de competência dos Municípios.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 250520171630416.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 127,8 kB

8 autores:

Adi

Arnilde

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Moção 01/2017 - MOÇÃO DE APOIO

Pela recuperação das perdas da Lei Kandir.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 270420171135266.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,7 kB

8 autores:

Adi

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Pedido de Informação 04/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicita informações acerca do contrato de concessão de serviço público da Balsa União I – NOVA ROMA x NOVA PÁDUA

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 030520171832116.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 254,9 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Pedido de Informação 02/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Prefeito Municipal elucide aos representantes do Poder Legislativo, informações acerca dos Precatórios dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, Cidadania e Assistência Social

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_80_150320181640336_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 262,8 kB

5 autores:

Ademar

Arnilde

Márcio

Marina

Zelvir

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Covid - 19 (Coronavírus)

Zelvir

2019

Moção 02/2019 - MOÇÃO DE APOIO

Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07 de 2019, de autoria do Exmo. Sr. Deputado Federal Heitor Schuch, que tem por finalidade sustar o Decreto nº 9.642/2018 de autoria do Poder Executivo.

Resolução de Mesa 01/2019 - RESOLUÇÃO DE MESA

Altera a redação do artigo 142 ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências.”

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE APOIO

Pela chamada dos candidatos aprovados do concurso público para militar estadual na graduação de soldado QPBM, Corpo de Bombeiros Militar Do Rio Grande Do Sul.

2018

Pedido de Providências 35/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria responsável, faça a pintura do meio fio na cor amarela, junto a calçada da Rua Carlos Leopoldo subida lado direito), e que seja instalado uma placa de proibido estacionar ao lado da torre da Igreja Central.

Pedido de Informação 14/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Que o Poder Executivo informe aos Vereadores desta Casa se houveram benefícios trazidos pela realização da 13ª La Prima Vendemmia.

Moção 01/2018 - MOÇÃO DE APOIO

Sugere seja incluído o município de Nova Roma do Sul (RS) e os municípios vizinhos que também se qualificam merecedores de estar nesta Zona Franca pretendida de criação, e que o nome da Zona Franca.

2017

Moção 03/2017 - MOÇÃO DE APOIO

Apoio ao Projeto de Lei nº 6717/2016 de autoria do Deputado Afonso Hann, que disciplina o porte rural de arma de fogo em todo o território nacional.

Pedido de Providências 13/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Pedido de Providências 12/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que a Secretaria Municipal de Obras e Viação verifique as condições da estrada localizada à direita do cemitério da comunidade na Linha Trajano de Medeiros, se é necessário a distribuição de cascalho.

Indicação 09/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Que o Prefeito Municipal, com interveniência do Secretário Municipal de Obras e Viação, analise a possibilidade de estabelecer um meio efetivo de divulgação do serviço da balsa.

Moção 02/2017 - MOÇÃO DE APOIO

Pela derrubada do veto presidencial da Lei Complementar 116/2003 – que trata do Imposto Sobre Serviços (ISS) de competência dos Municípios.

Moção 01/2017 - MOÇÃO DE APOIO

Pela recuperação das perdas da Lei Kandir.

Pedido de Informação 04/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicita informações acerca do contrato de concessão de serviço público da Balsa União I – NOVA ROMA x NOVA PÁDUA

Pedido de Informação 02/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Prefeito Municipal elucide aos representantes do Poder Legislativo, informações acerca dos Precatórios dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, Cidadania e Assistência Social