Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2019

Indicação 27/2019 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Que o Poder Público Municipal, verifique a possibilidade de elaboração de um Aditivo ao Contrato de Concessão dos serviços da Balsa União, para promover a classificação dos veículos de acordo com que é cobrado pelo pedágio estadual.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicao_n_27_2019___balsa.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 532,7 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

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Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Projeto de Decreto Legislativo 04/2019 - PROJETO DE DECRETO

Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2017 e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/12/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 18/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_DECRETO_LEGISLATIVO_N_4__2019_C...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 517,3 kB

3 autores:

Gustavo

Márcio

Marina

Moção 04/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO

Repúdio ao PROJETO DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Repdio_n_04_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 399,6 kB

9 autores:

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Zelvir

Moção 03/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO

Moção de Repúdio a PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 188/2019,que acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Transitórias ( ADCT).

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_REPDIO_03_2019_nova_roma_do_sul__pe...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 566,3 kB

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Zelvir

Moção 02/2019 - MOÇÃO DE CONTRARIEDADE

Moção de Contrariedade a PEC 280/2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Contrariedade_n_02_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 400,4 kB

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Zelvir

Pedido de Informação 25/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

BUSCA-SE, através do presente, que o Poder Executivo informe/esclareça, sobre a propriedade do terreno que é formado pelo quarteirão entre o Complexo Municipal e a Avenida Júlio de Castilhos, ao lado da residência do Sr. Odir Carra.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/10/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 30/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informacao_n_25_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 615,4 kB

3 autores:

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Marina

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Moção 01/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO

Aplauso aos membros da Banda Santa Cecília: Próspero Menegat, Sérgio Miozzo, Nestor Pecatti e Lino Pecatti.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/10/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 23/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplausos_n_01_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

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Zelvir

Indicação 25/2019 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Sugere que o Poder Executivo, através da Secretaria da Saúde, encaminhe um pedido à Secretaria Estadual da Saúde e ao Ministério da Saúde, para que sejam realizadas campanhas de doação de órgãos com maior periodicidade em nosso Estado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 25/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicao_n_25_2019___DOAO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 591,8 kB

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Zelvir

Pedido de Providências 50/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Pede-se ao Poder Executivo Municipal o atendimento de instalação de quebra-molas naqueles lugares em que são reiteradamente solicitados por munícipes, especialmente em grandes retas e curvas, na Avenida Júlio de Castilhos, no centro, e em áreas frequentadas por estudantes e familiares.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Providencias_quebra_molas_n_50_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 228,3 kB

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Zelvir

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE LOUVOR

Parabeniza a Família Fávero pela realização do 1º Encontro da Família, homenagem extensível aos organizadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 25/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_Louvor__n_01_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 232,8 kB

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Zelvir

Pedido de Providências 49/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que seja plantado um corredor de flores silvestres no município de Nova Roma do Sul, com o fim de promover a conservação da população de abelhas e de outros insetos polinizadores. A sugestão é que a plantação tenha início na estrada que dá entrada ao perímetro urbano via comunidades de Castro Alves/Fagundes Varela, tendo continuidade nos parques e espaços verdes do centro, canteiros da avenida Júlio de Castilhos, até a outra entrada da cidad

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/07/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 10/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Providencias_flores_n_49_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 229,8 kB

Autor(a):

Marina Panazzolo

Pedido de Providências 48/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Apresentar este PEDIDO DE PROVIDÊNCIA no sentido de o Chefe do Poder Executivo solicitar ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER-RS) que sejam retomadas, COM MÁXIMA URGÊNCIA, as obras de pavimentação e asfaltamento das ERS-437 e 448 que liga Antônio Prado à Nova Roma do Sul, sob pena de danos ao erário, principalmente à população que está ressentido com uma estrada precária e sem condições de trânsito.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencias_N_48_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 226,7 kB

Autor(a):

Marina Panazzolo

Pedido de Informação 24/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Encaminha aoPrefeito Municipal, para que SOLICITE ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER-RS) para que dentro dos prazos legais nos prestem as seguintes informações: a) Que nos seja informado as razões da paralisação das obras de pavimentação e asfaltamento da ERS-437 e 448 que liga Antônio Prado à Nova Roma do Sul. b) Além disso, que seja informado o valor global.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informacao_n_24_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 232,2 kB

Autor(a):

Marina Panazzolo

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE CONTRARIEDADE

Moção de Contrariedade ao possível reajuste de 100% nos salários do presidente e dos cinco diretores do Banrisul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Contrariedade_n_01_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 193,6 kB

9 autores:

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Zelvir

Moção 02/2019 - MOÇÃO DE APOIO

Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07 de 2019, de autoria do Exmo. Sr. Deputado Federal Heitor Schuch, que tem por finalidade sustar o Decreto nº 9.642/2018 de autoria do Poder Executivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2019

Plenária: Sessão ordinária do dia 17/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_n_02_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 273,8 kB

9 autores:

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Zelvir

Pedido de Providências 44/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, por meio pasta responsável, informe se está organizando alguma atividade para homenagear e comemorar o dia do agricultor, em 31 de julho.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2019

Plenária: Sessão ordinária do dia 17/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providencias_n_44_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 284,5 kB

Autor(a):

Marina Panazzolo

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE APOIO

Pela chamada dos candidatos aprovados do concurso público para militar estadual na graduação de soldado QPBM, Corpo de Bombeiros Militar Do Rio Grande Do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 03/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_n_01_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 173,9 kB

9 autores:

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Pedido de Providências 42/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Executivo, através do setor responsável, analise a viabilidade, e, se compatível, proceda à construção de uma lombada (vulgo quebra-molas) em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Barão do Rio Branco, na Comunidade de Castro Alves.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 20/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROVIDENCIAS_lombada_castro_alves_n_42_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 258,2 kB

Autor(a):

Marina Panazzolo

Moção 02/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO

Repúdio ao PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC Nº 06/2019 que dispõe sobre mudanças no sistema de seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 20/03/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Moo_de_Repdio_n_02_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 174,0 kB

8 autores:

Adi

Arnilde

Israel

José

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Moção 01/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO

Repúdio à decisão do Governo Federal de suspender as tarifas sobre a importação de leite vindo da União Europeia e da Nova Zelândia.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_111_070320190902116.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,7 kB

9 autores:

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Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Covid - 19 (Coronavírus)

Marina Panazzolo

2019

Indicação 27/2019 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Que o Poder Público Municipal, verifique a possibilidade de elaboração de um Aditivo ao Contrato de Concessão dos serviços da Balsa União, para promover a classificação dos veículos de acordo com que é cobrado pelo pedágio estadual.

Projeto de Decreto Legislativo 04/2019 - PROJETO DE DECRETO

Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2017 e dá outras providencias.

Moção 04/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO

Repúdio ao PROJETO DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL.

Moção 03/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO

Moção de Repúdio a PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 188/2019,que acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Transitórias ( ADCT).

Moção 02/2019 - MOÇÃO DE CONTRARIEDADE

Moção de Contrariedade a PEC 280/2019.

Pedido de Informação 25/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

BUSCA-SE, através do presente, que o Poder Executivo informe/esclareça, sobre a propriedade do terreno que é formado pelo quarteirão entre o Complexo Municipal e a Avenida Júlio de Castilhos, ao lado da residência do Sr. Odir Carra.

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO

Aplauso aos membros da Banda Santa Cecília: Próspero Menegat, Sérgio Miozzo, Nestor Pecatti e Lino Pecatti.

Indicação 25/2019 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Sugere que o Poder Executivo, através da Secretaria da Saúde, encaminhe um pedido à Secretaria Estadual da Saúde e ao Ministério da Saúde, para que sejam realizadas campanhas de doação de órgãos com maior periodicidade em nosso Estado.

Pedido de Providências 50/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Pede-se ao Poder Executivo Municipal o atendimento de instalação de quebra-molas naqueles lugares em que são reiteradamente solicitados por munícipes, especialmente em grandes retas e curvas, na Avenida Júlio de Castilhos, no centro, e em áreas frequentadas por estudantes e familiares.

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE LOUVOR

Parabeniza a Família Fávero pela realização do 1º Encontro da Família, homenagem extensível aos organizadores.

Pedido de Providências 49/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Pedido de Providências 48/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Pedido de Informação 24/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE CONTRARIEDADE

Moção de Contrariedade ao possível reajuste de 100% nos salários do presidente e dos cinco diretores do Banrisul.

Moção 02/2019 - MOÇÃO DE APOIO

Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07 de 2019, de autoria do Exmo. Sr. Deputado Federal Heitor Schuch, que tem por finalidade sustar o Decreto nº 9.642/2018 de autoria do Poder Executivo.

Pedido de Providências 44/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, por meio pasta responsável, informe se está organizando alguma atividade para homenagear e comemorar o dia do agricultor, em 31 de julho.

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE APOIO

Pela chamada dos candidatos aprovados do concurso público para militar estadual na graduação de soldado QPBM, Corpo de Bombeiros Militar Do Rio Grande Do Sul.

Pedido de Providências 42/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Executivo, através do setor responsável, analise a viabilidade, e, se compatível, proceda à construção de uma lombada (vulgo quebra-molas) em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Barão do Rio Branco, na Comunidade de Castro Alves.

Moção 02/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO

Repúdio ao PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC Nº 06/2019 que dispõe sobre mudanças no sistema de seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO

Repúdio à decisão do Governo Federal de suspender as tarifas sobre a importação de leite vindo da União Europeia e da Nova Zelândia.