Matérias Legislativas

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2017

Indicação 09/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Que o Prefeito Municipal, com interveniência do Secretário Municipal de Obras e Viação, analise a possibilidade de estabelecer um meio efetivo de divulgação do serviço da balsa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/06/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 090620171307206.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 272,2 kB

5 autores:

Arnilde

José

Márcio

Marina

Zelvir

Moção 02/2017 - MOÇÃO DE APOIO

Pela derrubada do veto presidencial da Lei Complementar 116/2003 – que trata do Imposto Sobre Serviços (ISS) de competência dos Municípios.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 250520171630416.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 127,8 kB

8 autores:

Adi

Arnilde

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Pedido de Informação 04/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicita informações acerca do contrato de concessão de serviço público da Balsa União I – NOVA ROMA x NOVA PÁDUA

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 030520171832116.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 254,9 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Pedido de Providências 10/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, através do departamento responsável, assim que possível providencie a roçada na Linha São Vicente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 130420171950446.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 174,8 kB

Autor(a):

Arnilde Teresa Sosnoski Kriger

Pedido de Providências 09/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, através do departamento responsável, faça a colocação de piso antiderrapante ou material similar (lixa antiderrapante) na rampa de acesso a Casa Dona Vitalina

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 130420171950096.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 177,1 kB

Autor(a):

Arnilde Teresa Sosnoski Kriger

Pedido de Informação 02/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Prefeito Municipal elucide aos representantes do Poder Legislativo, informações acerca dos Precatórios dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, Cidadania e Assistência Social

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_80_150320181640336_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 262,8 kB

5 autores:

Ademar

Arnilde

Márcio

Marina

Zelvir

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Covid - 19 (Coronavírus)

Arnilde

2017

Indicação 09/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Que o Prefeito Municipal, com interveniência do Secretário Municipal de Obras e Viação, analise a possibilidade de estabelecer um meio efetivo de divulgação do serviço da balsa.

Moção 02/2017 - MOÇÃO DE APOIO

Pela derrubada do veto presidencial da Lei Complementar 116/2003 – que trata do Imposto Sobre Serviços (ISS) de competência dos Municípios.

Pedido de Informação 04/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicita informações acerca do contrato de concessão de serviço público da Balsa União I – NOVA ROMA x NOVA PÁDUA

Pedido de Providências 10/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, através do departamento responsável, assim que possível providencie a roçada na Linha São Vicente.

Pedido de Providências 09/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, através do departamento responsável, faça a colocação de piso antiderrapante ou material similar (lixa antiderrapante) na rampa de acesso a Casa Dona Vitalina

Pedido de Informação 02/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Prefeito Municipal elucide aos representantes do Poder Legislativo, informações acerca dos Precatórios dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, Cidadania e Assistência Social